José António Gonçalves foi recentemente nomeado para o Conselho da Diáspora Madeirense. Já era Conselheiro Permanente das Comunidades Madeirenses pela Europa e foi, desde 1984 o Porta voz do Conselho.
Por inerência, no anterior mandato, representou também as Comunidades madeirenses no Conselho das Comunidades Portuguesas, juntamente com Pedro Rupio. O Conselho da Diáspora Madeirense tem 21 Conselheiros, que têm como missão aconselhar o Governo da Região Autónoma da Madeira nomeadamente em toda a sua política de relacionamento com as Comunidades Madeirenses. Mora na Bélgica desde 1982.
Como chegou à Bélgica?
Cheguei em 1982 por transferência profissional. Tinha entrado, 18 meses antes, numa multinacional, ligada ao turismo e à hotelaria. E fui destacado para cá. Normalmente devia ficar 3 anos, e... Vim de uma região de sol e encontrei o sol da minha vida neste país. Ainda cá estou. Depois continuei com mais responsabilidades exteriores à Bélgica, passei a dirigir os negócios do grupo no Benelux, depois a Europa, só vivia na Bélgica ao fim de semana, tinha uma média de 20 horas de avião todas as semanas e tinha o meu escritório em Madrid! Conhece o número de Madeirenses radicados na Europa?
Os Madeirenses situam-se sobretudo no Reino Unido e nas ilhas do canal. Depois há Madeirenses espalhados pela França, Suíça, países nórdicos alguns também na Bélgica. Os Madeirenses integram-se facilmente e perfeitamente na vida local e por conseguinte às vezes é difícil reunirmonos. Somos mesmo assim alguns milhares, mas no universo um milhão de Madeirenses espalhados pelo mundo e 270.000 na Madeira.
O que é exatamente o Conselho da Diáspora Madeirense? Este Conselho é uma nova versão do Conselho das Comunidades Madeirenses. Antes havia um Congresso que elegia os seus representantes no Conselho Permanente. O papel que sempre achei que um Conselheiro devia fazer e é efetivamente o que é contemplado nesta nova versão: estreitar laços a todos os níveis. É verdade que já fomos heróis do mar, mas agora temos que ser vencedores na terra e para sermos dignos dos nossos antepassados, ‘nobre povo’, temos que trabalhar seriamente em prol do nosso país, das regiões que nos viram nascer, mas também em prol de toda a diáspora. Penso que podemos fazer maravilhas nos países onde estamos, se formos mais solidários. Os da minha geração têm que acreditar na nossa juventude, não podemos exigir que os nossos filhos e netos vivam o que vivemos quando tínhamos a idade deles, porque os tempos são outros. E eles podem ter um papel preponderante efetivamente quer no futuro do nosso país, como também no país de acolhimento.
Com que periodicidade se reunem? O Conselho vai reunir-se uma vez por ano e todos aqueles que se encontram na Madeira no mês de agosto, são convidados a participar no Plená- rio. E depois há o Conselho da diáspora. O Governo decidiu nomear uma série de pessoas para melhor acompanharem o que passa no mundo e nas suas Comunidades e para que nós possamos dar a conhecer o país moderno que nós temos, as oportunidades que Portugal, Madeira e Açores podem oferecer e fazermos com que efetivamente possa haver outro tipo de desenvolvimento.
Que assuntos debatem que só faça sentido debaterem no Conselho madeirense?
O facto da Madeira ser uma região autónoma faz com que tenhamos as nossas especificidades e isso já é uma forma de debater determinados assuntos locais. Mas que tipo de assuntos? O facto de estarmos afastados dos centros de decisões em Portugal significa que somos um pouco esquecidos em algumas coisas e em algumas decisões que foram tomadas a nível exterior. E nós queremos vincar que temos uma palavra a dizer. Na Europa somos poucos, mas na Venezuela e na África do Sul e nos Estados Unidos somos muitos. Na África do Sul somos mais de 400.000 e na Venezuela, 300.000. Imagine o que podemos discutir no nosso Conselho.
Temos que tratar de assuntos que interessem Portugal e não só a Madeira. Os Conselheiros são ouvidos?
Há uma coisa que é importante: há muitas coisas que foram decididas no nosso Conselho, mas que eram de interesse nacional. De tudo o que saía das nossas recomendações, 80% tinha resposta, enquanto eu estive no Conselho das Comunidades Portuguesas em representação precisamente do Conselho das Comunidades Madeirenses - eu fazia a tal ligação entre o Conselho regional e o Conselho nacional - mas dos 100% de recomendações feitas, nem 1% conseguíamos ter respostas e isso é que é triste.
