Há muitos emigrantes a passar dificuldades e que por uma razão ou outra não procuram ajuda, sendo conhecidos casos de quem viva na rua, mas também idosos que, sem pensão de reforma nem ajuda de familiares, dependam do apoio das várias casas portuguesas/madeirenses criadas ao longo de décadas.
Esses e tantos outros foram os testemunhos deixados ontem pelos participantes no segundo debate do Fórum Madeira Global, que decorre até hoje no Centro de Congressos - Casino da Madeira. No debate sobre a solidariedade social participaram a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, e os emigrantes Lucinda Viveiros (Venezuela), Ivo Sousa (África do Sul) e José Leonel Teixeira (Estados Unidos da América).
Precisamente este último foi o que revelou que a comunidade que conhece é a que menos problemas sente no dia-a-dia, mas também ficou claro que dado o sistema de saúde e de seguros como está feito, só quem pode pagar é que beneficia de serviços, reconhecendo o papel pouco social que as casas desempenham no apoio social.
Lucinda Viveiros, por seu lado, como presidente do Centro Português de Cátia La Mar, salientou o papel decisivo, embora menor do que gostariam, no apoio sobretudo aos idosos. “Temos um lar que mantém a comunidade unida, mas infelizmente não cabe toda a gente”, frisou. “Precisávamos de mais espaço, por isso seria muito bom ter o Governo uma verba mensal para ajudar o lar, em vez de pagar viagens às pessoas virem à Madeira. Faz mais falta essa verba”, pediu.
Ivo Sousa começou por lembrar que a Academia do Bacalhau, que teve o seu início há 48 anos na África do Sul, é o “braço direito” do lar Santa Isabel, que alberga muitos idosos emigrantes naquele país. Um lar que recebe 85 idosos, sendo que 25 deles não podem pagar a alimentação, tendo a comunidade conseguido quatro milhões de rands (262 mil euros) para em seis meses construir uma unidade de cuidados continuados. O emigrante referiu inclusive que o sistema de saúde sul-africano dá uma “miséria” que nem chega a 100 euros mensais, quando num único leilão de uma camisola de Cristiano Ronaldo angariaram mais de 6.500 euros para a causa social.
Rubina Leal garantiu que da parte da Região, “qualquer emigrante que procure os serviços (Gabinete de Apoio ao Emigrante ou dependência da Segurança Social) têm apoio directo”, salientando contudo que este ano apenas oito o fizeram. A governante reconheceu as dificuldades com a falta de respostas da parte da Venezuela quando há pedidos de cá para os processos de reformas dos emigrantes, mas assegurando que não ficam sem apoio.
A secretária regional lembra que o apoio não tem a ver com o Rendimento Social de Inserção, mas sim uma contribuição específica para idosos tendo ou não descontado para a segurança social em Portugal, concluindo que tem de ser uma preocupação do governo português encontrar formas de apoiar.
Problemas não faltam e soluções também não faltarão. Por exemplo, no debate falou-se da falta de registo ou de recenseamento de muitos emigrantes após anos de estadia nos países de acolhimento, muitos nunca mais se preocupam com a nacionalidade portuguesa. Na Venezuela, por exemplo, quem tem dinheiro compra medicamentos, um problema recente, mas quem não pode deveria conseguir socorrer-se da mala diplomática ou de ajudas vindas de Portugal, sobretudo aqueles com doenças crónicas.
“Há uma pobreza envergonhada”, todos reconhecem, mas esse modo de estar deve acabar. Mas o maior problema é mesmo a falta de critério e plano, o que pode mudar com este tipo de debates.
