O parlamento rejeitou, com os votos contra do PSD, CDS-PP e PS, as propostas do BE e do PCP nas quais se defendia a revogação da propina do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE).
Estas duas propostas fizeram parte de um conjunto de projetos de lei sobre o ensino na diáspora apresentados por vários partidos que estiveram em discussão e votação no plenário da Assembleia da República.
Assim, as bancadas do PSD, CDS-PP e PS aliaram-se no voto contra à proposta dos bloquistas para revogar “a propina do ensino de português no estrangeiro e estabelecer a gratuitidade dos manuais escolares” nestes cursos, tendo votado da mesma forma no diploma do PCP que também pedia o fim da propina para estes casos.
A rede do EPE inclui cursos integrados de português nos sistemas de ensino locais e ainda cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
Segundo o BE, a introdução da propina levou à perda de cerca de 9.000 alunos e à dispensa de cerca de 30 professores, num contexto em que o número de emigrantes aumentou muito, segundo o Bloco de Esquerda.
Com a mesma votação contra de socialistas, sociais-democratas e centristas, o BE viu igualmente rejeitado o projeto de lei que defendia a redução de alunos por turma nos cursos de ensino de português no estrangeiro.
