A maior parte dos pedidos chega de cidadãos do Brasil e da Venezuela.
A subida no número de processos tem sido evidente de ano para ano e está relacionada com alterações à lei da nacionalidade.
Nos primeiros seis meses deste ano, foram registados 90.274 pedidos de nacionalidade portuguesa, revela esta quarta-feira, 28 de agosto, o jornal Público. O número representa uma subida significativa face ao verificado no ano passado, quando em sete meses foram registados apenas 86.826 pedidos.
Os dados do Ministério da Justiça fornecidos ao Público mostram uma média mensal de pedidos no primeiro semestre deste ano na ordem dos 15 mil. No ano passado, entre janeiro e julho a média mensal ficou-se pelos 12.403, ou seja, a subida verificada foi de 21%. A maior parte dos pedidos chega do Brasil e da Venezuela.
Segundo explicou a presidente do Instituto dos Registos e Notariado ao jornal, a subida reflete, desde logo, alterações à lei da nacionalidade, que tornaram o acesso ao pedido mais fácil. Em causa está uma alteração de 2015 que permite a concessão de nacionalidade portuguesa a descendentes de sefarditas. Esta alteração fez disparar o número de pedidos de sefarditas logo em 2018.
Outra modificação feita no mesmo ano permite que os netos de descendentes portugueses nascidos no estrangeiro passem a ter automaticamente direito à nacionalidade portuguesa. E por fim em 2018 foi reduzido o número mínimo de anos de residência legal em Portugal (de cinco para dois) de pelo menos um dos progenitores de crianças nascidas em Portugal.
A estas três alterações soma-se a instabilidade política em alguns países de onde vem a procura.