Acha que não devia ser assim?
O nosso país tem que compreender que o nosso trabalho não é remunerado, o pagamento que nós temos é a satisfação em nos ouvirem e realizarem as nossas propostas. E eu costumo dizer que agora estamos numa fase motivante, Portugal sempre teve pessoas fantásticas, tenho falado no Cristiano Ronaldo, não só como sendo o melhor jogador, mas também como homem, ele tem demonstrado uma solidariedade, um espírito de família, e uma vontade de trabalho que é realmente a imagem de marca portuguesa espalhada pelo mundo. Mas também temos agora uma pessoa de quem gosto muito, aliás esteve enquanto Primeiro Ministro na abertura do nosso Congresso: António Guterres. Fez-nos essa honra e acho fantástico termos uma pessoa daquela qualidade à frente das Nações Unidas. E finalmente temos um Presidente da República que é Presidente dos 15 milhões de Portugueses no mundo e isso é muito motivante. A Secção consular portuguesa em Bruxelas recrutou alguns funcioná- rios.
A solução agrada-lhe?
Eu penso que o que necessitamos é de mais pessoas para o atendimento, não é de técnicos superiores.
Nos recentes “Diálogos com a Comunidade” notei a ausência dos Cônsules Honorários, o que pensa dos Cônsules Honorários?
Deviam ter sido convidados, claro. Eu conheci, no 10 de Junho, aquele que vai ser o Cônsul Honorário em Gent. Penso que está para ser nomeado. Ele tem muita vontade e é capaz de ser um desafio para os outros Cônsules honorários. Os Cônsules Honorários têm de ter o perfil do Portugal moderno. Servem para representarem o país e para aproximarem o país dos empresários.
Na Bélgica ainda não há Permanências Consulares. Acha que devia haver?
Penso que as Permanências Consulares têm de ser feitas também na Bélgica. Tem de haver mobilidade, tem de haver uma fórmula para fazer sair os serviços, e fazer um outro tipo de atendimento, aproveitando as instituições que já existem, para se aproximarem mais das pessoas. Por exemplo, se não criarmos condições, como queremos que as pessoas vão recensear-se?
Sei que não é particularmente favorável ao voto eletrónico, é verdade?
Antes de dar preferência ao sistema de voto a adotar, era importante que fosse prestada uma grande atenção à política do recenseamento. Quanto a mim, este deveria ser automático, ou seja, sempre que alguém residente na área consular se dirigisse ao Consulado ou à Embaixada para solicitar um documento oficial, deveria ficar automaticamente recenseado, dando, se necessário ou por imperativo de uma eventual Lei do país de acolhimento, a prerrogativa de ser requerida por parte do interessado e por documento escrito e assinado, a sua não inscrição no Caderno de recenseamento. Com isto quero dizer que se o número de recenseados estiver mais de acordo com o número de Portugueses residentes fora de Portugal, então Portugal, país de referência em matéria de novas tecnologias, deveria investir o que fosse necessário para viabilizar com segurança o voto eletrónico, indo assim ao encontro das exigências naturais do mundo em que hoje vivemos.
Mas o Governo parece não querer entrar por aí...
Entretanto as mesas de votos deveriam ser distribuídas de maneira a se aproximar mais dos cidadãos/eleitores que vivem fora das capitais ou das grandes cidades dos países de acolhimento. Na Bélgica, por exemplo, e se o número de Portugueses recenseados assim se justificar, poder-seia pensar em ter mesas de voto, além de Bruxelas, em Antuérpia, Bruges, Charleroi, Ghent, Liège e Soignies.
Finalmente, como avalia o mandato do Conselheiro das Comunidades Pedro Rupio?
É uma pessoa com valor, com ambição. Penso que é um bom Conselheiro. Sempre lhe disse que, nas funções que exerce, tem de pensar várias vezes antes de falar e não se deve deixar influenciar por ninguém, só deve dizer aquilo que efetivamente pensa. O Pedro vai fazer, de certeza, um bom mandato. Tem aprendido muito.
Que conselho lhe deixaria?
A deixar a política em casa. A nossa política deve ser a Comunidade portuguesa. Devemos falar com toda a gente, seja de que Partido for. Aconselho-o a não politizar o CCP.
