A União Africana (UA) encontra-se na senda de completar o projeto para atribuição do tão almejado ‘Passaporte Único’ para todos os africanos, o que poderá ser finalizado já no próximo mês no decurso da 32.ª Sessão Ordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governantes dos países da UA, que decorrerá sob o tema ‘Refugiados, Retornados e Deslocados Internos’, a realizar em Adis-Abeba, na Etiópia, entre 10 e 11 de fevereiro, revelou Moussa Faki Mahamat, responsável máximo da UA.
O passaporte unificado destina-se a facilitar o movimento livre de pessoas e incentivar o seu desenvolvimento e crescimento económico, como também promover o comércio intra-africano e eventualmente criar um continente sem descontinuidades.
Se a Assembleia dos Chefes de Estado optar pela iniciativa de um ‘air market’ de forma a desenvolver uma conetividade de modo a incrementar um acordo de comércio-livre para estabelecer um mercado comum de bens e serviços, isso facultará a emissão do ‘Passaporte Único’, sujeito à legislação e regulamentos aplicáveis dos diferentes países. O ‘Passaporte Africano’ foi introduzido em 2016, é ainda exclusivo para Chefes de Estado e diplomatas, tendo sido Idriss Débi, líder chadiano e Paul Kagame, presidente do Ruanda os primeiros recipientes do novo documento.
Céticos, apontam que esta medida será um desafio no qual alguns países africanos apresentam alguma resistência a migrantes e refugiados, tendo alguns adotado uma atitude discreta, implementando regras mais rígidas na concessão de vistos. Faki, no entanto, indicou que a UA irá pressionar no sentido de uma maior integração, pois os obstáculos que persistem no movimento dos cidadãos africanos dentro do seu continente são simplesmente, inaceitáveis.
