A situação relacionada com a crise, económica e social, da Venezuela, tem vindo a resultar numa preocupação generralizada em Portugal, com maioria de razão na Região, atendendo a que uma grande parte da comunidade madeirense radicada naquele país, é oriunda da Madeira.
Por esse facto, o Governo Regional tem assegurado que o regresso, que a dado momento registou números elevados, de emigrantes madeirenses e de lusodescendentes, era acompanhado pelo enquadramento correspondente, em vertentes consideradas essenciais, a habitação e o emprego, entre outras. Uma realidade que, desde logo, envolveu os governos, Regional e da República, no sentido de serem canalizadas para a Região as verbas que dessem resposta às medidas concretas para aquele efeito.
O presidente do Governo disse hoje, no âmbito da Festa da Sidra, que o Governo Regional vai continuar a apoiar os que regressam, alerta que não podemos demonstrar ingratidão para com madeirenses que, a dado momento, ajudaram no desenvolvimento da Região. Voltou a abordar a importância de serem canalizados os apoios da República e diz que, neste processo, o secretário regional que tem a tutela das comunidades no Governo Madeirense, no caso Jorge Carvalho, o secretário da Educação, tem acompanhado todo o evoluir da situação e Albuquerque promete que assim é para continuar.
O Chefe do Executivo disse, depois, em declarações aos jornalistas, que a Madeira já colocou, no mercado de trabalho, 2 mil regressados. E ainda tem mais mil para colocar. “Temos acompanhado a integração daqueles que regressam, das crianças nas escolas, do ponto de vista pedagógico, algumas delas revelam dificuldades ao nível da língua. Também em matéria de Saúde e Segurança Social, com resposta nos medicamentos”
Miguel Albuquerque reconhece que seria importante encontrar uma fórmula que visasse o apoio na Venezuela, mas diz também que isso parece praticamente impossível. Recorda a recente vinda à Região da responsável da Cáritas Venezuela, que aponta as enormes carências, a vários níveis, para expressar a realidade que se vive no País e que exigiriam, por exemplo, um corredor humanitário de apoio, situação que hoje é muito difícil”.
Também hoje, o presidente do Governo apelou ao Governo da República para estar atento à detenção de vários gerentes, portugueses, de supermercados, acusados pelo regime de Maduro de especulação de preços. O secretário de Estado, José Luís Carneiro, disse hoje que o Governo central está a acompanhar a situação e prometeu o devido apoio neste processo em que os portugueses foram detidos.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou que vai encontrar-se hoje com o seu homólogo venezuelano em Nova Iorque e que o secretário de Estado das Comunidades irá visitar a Venezuela no início de outubro.
O ministro falava aos jornalistas na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a propósito da detenção de portugueses e lusodescendentes gerentes de supermercados na Venezuela, que qualificou de “ofensiva das autoridades venezuelanas contra o setor da pequena e média distribuição”, que exige uma reação com “firmeza” por parte de Portugal.
“Tenho marcada para amanhã [segunda-feira] uma reunião bilateral com o meu colega venezuelano, em que evidentemente essa questão será uma das questões essenciais. E o secretário de Estado das Comunidades visitará a Venezuela nos princípios de outubro para reunir com as comunidades e com os empresários portugueses e para, ‘in loco’, aprofundar o nosso conhecimento e a nossa ação nesta situação”, declarou.
Augusto Santos Silva tinha ao seu lado o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que afirmou acompanhar e apoiar “todas as diligências do Governo” sobre esta matéria.
“Há uma sintonia total, quer na preocupação, quer naquilo que se pode ir fazendo para enfrentar uma situação que tem de ser tratada com toda a delicadeza, com todo o bom senso que as circunstâncias impõem”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado e o ministro dos Negócios Estrangeiros tinham estado num encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no domingo à noite, já de madrugada em Lisboa.
Segundo o ministro, o Governo tem mantido contacto com as autoridades venezuelanas “desde quinta-feira passada, diariamente”, mas os esclarecimentos prestados por estas “são muito escassos e muito insatisfatórios”.
“Esta, do nosso ponto de vista, ofensiva das autoridades venezuelanas contra o setor da pequena e média distribuição põe diretamente em causa interesses portugueses. E, portanto, Portugal só pode reagir como está a reagir: com firmeza”, defendeu.
Interrogado sobre a saída de portugueses e lusodescendentes da Venezuela, o ministro referiu que “não tem aumentado” e que a estimativa do Governo é que nos últimos dois anos “cerca de dez mil” tenham abandonado o país, “metade para Portugal, continente e, sobretudo, Região Autónoma da Madeira, e outros cerca de cinco mil para países limítrofes, o Panamá, o Brasil, a Colômbia”.
“Agora, o que mais nos preocupa hoje é a situação daqueles que estão na Venezuela, não daqueles que saíram. Na Madeira têm sido integrados de forma exemplar, no continente português também, nos países limítrofes nós não temos relatos de portugueses em dificuldades”, acrescentou.
