O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, afirmou hoje que além de ser importante apoiar as comunidades portuguesas que vivem no estrangeiro é crucial mostrar-lhes que o país está de “braços abertos” para as acolher.
“Tudo continuaremos a fazer (...) para que os portugueses se sintam bem integrados no estrangeiro, mas como bem sabemos o país tem um problema demográfico muito grande e é por isso que é muito importante valorizar e divulgar as iniciativas de apoio ao regresso”, disse hoje José Luís Carneiro, durante o V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Numa “mensagem de balanço”, José Luís Carneiro afirmou que, durante a legislatura, o parlamento, o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros contribuíram para que a “sorte estivesse do lado de várias matérias” no âmbito das comunidades portuguesas.
O responsável frisou, por isso, a importância dos GAE, que acredita serem cada vez mais “interpelados para acompanhar os emigrantes que procuram esclarecimentos relativamente a vários serviços” de primeira necessidade, mas também relacionados com a importação de bens e com o investimento.
Neste momento, em Portugal existem 157 GAE protocolados, dos quais 153 são com câmaras municipais e quatro com juntas de freguesias, sendo que 141 já estão em funcionamento e os restantes estão em fase de instalação.
Durante a sessão, José Luís Carneiro declarou que uma das apostas passa também pela “criação de uma rede” entre os GAE nacionais e os GAE estrangeiros, onde, neste momento, funcionam quatro: três em França e um na Alemanha.
“Estes países são motores para a criação de acordos em países ou cidades de menores dimensões”, adiantou o secretário de Estado, referindo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já acordou a instalação de GAE também na Austrália, no Brasil e no Canadá e está também a negociar com o Reino Unido e com o município de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
Segundo José Luís Carneiro, a implementação dos GAE vai servir “para criar uma cultura de abertura” entre a comunidade portuguesa residente no estrangeiro e as instituições, como os consulados e os municípios.
Para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a proteção consular, a cidadania “mais” qualificada, a dupla nacionalidade e o papel da diáspora foram também “conquistas importantes”.
José Luís Carneiro salientou a “proximidade” dos serviços consulares, especialmente em situações de catástrofes naturais e de atentados terroristas, assim como as “novas condições de obtenção de nacionalidade”, que permitiram “abrir as portas a muitos que não tinham oportunidade”.
Além destas questões, o secretário de Estado frisou também o “contributo da diáspora para o desenvolvimento económico do país”, o Programa Regressar e o Guia Fiscal, iniciativas que permitirão mostrar que o país “tem de facto uma qualidade de vida, uma coesão social e uma relação comunitária que são elementos muito importantes para atrair” os portugueses, “caso a sua vontade seja voltar ao país”.
