Para o novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, é fundamental o compromisso com uma política e um rosto de proximidade aos portugueses que vivem no estrangeiro. Nesta entrevista ao «Mundo Português», José Luís Carneiro abordou os principais dossiers da pasta que recentemente assumiu. Rede consular, ensino do português no estrangeiro, participação política, Conselho das Comunidades Portuguesas, meio associativo, foram temas de que falou abertamente um governante que quer estar “muito próximo das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo”.
O que o fez aceitar a pasta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas?
Há três dimensões que contribuíram para este convite a sua aceitação. Estou convencido que foi decisivo, em primeiro lugar, a minha experiência académica ter-se iniciado por estas áreas do conhecimento, áreas que têm que ver com as relações internacionais nas suas múltiplas dimensões: institucional, económica, das organizações e do conhecimento da vida diplomática e da vida consular. Essa é a minha área de partida, do ponto de vista dos estudos académicos e científicos, e que desenvolvi nos primórdios da minha vida profissional.
Depois, a minha experiência autárquica também contribuiu para poder dar uma visão concreta a um mundo de conceitos. A vida das relações internacionais é sempre muito associada aos conceitos, e um autarca é aquele que concretiza os conceitos. E a dimensão da proximidade é uma das marcas de qualquer secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Mas essa proximidade, que é a marca do autarca, não corre o risco de poder desvanecer-se, porque passa agora a ser um dirigente político que está longe…
Mas muito próximo das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Essa é aliás a minha maior obrigação: a da proximidade com essas comunidades. Depois, há uma terceira dimensão e que tem a ver com o facto de ter desempenhado, durante dez anos, funções no Comité das Regiões, onde estão mais de 350 representantes dos municípios e das regiões da Europa. Costuma-se dizer que o Comité das Regiões é a voz das comunidades locais e regionais na política europeia.
Portanto, julgo que estas três dimensões foram factores que contribuíram para o convite que me foi feito e que muito me honrou: a experiência académica na área das relações internacionais; a experiência no Comité das Regiões; a experiência autárquica feita a trabalhar em territórios que têm muita emigração, como são os do interior do distrito do Porto. São territórios que, infelizmente, pela força das dificuldades que se viviam naqueles concelhos há 40, 50 anos atrás, conheceram muita emigração - numa primeira grande fase para o Brasil e numa segunda fase para França, Suíça, Bélgica, Luxemburgo. O que me habilitou a um contato e um conhecimento dessa realidade e ao mesmo tempo a um sentimento comprometido com a necessidade de uma política e de um rosto de proximidade.
Foi autarca num concelho onde a questão da emigração esteve sempre presente…
Infelizmente, toda a região do baixo Tâmega tem níveis de emigração muito elevados e os últimos quatro anos foram anos de nova intensidade. Já tinha sido outrora. Aliás, fiquei há dias surpreendido com os números da emigração para França entre 1954 e 1974. Não tinha a noção do que significou essa ‘massa’ migratória: em França, passamos de 25 mil pessoas em 1954, para 750 mil pessoas. E estes quatro últimos anos também foram de uma ‘drenagem’ imensa de pessoas para o exterior. Eu vivi, como outros autarcas, o drama de não ter instrumentos, mecanismos ao nosso dispor para poder segurar essas pessoas no nosso país, proporcionando-lhes condições de vida que evitassem a sua partida. Muitos partiriam na mesma, porque vão por outras razões, mas uma grande maioria parte por falta de condições de vida.
A pasta das Comunidades Portuguesas tem uma série de dossiers e um deles é o Conselho das Comunidades Portuguesas. O CCP é um conselho cuja competência está bem, ou mal aproveitada?
O Conselho das Comunidades Portuguesas vai ter a sua reunião plenária, como queremos que aconteça, em abril. O que quero que seja o Conselho das Comunidades não resulta de uma interpretação pessoal. Resulta, em primeiro lugar, do cumprimento do que está estabelecido em termos legislativos.
