Uma das medidas para otimizar o atendimento é aumentar o número de funcionários da sede consular
Na 2da avenida de Campo Alegre, em Chacao, tornou-se um cenário diário ver as pessoas a fazer fila na calçada, frente ao Consulado Geral de Portugal em Caracas. O período de férias escolares é um fator que tem incidido na afluência de cidadãos portugueses nesta sede consular. A maioria das pessoas que vai para tratar da documentação ou pedir informação partilham as mesmas preocupações: um ambiente marcado pela instabilidade económica que se reflete nos elevados níveis de inflação, escassez de alimentos e medicamentos, dificuldades para repor mercadoria, instabilidade política e falta de oportunidades.
“Já toda a minha família foi embora, só estou a faltar eu. Estão à minha espera, mas penso que isto ainda vai demorar muito. Tenho de registar o meu casamento e devo corrigir o nome da minha sogra, o processo para o registar demora cerca de seis meses” diz Elisa Ferreira, que esperou uma hora na fila até chegar a sua vez de entrar no local. Nos últimos meses, o consulado de Portugal em Caracas recebe cerca de 600 pessoas por dia e produz cerca de 430 documentos por dia, o equivalente a 2.150 procedimentos por semana.
Embora trabalhem na sua capacidade máxima e a equipa esteja comprometida com as suas funções, os recursos humanos e técnicos são insuficientes para responder à demanda das pessoas. Às vezes têm de lidar com falhas no sistema devido a quebras no serviço de Internet e até mesmo cortes de energia, o que atrasa os processos e causa transtornos nas pessoas.
Estão a ser tomadas medidas que permitam agilizar o atendimento e uma delas é aumentar o número de funcionários. Atualmente existem 16, mas foi aberto um concurso público para a admissão de quatro novos funcionários consulares. Espera-se também a incorporação de um técnico, com ampla experiência consular, que contribuirá para a otimização do serviço.
Nelio Sousa agradece a eliminação das marcações, o que, na sua opinião, atrasava ainda mais o processo e poderia resultar em gestão inadequada ou corrupção da parte dos funcionários. “Agora todos aqueles que chegam são atendidos, embora a espera seja longa. Eu vim para renovar o meu Cartão do Cidadão, fiz uma fila na parte de fora durante mais de 45 minutos, e quando chegou a minha vez o segurança informou que não havia nenhum terminal multibanco. Tive de ir embora, porque embora o preço dos procedimentos sejam muito baixos, não tinha dinheiro em notas”.
Na sua recente visita à Venezuela, José Luís Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, recordou que o Governo Português decidiu manter a tabela de taxas e emolumentos consulares “, o que significa que em 2016 e 2017 o Estado Português deixou de receber 8 milhões e 200 mil euros de taxas e entre janeiro e junho de 2018 deixamos de receber 1,3 milhões de receitas consulares da Venezuela”, pelo que um passaporte custa cerca de 50 cêntimos e um Cartão do Cidadão 18 cêntimos.
O processo de reconversão monetária, que entrou em vigor no dia 20 de agosto na Venezuela, implicará mudanças nos preços dos procedimentos consulares que deverão ser adaptados para que as pessoas as possam pagar com o o novo cone monetário.
Atualmente, o Consulado de Portugal em Caracas tem um funcionário do Instituto Luís de Camões e um conselheiro social, que avalia os casos de famílias carenciadas ou população mais idosa que solicita ao estado português ajuda financeira, social ou até apoio para regressar ao seu país de origem.
Carneiro explicou que entre 2017 e março de 2018 houve 5.828 pedidos de nacionalidade por parte dos luso-venezuelanos e atualmente há 900 pedidos em atraso nos consulados de Caracas e Valencia. Em julho de 2017 entraram em vigor as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa que permite a atribuição da mesma a netos de residentes portugueses no estrangeiro, o que poderia também incidir no aumento do número de procedimentos nos serviços consulares da Venezuela. Anteriormente, a nacionalidade era concedida apenas de pais para filhos.
A renovação do passaporte, do Cartão do Cidadão, registo civil são alguns dos procedimentos mais solicitados. Também são muitas as pessoas que se dirigem ao posto consular em Caracas para obter informações sobre opções de estudo em Portugal ou planos do governo português para o retorno dos cidadãos ao seu país de origem.
“Mas a maioria das pessoas que vêm são luso-venezuelanos que estão à procura de outras alternativas de vida. Os seus país, muitos com negócios no país, têm uma vontade forte porque têm vivido muitas crises nas últimas décadas e estão esperançosos de que a situação possa mudar para melhor”, disse uma pessoa que foi buscar o seu passaporte, mas foi informada de que o mesmo ainda não tinha chegado.
CAIXA: Cônsul chega em setembro
A chanceler Maria da Graça Andrade Pereira de Sousa foi nomeada para este cargo no dia 5 de setembro de 1995. Esta funcionária está próxima a comemorar 42 anos de serviço e tem visto como nos últimos tempos os pedidos das pessoas têm duplicado. O Consulado em Caracas apoia-se no trabalho realizado nos consulados honorários de Margarita, Barcelona, Puerto Ordaz e Los Teques.
Em setembro chega para liderar a equipa, o novo Cônsul-Geral de Portugal na capital venezuelana, Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral, proveniente do posto consular em Zurique. Também desempenhou funções como assessor diplomático no Ministério da Economia e Emprego em Lisboa e esteve em Kiev e Bruxelas.
Desde março de 2017, quando foi notificado da transferência de Luís Albuquerque Veloso para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, tomaram posse dois cônsules provisórios: Paulo Ferreira Carlos Chaves, da Embaixada de Portugal em Nova Delhi esteve na sede consular durante aproximadamente um mês. Depois chegou Maria Leonor Jordán Penalva Esteves, que tinha sido Conselheira da Embaixada de Portugal em Bucareste.
