Atração de investidores da diáspora, criação de um círculo eleitoral dos emigrantes na ALRAM, ligações aéreas, os regressados e os apoios aos madeirenses que regressam e convite aos madeirenses para virem passar férias à Região, foram alguns dos temas que Rui Abreu abordou no programa “Madeira 2020”, da RTP-M.

O Diretor Regional das Comunidades e da Cooperação Externa, Rui Abreu, foi convidado, na passada quarta-feira, a estar presente no programa da RTP-M – ‘Madeira 2020’ –, assinalando o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses.

Rui Abreu aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo Regional defende a criação de um círculo eleitoral da emigração na Madeira para eleger dois deputados da diáspora madeirense. “A proposta será apresentada na Assembleia Legislativa Regional, para que seja incluída na revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região” para eleger deputados para o hemiciclo regional “em representação dos madeirenses residentes no estrangeiro.”

O governante falou também da atração de investidores da Diáspora na Região. “Nós temos aqui alguns programas de apoio ao investimento. Os emigrantes que investem cá, ou que regressam, não têm mais apoios do que o madeirense que já cá está a viver. Mas podia lembrar o INVESTRAM”, referiu sublinhando que esta linha a que os investidores da diáspora podem se socorrer “tem excelentes bonificações a nível do Spread, pode ir aos 100%, havendo também o código fiscal do investimento, onde tem bonificações ao nível dos Impostos do IRC, do IMI.”
Neste momento, exemplificou, há cinco intervenções em curso em prédios de reabilitação urbana no centro do funchal, um ao lado do mercado, outro no início da Rua da Carreira, na Rua das Aranhas, na Rua das Hortas. “São todos investidores que vieram da diáspora. E que não estão necessariamente aqui a residir definitivamente. Vêm à Madeira parte do seu tempo durante o ano, e voltam aos seus países, como Venezuela ou África do Sul”

Sobre as ligações aéreas, as dificuldades existentes nas rotas da Venezuela e da África do Sul foram agravadas pela pandemia.
A TAP estava com dois voos semanais para a Venezuela, enquanto outras companhias já tinham abandonado essa rota, lembrou Rui Abreu. Depois o governo venezuelano proibiu os voos da TAP para aquele país durante 90 dias. Agora com o levantamento dessa restrição, há a questão da pandemia em que o espaço aéreo venezuelano está fechado.
“Eu próprio falei com a Secretária de Estado das Comunidades e há um compromisso da parte do Governo da República, que assegurou que estando levantada a restrição do voos da TAP por parte do governo venezuelano”, haverá uma especial atenção para esta rota.
Neste momento com o espaço aéreo venezuelano fechado, devido á pandemia, e com a Comissão Europeia a não recomendar a abertura das fronteiras da Europa à Venezuela, coloca-se outra questão.
“Portugal pode abrir uma exceção à Venezuela tendo em conta o número de emigrantes portugueses que lá vivem, a maioria dos quais são madeirenses. Portugal Pode abrir também uma exceção a outros países que entenda.”, uma vez que se trata apenas de uma recomendação da UE, constatou.

No caso da África do Sul, o diretor Regional das Comunidades lembrou que já há 10 anos que a TAP não voa para a África do Sul. Recentemente manifestou a intenção de a TAP viajar para a Cidade do Cabo, uma programação que estava prevista antes da pandemia. “Vamos esperar que se mantenha essa intenção”, disse.
No entanto para Rui Abreu esta opção de a TAP voar para a Cidade do Cabo é
mais de índole turística e menos virada para a comunidade portuguesa residente naquele país. Isto porque a maioria dos emigrantes portugueses, dos quais a maioria é madeirense, está radicada em Joanesburgo e para o governante faria mais sentido que as ligações aéreas fossem feitas para Joanesburgo.

Rui Abreu falou sobre os emigrantes que regressam à Madeira com algumas dificuldades, e sublinhou que “temos de apoiar, porque estes madeirenses que foram viver para o estrangeiro merecem o maior respeito do Governo.”
“Eles não saíram da Madeira, alguns há dezenas de anos, para passar férias, saíram da Madeira por necessidade, para melhorar as suas vidas e para melhorar as vidas das suas famílias que aqui ficaram”, sublinhou, continuando: “Contribuíram, decisivamente, para a economia local e para a economia da Região.”

Por isso a Região acolhe os madeirenses que querem regressar, em particular os emigrantes vindos da Venezuela, que, se por um lado levou a um esforço acrescido ao Governo Regional, aos níveis da Saúde e do Sistema de Segurança Social, por outro lado também trouxe muitos benefícios. “Trouxe mais alunos às nossas escolas, trouxe uma mão de obra que foi importante nestes anos de grande crescimento económico e de abertura e aumento do número de empresas e da sua capacidade de resposta.”
Os madeirenses que regressam têm apoios exatamente iguais aos madeirenses que cá estão, lembrou, mas o Governo Regional levou a cabo algumas iniciativas especificas para a comunidade luso-venezuelana, nomeadamente as formações em inglês e português para facilitar a entrada dos regressados no mercado de trabalho.
“Fizemos dezenas de sessões de esclarecimentos, em que incluímos o Instituto de Emprego da Madeira, a Segurança Social, sessões de esclarecimento à volta da ilha, principalmente nos concelhos que têm número acrescido de pessoas que regressaram da Venezuela.”
Por outro lado, o Governo também tem apoiado os madeirenses que vivem na Venezuela. “Tentamos apoiar de forma logística uma associação luso-venezuelana que aqui está, a VENEXOS, que só este ano enviou 316 kilos de medicamentos para a Venezuela.”
A Madeira, lembrou, não acaba na Ponta de São Lourenço. “A Madeira é o que é hoje porque deve muito a estes madeirenses, que foram residir para países estrangeiros por necessidade, e que nunca esqueceram a sua terra e gostam sempre de aqui regressar muitos deles querem fazer aqui os seus negócios e contribuir para a economia da Região.”

Finalmente Rui Abreu convidou os emigrantes a virem passar férias à Madeira. “Queremos que todos os madeirenses venham à Madeira de férias, cumprindo com todas as regras sanitárias”, disse, constatando que a Região tem recebido muitos elogios pelas medidas que foram tomadas pelo Governo Regional no aeroporto, nomeadamente o novo sistema de testagem à chegada à covid-19.
“Os emigrantes e os próprios turistas sentem-se mais confortáveis. Pode demorar algum tempo, mas com o tempo vão passar a ter mais confiança, e o que falta neste momento às pessoas para viajar é confiança.”
De salientar que neste programa estiveram presentes, via skipe, os Conselheiros da Madeira Maria Sardinha do Brasil, José Nascimento da África do Sul, João Carlos Nunes de Jersey, José Fernandes da Venezuela, José Góis da Austrália, e Leonel Teixeira dos Estados Unidos da América.
Veja o programa na íntegra aqui https://www.rtp.pt/play/p7432/diadamadeira2020