O CCP tem funções consultivas e, no meu entender, essas funções são importantes se cada conselheiro fizer da sua representação, uma interpretação plena dessa faculdade de ser ouvido, de ser considerado no processo político relativo às comunidades portuguesas. E, depois, se nos seus territórios de trabalho social, cívico e político, fizer um trabalho aprofundado com as comunidades, de forma a que aquilo que nos transmita, na relação com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, corresponda efetivamente ao entendimento da comunidade que vai representar. Eu tenho uma expectativa positiva sobre o trabalho que cada conselheira e cada conselheiro irão desenvolver no diálogo de construção das melhores soluções de políticas públicas destinadas às nossas comunidades espalhadas pelo mundo.
Não há então perspetiva de mudança no modelo deste órgão consultivo?
Um dos problemas que se colocam muitas vezes às políticas públicas, é que não se dá a necessária estabilidade à legislação que se produz. Julgo que o pior que poderia fazer, tendo (os conselheiros) sido eleitos em setembro passado e aguardando tomar posse, seria estar a equacionar a alteração legislativa do quadro que deu origem ao Conselho das Comunidades e deu legitimidade à eleição que muito recentemente ocorreu. Não faria qualquer sentido estar agora a produzir alterações na legislação que ainda não testamos do ponto de vista do seu funcionamento e do alcance que visa ter. Portanto, o que quero transmitir aos conselheiros, é uma palavra de confiança no seu trabalho e na capacidade para representarem os interesses das comunidades que os elegeram e em nome das quais vão dialogar com a Secretaria de Estado.
Por falar em modelos, que futuro para o Ensino do Português no Estrangeiro (EPE)? Ser basicamente ensinado como primeira língua ou língua de herança, ou ‘crescer’ para o ensino como língua curricular estrangeira?
Uma realidade não deve excluir a outra, são realidades que se complementam. Nós devemos trabalhar em dois sentidos que são complementares. Devemos manter o ensino complementar, tal e qual como existe hoje, com uma oferta diversificada, onde, por exemplo, as associações têm um papel decisivo.
Mas devemos também trabalhar para que a língua portuguesa ganhe mais espaço na estrutura curricular do sistema de ensino dos países de acolhimento.
Aliás, vi com bons olhos a notícia da resolução do Parlamento luxemburguês que vai criar um instituto internacional da língua, dando uma dimensão estratégica ao ensino do português no Luxemburgo. Porque a Língua Portuguesa é a quinta língua mais falada no mundo, é a terceira língua mais falada fora da União Europeia e a primeira língua falada no hemisfério sul.
Se olharmos para o mundo, vemos que o Brasil é um país que tem uma relação preferencial com o Mercosul, com a América Latina e com toda a realidade da Ibero-América. Se olharmos para o continente africano, vemos que a Guiné-Bissau integra a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que é uma comunidade francófona; que Cabo Verde é também parceiro dessa Comunidade Económica; que Angola é um país proeminente na África Austral e na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral; que Moçambique, sendo também membro dessa Comunidade, é simultaneamente membro da Comunidade islâmica e da Commonwealth, de expressão inglesa. Também Timor-Leste está numa relação especialmente estratégica em tudo o tem que ver com a Ásia.
Portanto, estes países que têm como expressão oficial a Língua Portuguesa, e também a têm como língua do quotidiano, são países que interagem e são influentes em todos estes espaços sub-regionais. Significa que o Português não é apenas útil, estratégico, para Portugal, mas tem que ser visto pelos outros países, como estratégico para esses mesmos países: para a França, a Inglaterra, a Alemanha, a Espanha… Nós temos que sensibilizar as autoridades regionais e nacionais desses países, onde temos comunidades portuguesas, para a importância da Língua Portuguesa e para a necessidade dela ser considerada uma língua estratégica.
