Os cidadãos que viajem por “razões familiares importantes” na União Europeia (UE) ficam isentos da quarentena, mesmo que existam restrições relacionadas com a covid-19, informou esta segunda-feira a Comissão Europeia, requerendo aos países medidas “claras e atempadas”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, publicou uma informação em vídeo a solicitar aos governos nacionais na UE “informações claras e atempadas antes de introduzirem” restrições à circulação. No entender da responsável, apesar da aceleração da pandemia na Europa, a circulação dentro do espaço da UE deve se basear num “código de cores comuns, sustentado por critérios comuns”.
De acordo com a proposta do executivo comunitário, os países devem aplicar medidas restritivas, tendo por base o nível de risco do país de emissão, classificando-o de vermelho, laranja e verde. Se na classificação ‘verde’ não existem restrições, nas restantes “os governos podem pedir que o cidadão seja testado ou submetido a quarentena”, lembrou, destacando que há exceções.
“Aqueles que têm uma razão essencial para viajar, como os trabalhadores dos transportes ou aqueles que viajam por razões familiares importantes, não serão obrigados a ficar submetidos a quarentena”, disse Ursula von der Leyen.
A líder do executivo comunitário quer ver implementado na União Europeia este sistema de cores, para uniformizar regras evitando as restrições avulsas á circulação impostas por cada país-membro, como se de uma “manta de retalhos” se tratasse.
“Em toda a UE, temos diferentes códigos de cores, diferentes critérios e diferentes regras sobre testes e quarentena” e isso torna “difícil saber para onde se pode viajar, que regras se devem seguir quando se chega lá e que regras se aplicam quando se regressa a casa”, observou.
A responsável pediu, assim, que os Estados-membros “coordenem estas medidas para facilitar a vida aos europeus”, argumentando que “quanto mais claras forem as regras, melhor os cidadãos poderão lidar com elas”.
A proposta do executivo comunitário prevê que haja critérios comuns para os Estados-membros decretarem restrições de viagens, um mapeamento desses critérios comuns utilizando um código de cores acordado entre os 27, um quadro comum de medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco e informação clara e atempada ao público sobre quaisquer restrições, que devem ser anunciadas com uma semana de antecedência.
