O Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal foi lançado no final de julho do ano passado. Em quase seis meses, o IEFP recebeu 659 candidaturas a esta medida.
O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) recebeu 659 candidaturas ao Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, nos primeiros seis meses do programa. Este número foi avançado, esta quarta-feira, pelo secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Miguel Cabrita, em resposta aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças. Em causa está um apoio que pode chegar aos 6.500 euros por agregado familiar.
O Programa Regressar tem como objetivo apoiar o retorno dos emigrantes que foram forçados a sair do país durante a crise, estando previstas uma série de medidas, de um desconto de 50% no IRS para esses portugueses a uma linha de crédito específica para investidores emigrados, passando por um apoio financeiro ao regresso.
No final de julho do ano passado, arrancaram as candidaturas a esse último apoio, que inclui não só a comparticipação das despesas de viagens de regresso (até 1.307,28 euros), das despesas de transporte de bens (até 871,52 euros) e das despesas com o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais (até 435,76 euros), mas também uma ajuda financeira direta no valor de seis vezes o Indexantes dos Apoios Sociais, ou seja, 2.632,80 euros.
De notar que os destinatários desta medida têm de ter emigrado até 31 de dezembro de 2015, tendo residido por, pelo menos, 12 meses no estrangeiro, onde devem ter exercido uma atividade remunerada por conta própria ou de outrem. Além disso, estes emigrantes interessados em regressar têm de iniciar atividade laboral em Portugal (até dezembro do próximo ano) mediante contrato sem termo e por conta de outrem (a tempo parcial ou completo) de modo a conseguirem estes apoios
As candidaturas a este apoio são feitas através do portal online do IEFP. Entre 22 de julho de 2019 e 9 de janeiro deste ano, foram 659 as candidaturas submetidas nessa plataforma, abrangendo um total de 1.372 pessoas (isto se se tomar em conta também os familiares).
Destes candidatos, 70% saíram de Portugal entre 2011 e 2015, estando o programa “a chegar primariamente às pessoas que saíram durante a crise”, informou Miguel Cabrita, esta quarta-feira. Além disso, quase metade destes candidatos têm o ensino superior e 80% têm menos de 44 anos.
O secretário de Estado sublinhou ainda que conta apresentar, ao longo deste ano, novas medidas no âmbito do Regressar, não adiantando nenhum detalhe sobre essas ferramentas.