Foi isso que transmiti às autoridades francesas, porque na definição das línguas estratégicas, o Português não foi considerado uma língua estratégica para a França, e nós entendemos que ela o é, para os interesses políticos franceses. Por isso, procuramos sensibilizar os autarcas, os poderes regionais e também o meu homólogo no governo francês para a importância de ganharmos mais espaço no ensino da Língua Portuguesa no sistema de ensino francês.
Mas não é suficiente integrar o Português na estrutura curricular e pedagógica das escolas francesas. É também necessário que haja contratação de professores de português, porque se legislarmos no sentido de integrar o Português na estrutura curricular e depois não houver o respectivo acompanhamento com a contratação de professores, diria que dificilmente poderá haver resultados concretos para a expansão da língua. Isto não significa que não devamos continuar a valorizar tudo o que tem a ver com o ensino da língua e cultura de origem. Esta é uma dimensão, mas não é concorrente da outra dimensão de abertura da língua ao mundo e a outras comunidades que a queiram aprender. Temos que trabalhar nestes dois planos.
Como vê, esta Secretaria de Estado, o relacionamento com o movimento associativo português no estrangeiro?
Um autarca tem uma noção muito clara do que é o movimento associativo, que tem várias dimensões. Primeiro, é o resultado da expressão voluntária de cidadãos que se entregam a essa dimensão de cidadania, de construírem, em solidariedade, respostas de desenvolvimento desportivo, cultural, recreativo da sociedade. Desde logo, tem que ser valorizado por esse facto. Segunda dimensão muito importante é que as associações são um espaço de inclusão dos mais jovens, de inclusão na comunidade. Porque é ali que, muitas vezes, pessoas de recursos económicos, culturais e sociais diferentes, se integram e interagem, se protegem também, e muitas vezes conseguem depois encontrar canais de relação exteriores. Em terceiro lugar, são, em princípio, instituições que prosseguem fins de fraternidade, solidariedade e cidadania. E para nós, o associativismo tem um papel determinante a desempenhar na relação com as comunidades portuguesas. Mas há prioridades. Uma delas tem a ver com o movimento associativo vocacionado para as jovens gerações, porque temos que garantir que continuam o esforço de organização social, trabalho colectivo e trabalho fraternal, que foi desenvolvido pelas gerações anteriores. E, quem tem experiência, como o «Mundo Português», sabe bem que muitas das novas gerações estão afastadas do movimento associativo, por força dos seus interesses que são hoje muito diversos dos seus pais e avós. Mas há também movimentos a emergir das jovens gerações - estudantes, investigadores, profissionais - que se estão a organizar. E a Secretaria de Estado está muito atenta a esse movimento de jovens que queremos apoiar e ajudar a dinamizar. Há também o movimento vocacionado para a igualdade de oportunidades, onde os movimentos da mulher emigrante também têm que ter uma atenção especial. Aí há um trabalho já conhecido da antiga secretária de Estado das Comunidades, Manuela Aguiar, muito vocacionado para a mulher migrante e que deve ser desenvolvido. Sei que a Secretaria de Estado para a Igualdade também tem esta preocupação e vamos trabalhar em conjunto para desenvolver um projeto voltado para a igualdade nas comunidades portuguesas.
Depois há todas as outras manifestações desenvolvidas pelo associativismo, desde logo o ensino da língua e a promoção da cultura portuguesa. Enfim, são expressões da dinâmica diversa e multifacetada das comunidades portuguesas que queremos acompanhar, dinamizar e aprofundar, procurando efectivamente avaliar os impactos que essas iniciativas têm na vida das comunidades. Temos que ter um conjunto de critérios claros, transparentes, conhecidos de todos, para que todos se possam habilitar aos apoios da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Há uma dimensão que me preocupa e vai merecer da nossa parte uma atenção especial: garantir um envolvimento das associações no recenseamento eleitoral e na participação eleitoral. Há 4,5 a 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo mas temos cerca de 300 mil que se recenseiam e desses, cinco por cento que vão votar. Há aqui problemas que é preciso ultrapassar e quero contar muito com o movimento associativo para me auxiliar no recenseamento dos portugueses espalhados pelo mundo e também no seu processo de participação eleitoral. Porque só assim é que as comunidades portuguesas passarão a ter força política.
