O presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Rui Freitas, disse hoje que um emigrante, regressado à região e mesmo sem carreira contributiva na sua terra, tem a pensão assegurada.
As áreas da Cultura e dos Negócios Estrangeiros vão coordenar em conjunto a política estratégica de promoção da cultura portuguesa no estrangeiro, tendo já 1300 iniciativas agendadas para 2017. num total de 75 países.
Segundo o Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, o objetivo é “integrar, articular e coordenar, e pôr sob uma estratégia comum as ações que o Estado português ou agentes culturais, com o apoio do Estado, realizam no estrangeiro com vista à promoção, divulgação e difusão da cultura portuguesa”.
Durante a apresentação pública da estratégia da Ação Cultural Externa, em Lisboa, o Ministro referiu também que o programa vai envolver todos os organismos e serviços públicos com atuação internacional nas áreas da cultura, e será coordenada pelo Instituto Camões, na alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pelo Gabinete de Estratégia, Planejamento e Avaliação Culturais, do Ministério da Cultura.
“A globalidade dos organismos tem de dar 10% para a internacionalização e é isto que chamamos reserva financeira constituída para a ação cultural externa”, disse Castro Mendes, acrescentando que “não quer dizer que cada entidade seja obrigada a dar 10%: umas podem dar mais, outras podem dar menos”, desde que o valor final perfaça a porcentagem.
O objetivo é alocar de forma mais eficiente os recursos, de forma a melhorar a visibilidade da cultura portuguesa e da criação artística no estrangeiro.
Foram definidos eixos transversais de programação, privilegiando temas inspirados em matérias da atualidade e de desenvolvimento, como a coesão e a integração das comunidades, o exercício das liberdades e direitos, o debate sobre os preconceitos raciais e a discriminação em função do gênero, os objetivos do desenvolvimento sustentável, a educação, a ciência e a inovação.
Promoção por todo o mundo
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que passa a haver também a obrigação de outros serviços de promoção da economia e turismo nacionais de incluírem nas suas atividades a dimensão cultural de promoção da cultura portuguesa.
“O que é mais relevante é o seu alcance geográfico”, acrescentou Santos Silva, revelando que um pouco por todo o mundo se realizarão em 2017 ações de promoção da cultura portuguesa.
“Nós temos 75 países cobertos, 31 dos quais na Europa, o que quer dizer que 44 deles estão fora da Europa e estão no Magrebe e no Médio Oriente, estão na África Subsariana, estão na América Latina, estão na América do Norte, estão na Ásia Central, estão na Ásia Pacífica, porque é essa dimensão global da língua portuguesa que se constata e é a dimensão global das culturas que se exprimem em português que nós devemos também valorizar”, realçou.
O programa de ação externa 2017 vai permitir incentivos financeiros para apoiar, por exemplo, atividades de tradução e ilustração de autores portugueses no estrangeiro, bem como a tradução de obras portuguesas.
Segundo o governo, a promoção internacional da cultura e língua portuguesas é uma das finalidades das políticas públicas, para reforçar a “imagem externa da riqueza patrimonial e do dinamismo criativo de Portugal”.
Decorreu na passada sexta-feira, dia 3 de Fevereiro, na Austrália, um encontro entre o presidente da Câmara Municipal de Machico Ricardo Franco e representantes de um conjunto de municípios desta cidade, onde residem grande parte da comunidade madeirense, entre eles muitos machiquenses, designadamente Ashfield, Leichhardt e Petersham.
Um grupo de emigrantes portugueses entregou uma petição que pede uma lei eleitoral do século XXI. A comissão dos Negócios Estrangeiros vai analisar o documento e fazer um parecer conjunto entre PS e PSD.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros apresenta terça-feira uma plataforma de ensino da língua portuguesa para crianças que iniciaram o processo escolar em Portugal e agora vivem no estrangeiro, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
