Número de prestações pagas pela Segurança Social a emigrantes aumentou em 2015, depois de uma ligeira quebra em 2014. Em relação a 2011 houve mais 3613 pensões pagas.
A Segurança Social pagou 87 337 pensões a portugueses a residir no estrangeiro em 2015, o que representa um acréscimo de quase mil prestações em relação ao ano anterior. Se a comparação for feita com os dados relativos a 2011, o ano da entrada da troika em Portugal, o aumento é de 3633 pensões.
De acordo com a análise do DN/Dinheiro Vivo aos dados divulgados pelo Ministério da Segurança Social, o número de pensões pagas noutros países foi subindo consecutivamente entre 2011 e 2013, baixando ligeiramente em 2014, para voltar novamente a aumentar o ano passado. O maior acréscimo ocorreu no ano de 2013, quando foram pagas mais 1680 pensões do que em 2012.
Questionado pelo DN/Dinheiro Vivo, o gabinete do ministro Vieira da Silva considerou que "este acréscimo poderá eventualmente justificar-se pelo facto dos emigrantes portugueses optarem por permanecer nos países de emigração depois de se aposentarem". O ministério apontou ainda a "evolução do sistema face aos desenvolvimentos migratórios do país, designadamente o acréscimo das entradas, as quais se traduzirão naturalmente num acréscimo de direitos de pensão de cidadãos estrangeiros que regressam ao seu país de origem".
O DN/Dinheiro Vivo tentou saber os países em que são pagas mais pensões mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Todos os trabalhadores que tiveram enquadramento no regime geral de Segurança Social têm garantida a proteção na velhice, invalidez ou morte, entre outras eventualidades, no âmbito do sistema previdencial, independentemente da nacionalidade ou da residência atual.
Os dados do relatório sobre a emigração, elaborado pelo anterior governo, indicam que emigraram cerca de 210 mil portugueses em 2013 e 2014. "Desde 2010, com a natureza assimétrica da chamada crise das dívidas soberanas e os efeitos recessivos das políticas de austeridade, a emigração passou a crescer mais do que antes da crise, estabilizando entre 2013 e 2014 na casa das 110 mil saídas por ano, valor da ordem dos observados nos anos 60-70 do século XX", refere o estudo divulgado em outubro do ano passado.
Velhice e sobrevivência a subir
A análise do DV aos dados do ministério permite concluir que o acréscimo global das prestações pagas a emigrantes é justificado sobretudo pelas pensões de sobrevivência. Em 2015, foram atribuídas 22 730, mais 768 do que no ano anterior, e 2617 do que em 2011. As pensões de velhice, que continuam a ser a principal prestação, também aumentaram nos períodos em análise. As 60 057 pagas em 2015 representam mais 200 do que as atribuídas no ano anterior e mais 2390 do que as pagas em 2011.
Já quanto às pensões de invalidez, os dados da Segurança Social indicam que foram pagas 4450 no ano passado, menos 21 do que em 2014 e 1374 do que em 2011.