Falou no recenseamento eleitoral. Será este o maior responsável por se votar tão pouco nas comunidades? Ou falta ainda a visão, por parte de quem vive no estrangeiro, da importância de expressar o seu voto? A forma de votar não poderá ser também um entrave a uma maior participação?
Todos os factores estão interligados, embora assumindo o objectivo político do governo de avançar com o voto electrónico, que faz parte do programa de governo. Mas até lá chegar há muitas coisas que podem ser feitas. Por que é que as pessoas votam pouco? Uma parte porque quando saíram de Portugal, não se votava no país, e não podemos esquecer que há muitos que nunca votaram, nem cá nem lá. E já tive a experiência, cá em Portugal, de pessoas que nunca tendo ido votar, tinham receio de o fazer pela primeira vez, porque não sabiam como se votava. Portanto há uma percentagem de pessoas que não vão votar porque nunca criaram hábitos de participação política, porque nasceram e cresceram durante o antigo regime.
Mas os cortes que foram empreendidos na rede consular, também afastaram os serviços consulares dos cidadãos. quando abrimos as mesas de voto nos serviços consulares, e se cortamos os serviços consulares próximos das comunidades, colocamos essas mesas de voto muitas vezes a centenas de quilómetros dos cidadãos. Não podemos querer maior participação eleitoral, se afastamos as mesas de voto e os locais eleitorais, das comunidades. Por isso, há aqui um esforço de aproximação do recenseamento e dos atos eleitorais, às comunidades. Há um conjunto de obstáculos que estão a ser identificados, em diálogo com o nosso representante na Comissão Nacional de Eleições. Vamos determinar quais são essas causas que dificultam o recenseamento e a participação eleitoral, para, no quadro das nossas possibilidades imediatas, tentarmos trabalhar com os partidos políticos com assento parlamentar, para remover alguns desses obstáculos. Haverá outras alterações que carecem da mudança da lei eleitoral, mas aí já é preciso haver condições para que isso possa acontecer no quadro parlamentar.
Mas estou convencido que haverá pequenas alterações que se poderão fazer e traduzir-se-ão numa maior facilidade para garantir a participação dos nossos cidadãos nos atos eleitorais. Porque a primeira grande questão, é a da qualidade da democracia e a qualidade da participação dos nossos cidadãos, que não tem sido devidamente acautelada. E julgo que todos temos responsabilidade e todos temos também o dever de contribuir para que os nossos cidadãos possam ter outras condições de participar na vida democrática do seu país, Portugal, mas também na vida democrática dos países de acolhimento.
Não é importante apenas votarem nos atos eleitorais de Portugal. É importante votarem também nos atos eleitorais em França, Luxemburgo, Bélgica, Suíça, Estados Unidos, Canadá… Ou seja, por todo o mundo.
Porque se os nossos portugueses não participarem nos atos eleitorais, os autarcas, os governos regionais e os governos desses países não terão bem a noção da importância política das nossas comunidades.
Esta questão da proximidade, reporta também à área consular. Qual é a sua visão dos serviços consulares?
Há experiências desenvolvidas num passado recente que procuraram minorar os impactos dos cortes na rede consular, nomeadamente as permanências consulares e as antenas consulares. São experiências que queremos consolidar e desenvolver. Essa é uma das dimensões em que estamos a trabalhar. Mas há uma segunda dimensão que tem a ver com a modernização dos serviços consulares.
Está em curso um programa que vai proceder à sua modernização, criando um sistema de gestão integrado desses serviços, desmaterializando alguns dos procedimentos de funcionamento dos serviços consulares. Com isso, esperamos nós, seremos capazes de libertar um pouco mais os serviços para o atendimento e para a qualificação desse atendimento.
Claro que, de uma forma paulatina e progressiva e tanto quanto as condições orçamentais do país o possibilitem, gostaríamos de ir reforçando alguns recursos em áreas de urgências, em situações de emergência.
