O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, emitiu esta sexta-feira um decreto prolongando por cinco anos a validade dos passaportes dos venezuelanos a contar da data em que caduquem.
Os Estados Unidos, um dos mais de 50 países que reconhece Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, já anunciaram que reconhecem a prorrogativa que será aplicada para a emissão de vistos e de outros fins consulares.
“A prorrogação é automática e não é será necessário cumprir nenhum trâmite adicional", lê-se no decreto.
Segundo o documento, "o prazo começará desde a data de caducidade do passaporte".
"A emissão de passaportes e outros documentos de identificação é necessária para salvaguardar os direitos humanos relacionados com o direito à identificação, assim como o direito à mobilidade, especialmente, dos migrantes e refugiados venezuelanos, no quadro da Declaração de Cartagena sobre Refugiados e demais normas do Direito Internacional aplicável", aponta a mesma nota.
Estes documentos são um instrumento que serve à integração da diáspora venezuelana e que vários Estados adotaram medidas para facilitar a mobilidade dos venezuelanos no estrangeiro, inclusive com passaportes caducados.
"O regime que usurpa a Presidência da República tem obstruído a emissão de passaportes e outros documentos de identificação, o que agrava a violação dos direitos humanos da diáspora venezuelana", denuncia o documento emitido por Guiadó.
Entretanto, o Departamento de Estado dos EUA emitiu uma nota, publicada na sua página web, onde explica que os passaportes são "válidos para a admissão nos Estados Unidos”.
"Da mesma forma, a Alfândega e a Patrulha Fronteiriça norte-americana reconhecerão os passaportes cobertos pelo decreto (da Assembleia Nacional da Venezuela)", explica.
Nos últimos meses são cada vez mais frequentes as queixas de venezuelanos, tanto na Venezuela como no estrangeiro, de crescentes dificuldades para obterem um novo passaporte ou renovarem aquele documento.
A crise política no país agravou-se em 23 de janeiro, quando o opositor Juan Guaidó jurou assumir as funções de Presidente interino, prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres.
Na madrugada de 30 de abril, um grupo de militares manifestou apoio a Guaidó, que pediu à população para sair à rua e exigir uma mudança de regime, mas não houve desenvolvimentos na situação até ao momento.
Nicolás Maduro, de 56 anos e no poder desde 2013, denunciou as iniciativas do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderado por Washington.
À crise política na Venezuela soma-se uma grave crise económica e social, que já levou três milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, de acordo com dados das Nações Unidas.
