O Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante (GRAME) é um serviço de Front Office do Governo Regional da Madeira, dedicado exclusivamente à prestação de serviços à pessoa emigrante.
Constituindo-se como uma valência do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, o GRAME presta apoio nas seguintes áreas:
- Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária;
- Equivalência de estudos;
- Dupla-tributação;
- Pedidos de colocação no estrangeiro;
- Informação jurídica geral;
- Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;
- Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro;
- Declarações e queixas (referentes a todos os setores da vida económica);
- Pedidos de equivalências;
- Constituição de novas associações;
- Inscrições consulares: Certidões de nascimento, caso o nascimento seja cá e envio da documentação e dos trâmites legais;
- Transcrições consulares;
- Retorno voluntário;
- Óbitos no estrangeiro;
- Pensões, reclamações e atrasos;
- Emigração sazonal e respetiva preparação formal;
- Acompanhamento médico;
- Dissuasão da emigração clandestina e participação dos engajadores e autos de declaração para casamentos e casamentos presenciais a pedido de várias entidades estrangeiras que reconhecem os nossos serviços;
- Deportações, repatriações e evacuações.
África do Sul
Gonçalo Nuno Santos
ACIN
Estrada Regional 104, nº 42
Ribeira Brava
Telefone: 291 957888
E-mail:
Alemanha
Cônsul Ricardo Dumont dos Santos
Largo do Phelps, 6-1º
9050-025
Telefone: 291 220338
Fax: 291 230108
Horário: 10H às 13H
Áustria
Cônsul Duarte Correia
Rua Imperatriz D. Amélia
Edif. Princesa-Lojas 0 e 1
9000-018
Telefone: 291 206100
Fax: 291281620
Bélgica
Cônsul Jorge Manuel Monteiro da Veiga França
Rua Brito Câmara, 20
9000-065
Endereço provisório:
Rua da Queimada de Cima, 28, 3º P
Telefone: 291 771 323
Telemóvel: 965 235 692
2ª a 6ª feira das 9h-12h30 e das 14h30 -17h30
A mobilidade humana é um fenómeno estruturante das sociedades, e a sociedade madeirense confirma a regra. Somos 265 mil na Madeira e no Porto Santo, mas somos muitos mais espalhados pelo mundo. Somos mais de 1 milhão de madeirenses e descendentes de madeirenses que vivem nas mais variadas latitudes, nos cinco continentes, em comunidades onde geram riqueza e negócios, que promovem cultura e que modificam civilizações, contribuindo e promovendo a afirmação universalista da Região.
A ‘Madeirensidade’ é o nosso maior ativo enquanto Região e enquanto povo, através da qual afirmamos a nossa identidade, e o nosso contributo na formação do mundo, graças aos nossos emigrantes e aos seus descendentes espalhados pelo mundo. “Somos a imensa pátria”, como escreveu o poeta (Fernando Pessoa). Uma imensa pátria, constituída pelos muitos concidadãos os que aqui estão e os que saíram da Madeira e do Porto Santo, para dar mais mundo ao nosso mundo.
Mas, se a Região é o somatório dos seus naturais e luso-descendentes, independentemente do país de residência, também é certo que do seu tecido social faz parte uma comunidade imigrante para a qual é mantida uma estratégia de plena integração, visando por um lado a manutenção dos seus valores e por outro a convergência de todos na construção desta sociedade.
A política de plena integração dos estrangeiros que optaram pela Madeira para residir é um princípio basilar do Governo Regional. Por isso, o GR aposta na integração dos imigrantes nos sistemas de saúde, emprego, habitação, educação, tendo como base o princípio da igualdade entre nacionais e estrangeiros. Este princípio de igualdade, baseado no direito natural, criado na Roma Antiga (‘ius gentium’), é um dever civilizacional, e uma garantia do princípio da reciprocidade, ou seja, a certeza de que os madeirenses são integrados nos países de acolhimento.
O desenvolvimento de um país e de uma região está associado à capacidade de atração e de fixação de investimento e de talentos e quadros qualificados nas mais diversas áreas.
Assim, o Governo Regional intensifica a sua ação junto às suas comunidades migrantes, delineando estratégias concertadas e dinâmicas que se adequem aos novos desafios de um mundo globalizado e interdependente.
NÓS APOIAMOS, ACONSELHAMOS, ORIENTAMOS!
É EMIGRANTE OU QUER EMIGRAR? A DRCCE apoia-o em:
- Aconselhamento a quem quer emigrar e preparação formal
- Pedidos de nacionalidade
- Análise de contratos laborais, principalmente oriundos da Internet
- Equivalência de estudos
- Ensino Superior – contingente para emigrantes
- Bolsas de Estudo no estrangeiro – informação
- Assuntos de segurança social
- Preenchimento de formulários e requerimentos diversos para o estrangeiro e para Portugal
- Pedidos diversos às entidades consulares portuguesas ou a organismos públicos dos países de acolhimento
- Instrução de processos de pedidos de pensões
- Informação de e sobre Consulados e Embaixadas
- Procura de familiares residentes na RAM
- Pedido de procura e/ou contacto com familiares residentes no estrangeiro
- Declarações várias
- Pensões, reclamações e atrasos
- Dissuasão da emigração irregular
- Repatriações, Evacuações
- Deportações
- Óbitos no estrangeiro
É IMIGRANTE OU QUER VIVER/TRABALHAR NA MADEIRA? | A DRCCE apoia-o em:
- Pedidos de nacionalidades
- Marcações e outros assuntos relacionados com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
- Inscrições consulares
- Passaportes
- Cartão de Cidadão
- Assento do registo civil
- Registos Criminais
- Apoio Social
- Declarações Diversas
É empresário e quer expandir o seu negócio?
É empresário madeirense e quer internacionalizar o seu negócio para mercados onde se encontram as comunidades madeirenses? Ou é empresário madeirense a residir no estrangeiro e quer investir na Região? A DRCCE dá-lhe todo o apoio necessário no Palácio do Governo.
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Encontre-nos em:
- Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Edifício do Governo Regional, Avenida Zarco, R/C,
- Loja do Cidadão da Madeira, Av. Arriaga, nº 42,
9004 - 527 Funchal