Isso significa a reabertura de postos consulares, ou o reforço nas permanências consulares?
Diria que, nesta fase, aquilo que está ao nosso alcance fazer, é o de reforçar as permanências consulares.
O sistema de gestão integrado dos serviços, de que falou, o que irá alterar?
Essa gestão integrada permitirá a partilha e a libertação de recursos para garantir um atendimento mais qualificado e de maior proximidade. Se libertarmos recursos, no âmbito dos serviços consulares, esses estarão mais disponíveis para garantir o atendimento. Hoje já muitos cidadãos acedem aos consulados, por via da internet, pedindo informações, solicitando esclarecimentos. Mas, muitas vezes, fazem esses pedidos e os nossos serviços consulares não têm condições para corresponder ao aumento da procura.
Por exemplo, só no Consulado-Geral de Portugal em Paris, estamos a fazer cerca de 600 atendimentos por dia, são mais de 15 mil por mês. Conseguem perceber o que se passou nos serviços consulares e as dificuldades com que se deparam os nossos profissionais... Gostaria de deixar aqui uma palavra de reconhecimento público aos nossos cônsules, vice-cônsules, cônsules honorários e aos nossos funcionários dos serviços consulares, que com todas as dificuldades, com a exiguidade de recursos, foram conseguindo corresponder a um aumento da procura. Procuraremos, no quadro das nossas possibilidades, ir ao encontro das comunidades, explicar-lhes o esforço que estamos a fazer e também envolver as autarquias dos países de acolhimento, como procurei fazer em França, para que nos auxiliem neste objectivo, porque têm comunidades portuguesas ativas nos seus territórios.
É expectável um aumento de funcionários?
Temos que acautelar duas questões. Uma, garantir a substituição daqueles que previsivelmente vão solicitar a aposentação. Há um conjunto vasto de funcionários que alcançaram o tempo e a idade para se aposentarem, e temos que garantir condições para a sua substituição, na medida em que nalguns casos estamos em situações de rotura eminente. Para esses casos, temos que encontrar soluções, é um dever. Mas pedindo ao mesmo tempo aos cidadãos que nos lêem, nos vêem e nos ouvem por todo o mundo, o ser compreensivos com as necessidades especiais que o Estado português no momento está a viver. E sermos muito responsáveis nas opções que tomamos em relação ao futuro de todos nós.
Esteve recentemente com a comunidade portuguesa em França. Essa proximidade é apara se manter? Quais são os critérios de escolha das comunidades para as suas viagens?
O critério da visita a França teve que ver com o facto de ser a nossa maior comunidade - estamos a falar de 1,2 milhões de portugueses - e de ser uma das mais antigas. Irei agora visitar Londres e Manchester pelo facto de ser a comunidade que mais cresceu nos últimos anos: estamos a falar de meio milhão de portugueses na Grã-Bretanha. Depois, irei procurar percorrer o conjunto dos países europeus que têm as maiores comunidades, de forma a que, entre março e abril, possamos também deslocar-nos para outras regiões, nomeadamente para a América do Norte, América Central e do Sul e depois para África e a Ásia, onde temos importantes comunidades e interesses.
O resultado da visita a França foi muito positivo, porque me permitiu contatar com o movimento associativo, cultural, desportivo, humanitário e social. E ao mesmo tempo, encontrar-me com representantes do poder político francês, desde logo com o meu homólogo francês, e com autarcas em Paris, Lyon e Bordéus. Pude também contatar com cidadãos que desenvolvem diversas actividades, e perceber a dinâmica económica e empresarial dos portugueses. Aquilo que posso dizer é que esta visita foi muito positiva. Fui acolhido com muito afeto pelos nossos portugueses. Jamais esquecerei essa primeira receção oficial, e espero que assim continue, nomeadamente na visita que vou fazer a Londres e Manchester, entre 12 e 15 de fevereiro e depois a Bruxelas (Bélgica), dia 17, e Luxemburgo, dia 18.
