A eurodeputada madeirense eleita pelo PS, Liliana Rodrigues, foi nomeada para elaborar o relatório sobre direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio.
Depois de, no início da semana, lhe ter sido atribuído um relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional, a eurodeputada Liliana Rodrigues foi ontem nomeada, pelos líderes de todos os grupos parlamentares da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, para acompanhar o relatório em causa. «Este é um relatório muito importante, basta ter em atenção o panorama global em termos de conflitos armados e migrações forçadas», afirmou Liliana Rodrigues, «daí que este relatório represente uma responsabilidade acrescida, mas que também encaro como reconhecimento, mais ainda por se tratar de uma nomeação que parte de um acordo entre os vários grupos parlamentares».
As prioridades da deputada socialista passam, “numa primeira linha, pelo reconhecimento dos grupos mais vulneráveis, especialmente as mulheres e crianças, enquanto sujeitos plenos de direitos humanos e pelo combate à impunidade face aos crimes de género, agravados em situação de conflito armado, assim como pela exigência de apoio médico e psicológico a todas as vítimas. É preciso que todos tenhamos bem presente que as violações e outras formas de violência sexual, quando cometidas no contexto de um conflito armado, são condenadas de acordo com o Direito Internacional Humanitário. Todas as partes de um conflito armado devem cumprir com esta proibição e todos os Estados têm a obrigação de processar os perpetradores. Aliás, a violência sexual pode também constituir-se como um ato de genocídio, por exemplo, quando se trata de uma medida imposta para prevenir nascimentos dentro de determinado grupo étnico, seja através de mutilações ou esterilizações”.
Já com alguma experiência em vários relatórios, onde se destacam os relatórios no âmbito dos direitos humanos e direitos da mulher, Liliana Rodrigues salientou ainda que “actualmente, a maioria das vítimas de guerras atinge sobretudo os civis, principalmente mulheres e crianças. As mulheres em particular podem enfrentar formas devastadoras de violência sexual, que muitas vezes são praticadas sistematicamente para atingir objetivos militares ou políticos. Esta prática obscena cometida durante a guerra é muitas vezes destinado a aterrorizar a população e destruir famílias e comunidades e, em alguns casos, mudar até composição étnica da geração seguinte. Só para dar alguns exemplos, no Ruanda, entre 100 mil e 250 mil mulheres foram violadas durante os três meses de genocídio em 1994. As agências da ONU estimam que mais de 60 mil mulheres foram violadas na guerra civil da Serra Leoa (1991-2002), mais de 40 mil na Libéria (1989-2003), até 60 mil na ex-Iugoslávia (1992-1995) e pelo menos 200 mil na República Democrática do Congo desde 1998.
Quantas terão sido violadas e mortas no conflito da Síria que já leva mais de 5 anos?
A violência sexual em situação de conflito precisa ser tratada como crime de guerra. Não pode continuar a ser tratada apenas como um infeliz dano colateral. O corpo da mulher não pode ser uma arma de guerra.”
A eurodeputada Liliana Rodrigues entende que este é também um relatório importante no âmbito da sua Vice-Presidência na Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
