A iniciativa “Diálogos com a Comunidade”, que tem sido promovida por secretarias de Estado ligadas a vários ministérios do Governo de António Costa, vai viajar até Londres e Manchester, nas tardes de 14 e 15 de janeiro. A Embaixada de Portugal em Londres (no sábado) e o Consulado Geral de Portugal em Manchester (no domingo) vão abrir as portas à comunidade portuguesa, que está convidada a marcar presença no evento.
Desta forma, sete governantes portugueses vão até ao Reino Unido no próximo fim de semana: o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro (SECP), a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques (SEAE), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade (SEAF), a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto (SEAAI), a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro (SEAJ), a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes (SEIPD), e a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino (SECI).
Sobre a mesa vão ser colocados vários temas de interesse e preocupação para a comunidade portuguesa: Brexit, proteção de menores, questões laborais, fiscais, promoção da igualdade, questões linguísticas e de participação eleitoral. Haverá também períodos de diálogo direto com os participantes.
O início da sessão na Embaixada de Portugal em Londres está marcado para as 14h00 e o fim para as 19h45. A embaixada fica localizada na seguinte morada 12 Belgrave Square, London SW1X 8PN.
No dia seguinte, o Consulado Geral de Portugal em Manchester abre as portas aos sete secretários de Estado e à comunidade portuguesa, a partir das 13h45, com o fim da sessão previsto para as 19h45. A morada do consulado é: Portland Street Manchester M1 3BE.
Recorde-se que a iniciativa “Diálogos com a Comunidade”, promovida pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, teve a primeira edição em Bruxelas, em outubro de 2016, desde logo com o objetivo de “cultivar um diálogo mais estruturado e sistemático com os portugueses no mundo e dar expressão concreta, nas políticas públicas, aos seus anseios e preocupações”.
Programa do dia 14 de janeiro, em Londres:
14.00h – Intervenção de abertura pelo Embaixador de Portugal em Londres
14.20h – Primeiro painel: Política do Governo para as Comunidades e relacionamento do Cidadão com os Serviços Consulares: intervenções SECP, SEAAI e SEAF. (Recenseamento eleitoral; participação eleitoral; voto dos portugueses residentes no estrangeiro; dupla tributação; influência da alteração da morada no Cartão do Cidadão nas contribuições e impostos; IMI; incentivos fiscais ao investimento no regresso) Debate
15.45h – Segundo painel – Segurança Social, Apoio Social e Promoção da Igualdade: intervenções SEAJ, SEIPD, SECI e Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social. (Como transferir as pensões de Portugal para o Reino Unido e vice-versa; em caso de regresso a PT, como transferir os descontos feitos no RU; limites da intervenção consular face ao sistema britânico; exploração laboral; violência doméstica, proteção de menores e promoção da igualdade) Debate
17.00h – Coffee break
17.15h – Terceiro painel – Relações Reino/União Europeia: intervenções SEAE e SECP (Brexit: possíveis implicações; acolhimento no retorno; repatriações; circulação de pessoas; migrações; relações bilaterais nas áreas da ciência, tecnologia e inovação) Debate
18.30h – Quarto painel – Ensino: intervenção de Diretora de Serviços de Cultura e Língua do Camões, I.P. (CICL) (O futuro; escola bilingue; alargamento da oferta) Debate
19.30h – Intervenção final SECP e Embaixador de Portugal
Programa do dia 15 de janeiro, em Manchester:
13.45h – Intervenção de abertura pelo Embaixador de Portugal em Londres
14.00h – Primeiro painel: Política do Governo para as Comunidades e relacionamento do Cidadão com os Serviços Consulares: intervenções SECP, SEAAI e SEAF. (Recenseamento eleitoral; participação eleitoral; voto dos portugueses residentes no estrangeiro; dupla tributação; influência da alteração da morada no Cartão do Cidadão nas contribuições e impostos; IMI; incentivos fiscais ao investimento no regresso) Debate
15.30h – Segundo painel – Segurança Social, Apoio Social e Promoção da Igualdade: intervenções SEAJ, SEIPD, SECI e Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social. (Como transferir as pensões de Portugal para o Reino Unido e vice-versa; em caso de regresso a PT, como transferir os descontos feitos no RU; limites da intervenção consular face ao sistema britânico; exploração laboral; violência doméstica, proteção de menores e promoção da igualdade) Debate
16.45h – Coffee break
17.00h – Terceiro painel – Relações Reino Unido/União Europeia: intervenções SEAE e SECP (Brexit: possíveis implicações; acolhimento no retorno; repatriações; circulação de pessoas; migrações; relações bilaterais nas áreas da ciência, tecnologia e inovação) Debate
18.15h – Quarto painel – Ensino: intervenção de Diretora de Serviço de Cultura e Língua do Camões, I.P. (CICL) (O futuro; escola bilingue; alargamento da oferta) Debate
19.00h – Intervenção final SECP e Embaixador de Portugal
