O Governo português tem respondido aos pedidos de apoio da comunidade portuguesa na Venezuela para satisfazer "necessidades básicas", como problemas de saúde ou famílias carenciadas, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, no final de uma audição parlamentar.
Augusto Santos Silva foi hoje ouvido, a pedido do CDS-PP, pelos deputados da comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, à porta fechada, sobre a situação dos portugueses e lusodescendentes na Venezuela, devido à crise política, social e económica que aquele país atravessa.
"A situação social e económica da Venezuela tem-se agravado e os efeitos notam-se", afirmou aos jornalistas o governante, que estava acompanhado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
Segundo o ministro, os pedidos que têm chegado às autoridades portuguesas dizem respeito a questões de saúde, mas também há solicitações de apoio social para pessoas idosas ou "famílias mais empobrecidas".
"Temos reforçado os meios. Ainda agora vai ser transferido mais um conselheiro social para Caracas. Temos também intensificado os contactos com as IPSS e as associações da comunidade venezuelana e temos procurado responder aos pedidos que nos são dirigidos em relação à satisfação das necessidades básicas", acrescentou o chefe da diplomacia portuguesa.
O Governo, referiu, está a acompanhar a situação das comunidades portuguesas e luso-venezuelanas residentes na Venezuela "com toda a atenção, muito de perto, com todo o cuidado, e também com toda a prudência e cautela que esta questão merece".
Santos Silva escusou-se a comentar qual é o plano de contingência para a comunidade portuguesa na Venezuela, em caso de agravamento da situação no país.
"Acompanhamos sempre muito de perto a situação das comunidades portuguesas e estamos preparados para eventuais incidentes, crises ou outras questões inopinadas", referiu.
No final da audição, o deputado centrista Filipe Lobo d'Ávila afirmou que a audição foi "produtiva" e comentou que está em causa uma "situação difícil" que o CDS-PP "vai continuar a acompanhar".
Por sua vez, o deputado do PSD José Cesário, responsável pelas Comunidades Portuguesas no anterior Governo (PSD/CDS-PP) pediu um "tratamento muito especial dos casos de nacionalidade pendentes", que "são muitos milhares, com atrasos de sete meses".
Além disso, Cesário apontou que há, na Venezuela, casos "muito graves", com "muitos milhares de portugueses em situações de carência extrema".
"A maior preocupação é quando eles não conseguem chegar a nós ou nós não conseguimos chegar a eles. Por isso, foi solicitada uma atenção especial em relação a estes portugueses, porque muitos deles não vão a clubes, não vão a associações, não participam na vida comunitária", alertou.
Nos últimos dias, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, publicou um novo decreto a prolongar o "Estado de Exceção e Emergência Económica" que vigora desde janeiro de 2016 no país, que permite ao executivo adotar medidas de "exceção" para garantir a ordem interna, inclusive restringir garantias constitucionais.
O decreto surge durante uma vaga de protestos contra o Governo que se intensificou nas últimas sete semanas e já matou 44 pessoas e causou centenas de feridos e detidos.
