A Associação Solidariedade Imigrante quer que a lei da nacionalidade seja alterada para que todas as crianças nascidas em Portugal tenham nacionalidade portuguesa, tendo para isso arrancado com uma campanha nacional.
O presidente da associação, Timóteo Macedo, disse hoje à agência Lusa que se trata de uma campanha que está em ainda na sua fase inicial, estando agendada a segunda reunião de trabalho para sábado na Casa do Brasil em Lisboa.
“Por uma Nova Lei da Nacionalidade é uma campanha que quer efetivamente criar uma consciência de que todos os filhos dos imigrantes nascidos em Portugal devem ser efetivamente cidadãos nacionais”, defendeu Timóteo Macedo.
O presidente da Associação Solidariedade Imigrante explicou que a revisão da Lei da Nacionalidade feita em 2008 “não consagra este direito e privilegia essencialmente a terceira geração”.
“Existem muitas crianças que nascem em Portugal e ficam sem direitos básicos nenhuns e nem sequer direito a autorização de residência têm”, exemplificou.
Para Timóteo Macedo, trata-se de mostrar que Portugal não tem uma só cor, mas que é sim um país diverso, onde o direito à nacionalidade “deve ser, de uma vez por todas, atribuído a quem nasce em Portugal”.
Com esta campanha, a Associação Solidariedade Imigrante quer também que sejam revistos outros aspetos da Lei da Nacionalidade que “já estão ultrapassados”.
“Nomeadamente o preço que as pessoas têm de pagar para ter acesso à nacionalidade, que é um preço exorbitante e é metade de um salário mínimo nacional. Não faz sentido”, criticou o responsável.
A associação quer também que seja questionada a necessidade de fazer prova de língua portuguesa “para pessoas que já estão cá há tantos anos”, bem como a imposição legal que proíbe o pedido de nacionalidade portuguesa a quem foi condenado a uma pena de prisão superior a três anos.
Relativamente a esta última situação, Timóteo Macedo lembrou que estas pessoas “nunca podem ser portugueses e não há alternativas para as pessoas poderem ter documentos em Portugal”.
“Ficam invisíveis perante a sociedade”, apontou.
Timóteo Macedo defendeu, por outro lado, que esta alteração legislativa traz benefícios para Portugal, não só ao nível da questão demográfica, mas também pelo lado da fixação das populações.
“Efetivamente estamos a dar um passo importante, um passo civilizacional, um passo de que Portugal não pode ficar sempre a reboque em relação aos países da Europa. Portugal pode ter uma lei avançada em relação à imigração, mas depois está a ter bloqueios em relação à sua aplicação”, defendeu.
O presidente da associação disse ainda que a reunião de sábado vai servir também para definir ações e criar dinâmicas, que podem passar, nomeadamente, pela criação de uma petição para depois levar o assunto à Assembleia da República.
