Durante a pandemia o número de portugueses residentes na Venezuela, que decidiram regressar à Madeira foi “muito reduzido”, até porque “o espaço venezuelano está fechado” e como tal “não há voos”.
As declarações foram proferidas pelo Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa durante o Programa da RTP-Internacional “Decisão Nacional”, sob o tema “A Pandemia e o Regresso dos Portugueses da Venezuela”.
O governante lembrou, no entanto, que “chegaram algumas dezenas de pessoas” em voos de repatriamento, sendo que a “maioria foi apanhada desprevenida” em Caracas e restante território venezuelano, “não se tratando de pessoas com necessidades sociais”. De qualquer modo, percebe que alguns portugueses madeirenses querem regressar, “mas é um número é ínfimo.”
Rui Abreu aproveitou a ocasião para anunciar que “dentro de poucos dias há um novo voo” Caracas-Lisboa, no próximo dia 31 de julho, o segundo voo organizado por Portugal, destinado a levar os cidadãos portugueses e outros cidadãos da União Europeia com residência legal e comprovada na Europa, que ficaram retidos na Venezuela devido ao encerramento do espaço aéreo venezuelano, no passado dia 15 de março.
Segundo o diretor regional também “há portugueses ansiosos por visitar a Madeira, visitar os seus familiares e fazer algumas férias em Portugal e na Madeira”, constatando que “essa é também a grande incerteza que ali se vive”, uma vez que não se sabe quando é que o espaço aéreo venezuelano irá abrir e quando é que a TAP regressará à linha Lisboa/Caracas.
Lembrando que nos últimos quatro anos, estima-se que cerca de 10.000 regressaram à Madeira, Rui Abreu apresentou alguns números. Para além daqueles que têm Cartão de Cidadão, e por isso não têm de pedir autorização a ninguém para regressar à Madeira ou para regressar a Portugal”, “temos inseridos no nosso Sistema Regional de Saúde 7.500 pessoas regressadas da Venezuela. Temos 1.500 alunos, crianças e jovens que se inscreveram nas escolas da Região também regressados da Venezuela e isto não foi mau, porque estamos com falta de crianças e jovens. Portugal [Continental] fechou o ano com menos alunos e aqui [na Madeira] tivemos alunos a regressar.” Para além disso estão inscritas 1.240 pessoas no Centro de Emprego da Madeira, e 770 inscritas no Instituto de Habitação da Madeira.
“Com estes números é fácil entender que andará à volta das 10 mil pessoas, sendo que este ano o regresso foi muito reduzido porque em março começa a questão da pandemia com os voos e os condicionamentos dos aeroportos, tanto cá como lá, o que levou a que as pessoas ficassem condicionadas em termos de mobilidade. Houve apenas mobilidade naquele voo de Portugal, sendo que agora haverá um segundo [voo de Portugal], e nos voos de Itália e Espanha onde vieram dezenas de madeirenses e portugueses”, constatou.
Vincando que “o Governo Regional tem um grande respeito pelos 400 mil madeirenses que foram para a Venezuela, porque estes madeirenses não foram para a Venezuela há dezenas de anos fazer férias ou passear” mas sim “em busca de melhores condições de vida”, à procura de “sustento que não tinham na Madeira”, Rui Abreu reforçou que “o País e a Região têm uma dívida de gratidão para com estes portugueses madeirenses.”
“A integração plena dos regressados na nossa sociedade” é um dos grandes objetivos do Governo Regional, afirmou o Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa. E se “desde logo os regressados têm os mesmos direitos que os madeirenses que aqui residem”, por outro lado, o Governo regional adotou “medidas especificas” para os regressados.
“Começámos por fazer formações modulares de Cursos em Português e em Inglês e isso facilitou imenso a entrada no mercado de trabalho, que era fundamental para estas pessoas. Fizemos sessões de esclarecimentos, onde nós envolvíamos várias entidades, desde o Instituto de Emprego da Madeira, a Segurança Social, a Habitação. Atribuímos a tarifa social de água quando era devidamente justificado. Depois, as próprias escolas da Região, já que temos 1.500 novos alunos matriculados nas nossas escolas que regressaram atribuímos um escalão provisório, mesmo antes de ser atribuído o escalão de abono de família definitivo. Nós criámos o “Regressar da Venezuela”, com uma verba de 5 milhões de euros para apoiar luso-descendentes empresários que também aqui queiram investir. O próprio IHRU com a Investimentos Habitação da Madeira do Governo Regional fizeram um protocolo para o realojamento de 62 famílias, que neste momento já estão realizadas 30.”
No sentido Madeira-Venezuela, Rui Abreu louvou a iniciativa da associação luso-venezuelana, à qual é dado apoio logístico por parte do Governo regional, que “já enviou 316 quilos de medicamentos para a Venezuela.”
No entanto lembrou que a Região Autónoma não tem competências de ajuda num país estrangeiro. Cabe ao Estado Português enviar essas ajudas, pois tem a ver com questões de soberania. “O que nós fazemos é estarmos em contacto permanente com as instituições, com as nossas associações de caráter social, estar presentes em todos os eventos que sejam marcantes e que sejam necessários a nossa presença. Esta proximidade que temos sempre, e acolhemos sempre, da melhor forma possível, aqui na Madeira os nossos regressados”, concluiu.