O ministro realçou que na Venezuela vivem ainda “várias centenas de milhar” de portugueses, luso-venezuelanos e venezuelanos descendentes de portugueses, que enfrentam uma situação económica e social “muito grave”, com “problemas de abastecimento básicos de alimentos ou medicamentos”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, elogiou a ação do executivo, mencionando que o ministro dos Negócios Estrangeiros “desenvolveu várias diligências e mostrou a sua preocupação ao próprio representante diplomático em Lisboa” e que “até a esse propósito foi divulgado um comunicado do Governo português”.
O Conselho das Comunidades Portuguesas quer ter um representante na Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse à Lusa um representante deste órgão de consulta do Governo português.
José Duarte Alves, Conselheiro de São Paulo e Santos, no Brasil e Presidente da Comissão temática de Questões Consulares e Participação Cívica e Política, disse que esta vontade já foi transmitida à própria CNE, numa reunião realizada com os Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e ao Governo, mas o assunto terá de passar pelo Parlamento.
“Como já existem cerca de 1,4 milhões de Portugueses a residir no estrangeiro que já se podem recensear, de acordo com a nova lei eleitoral em vigor, seria importante que um de nós participasse na CNE para estar a acompanhar mais por dentro o processo eleitoral e dar as informações necessárias para quem está junto das Comunidades”, afirmou.
As três Comissões temáticas (Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios; Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social, e Questões Consulares e Participação Cívica e Política) do Conselho das Comunidades Portuguesas reuniram-se entre quarta e quinta-feira no Parlamento, em Lisboa.
O presidente do Governo da Madeira considerou hoje que é “fundamental” que Lisboa mostre o seu apoio aos emigrantes portugueses, gerentes de supermercados, detidos na Venezuela.
“Faço hoje um apelo ao Governo português para acompanhar os nossos conterrâneos da Venezuela que ainda esta semana foram presos, os dirigentes de alguns dos supermercados”, afirmou Miguel Albuquerque, discursando no encerramento da 28.ª Festa da Cidra, que decorre na freguesia do Santo da Serra, no concelho de Santa Cruz.
O governante madeirense argumentou que este apoio do Governo no caso da detenção “dos conterrâneos é fundamental para que eles sintam” que o país está com eles.
Três dezenas de gerentes de supermercados foram detidos por violarem a lei, acusados de esconderem produtos aos clientes e alterarem os preços, a meio do programa de recuperação económica que implementaram contra a crise que afeta aquele país sul-americano.
A grave crise económica, política e social que afeta a Venezuela está a provocar o regresso de muitos portugueses e lusodescendentes a Portugal.
No sábado, um tribunal da Venezuela decidiu manter em prisão preventiva pelo menos dez portugueses e lusodescendentes, todos eles gerentes de supermercados, acusados de impedir o abastecimento de produtos básicos e de violarem as leis que regulam os preços.
Estes portugueses, segundo fonte judicial, fazem parte de um grupo de 34 gerentes das redes de supermercados Central Madeirense e Excelsior Gama (que pertencem a portugueses) que foram detidos nos últimos dias.
Miguel Albuquerque também reafirmou que o Governo da Madeira vai continuar a ajudar os emigrantes madeirenses, “sobretudo aqueles que têm regressado em condições mais precárias, com apoios na saúde, educação e no emprego.
“Só um povo ingrato é que não reconhece o contributo, durante dezenas e dezenas de anos, os nossos irmãos da Venezuela deram para o desenvolvimento da Madeira”, sustentou.
Por isso, “seria uma grande ingratidão, neste momento de dificuldades em que os irmãos na Venezuela atravessam, virarmos as costas” à “nossa gente”, afirmou ainda, prometendo “continuar a apoiar os que tem regressado, com coração e determinação”.
Albuquerque destacou a importância das iniciativas de divulgação dos produtos regionais como a cidra, a “boa colaboração” com a Câmara de Santa Cruz, governada pelo JPP.
No próximo ano letivo, o Departamento de Português da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, vai iniciar um programa de Pós-graduação em Estudos Portugueses, informa o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.).
“No seguimento da aprovação pelo Senado da universidade, o Departamento de Português estreará os estudos pós-graduados com um programa moderno, integrado e adaptado à política educativa sul-africana, utilizando o sistema de ensino Blended-Learning”, lê-se na nota divulgada pelo Camões, I.P..
O currículo contempla os módulos Métodos de Investigação, Língua Portuguesa Aplicada, Literatura Lusófona Africana, Seleção de temas em Língua e Literatura Portuguesas, Introdução ao Ensino de Línguas Estrangeiras: metodologia e prática e Projeto de Investigação.
“Esta oferta de estudos avançados na área do Português surgiu no sentido de consubstanciar os novos programas da licenciatura implementados em 2017 e, simultaneamente, desenvolver projetos de investigação em Língua, Cultura e Literatura portuguesas”, refere ainda o Camões, I.P., revelando que a procura tem sido “significativa”, havendo a registar a pré-inscrição de diversos alunos.
