A Organização Internacional para as Migrações (OIM) vai prestar apoio aos cidadãos britânicos e familiares nos pedidos de residência em Portugal, para garantir os seus direitos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia, foi hoje anunciado.
Um comunicado conjunto da OIM e da Embaixada Britânica em Lisboa destaca que o projeto será implementado até 31 de março de 2021 e o lançamento oficial irá decorrer em 07 de julho, às 17:00, na plataforma Webex.
Segundo o comunicado, a informação será facultada ‘online’ e através de outros meios de comunicação e estará ao alcance de todos.
“A OIM irá disponibilizar apoio específico a indivíduos que enfrentem certos desafios, nomeadamente pessoas com deficiência ou doença crónica, pessoas que enfrentem barreiras linguísticas e de literacia ou barreiras no acesso a tecnologia relevante”, lê-se no documento.
O ‘Brexit’, a saída do Reino Unido da União Europeia, foi formalizado em 31 de janeiro passado e tem um período de transição vigente até 31 de dezembro próximo.
O projeto da OIM é financiado pelo Governo do Reino Unido no âmbito do Fundo para o Apoio a Nacionais do Reino Unido (UKNSF).
Este fundo disponibilizou cerca de três milhões de libras (cerca de 3,3 milhões de euros) destinadas a instituições de beneficência e outras organizações para prestação de apoio a nacionais do Reino Unido a viver na União Europeia.
O projeto, que é coordenado pela OIM Reino Unido, está a ser implementado em Portugal, França, Espanha, Eslováquia, Polónia, Itália e Alemanha.
Citada no comunicado, a chefe do escritório da OIM Portugal, Marta Bronzin, expressa satisfação por “poder apoiar nacionais do Reino Unido a assegurar os seus direitos e a prosseguir em segurança os seus projetos de vida no país, chegando àqueles que mais precisam”.
Já o embaixador britânico, Chris Sainty, destaca que “apoiar nacionais do Reino Unido é uma das prioridades da Embaixada Britânica”.
“Estamos muito satisfeitos por apoiar a OIM neste projeto de ajudar os nacionais do Reino Unido vulneráveis na garantia dos seus direitos de modo a que estes possam continuar a viver de forma segura aqui em Portugal”, sublinha.
A OIM está a trabalhar em estreita colaboração com a Embaixada Britânica e em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações e irá promover campanhas de sensibilização dirigidas a cidadãos do Reino Unido a viver em Portugal, partilhar informação acessível sobre procedimentos de residência e providenciar apoio direto a pessoas que tenham maiores dificuldades de acesso a informação e aos processos de residência, acrescenta ainda a nota.
