O Conselho do Governo, reunido hoje em plenário, resolveu designar para o Conselho da Diáspora Madeirense os conselheiros efetivos e submetê-los à apreciação do Fórum Madeira Global, que se realiza nos próximos dias 8 e 9 de Agosto.
O porta voz da reunião foi o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.
O Conselho de Governo resolveu ainda autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa da Madeira de Coimbra (C.M.C.), de cooperação financeira entre as partes outorgantes para o apoio à gestão e comparticipação das despesas de funcionamento e para o desenvolvimento de determinadas atividades específicas pela Casa da Madeira de Coimbra em 2016, até ao valor máximo de 27.500 Euros.
O Conselho de Governo resolveu autorizar a alteração ao contrato-programa celebrado com a ADERAM, com vista ao reforço da comparticipação financeira em 45.300,00€ (quarenta e cinco mil e trezentos euros).
O Conselho de Governo resolveu ao abrigo do regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região, autorizar a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva “Os Xavelhas” tendo em vista a participação nos campeonatos ou provas regionais, na época desportiva 2015/2016, até ao limite máximo de 39.808.37 Euros.
O Conselho de Governo resolveu ao abrigo do regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região, autorizar a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Aeroclube da Madeira tendo em vista a divulgação, promoção e organização de atividades desportivas, particularmente no que respeita à competição desportiva regional e aos eventos desportivos, na época desportiva 2015/2016, até ao limite máximo de 4.491,74 Euros.
O Conselho do Governo resolveu aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a “Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas”.
