Crise na Venezuela levou Governo a agilizar processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de portugueses.
Consulados foram reforçados com funcionários. Estimativas apontam para saída de cerca de 10 mil portugueses e lusodescendentes em dois anos.
Em apenas pouco mais de um ano, entre Janeiro de 2017 e Março de 2018, o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa a 5800 lusodescendentes.
O número é superior aos 5500 cidadãos lusodescendentes venezuelanos que regressaram à Madeira (cerca de 4000) e ao Continente (cerca de 1500), uma estimativa do Governo. Em 2016, 4125 descendentes de portugueses na Venezuela adquiriram a nacionalidade portuguesa. Os dados foram fornecidos ao PÚBLICO pelo gabinete do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
O gabinete das Comunidades calcula ainda que, nos últimos dois anos, tenham saído da Venezuela em direcção a Portugal, Espanha e países vizinhos como Brasil e Colômbia cerca de 10 mil portugueses e lusodescendentes, isto tendo em conta dados que são do conhecimento dos postos consulares, disse José Luís Carneiro.
O secretário de Estado descartou, porém, a ideia de que existe uma vaga de imigração venezuelana ou uma vaga de emigração de lusodescendentes. E ressalvou que os números “são relativos” uma vez que os cidadãos vêm a Portugal em “determinados períodos, nomeadamente à Madeira, e depois regressam” porque têm a sua vida profissional e familiar naquele país.
Depois de a crise política e económica se ter acentuado na Venezuela, o Governo criou em meados de 2017 um pacote para retirar obstáculos e acelerar a atribuição de nacionalidade portuguesa a lusodescendentes na Venezuela, acrescentou José Luís Carneiro, que já visitou aquele país quatro vezes.
Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça decidiram enviar em Julho dois funcionários do Instituto de Registos e Notariado, que estarão durante dois meses nos postos consulares. Estão a ser ainda reforçados os consulados de Caracas, Valência e da embaixada com mais pessoal.
O Governo decidiu também não aumentar os emolumentos consulares “para facilitar a obtenção de documentação”. Isto traduziu-se numa perda de receita superior a 8 milhões de euros desde 2016 – só em metade de 2018, a perda de receita rondou os 1,3 milhões de euros, informou o gabinete.
Dados actualizados só em Setembro
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Na Venezuela há cerca de meio milhão de portugueses, representando até agora a segunda maior comunidade portuguesa na América Latina, depois do Brasil. Foi sobretudo da Madeira que a maioria dos portugueses emigrou – e é à Madeira que muitos estão a regressar, sozinhos ou com familiares.
Por seu lado, o coordenador do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, Sancho Gonçalves Gomes, diz ao PÚBLICO que só em meados de Setembro é que terão dados mais actuais sobre o número de portugueses ou lusodescendentes venezuelanos que regressaram à Madeira. “Nessa altura começamos a contabilizar inscrições de alunos, inscrições em centros de saúde e nos centros de emprego”, afirma. Em finais de Janeiro, havia cerca de mil ex-emigrantes inscritos no Instituto de Emprego da Madeira.
A vice-presidente da Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira (Venecom), Marilin Moniz, não tem números, mas afirma que cada vez mais há lusodescendentes e também venezuelanos que chegam com as suas famílias ao Funchal a pedir ajuda no processo de imigração ou de aquisição de nacionalidade.
Já o deputado do PSD Carlos Páscoa referiu que, pelo que tem conversado com fontes na Venezuela, “a situação vem-se agravando”, “tanto para os portugueses e lusodescendentes como para os venezuelanos”. “Há uma onda de saídas para a Colômbia e Norte do Brasil. Há três meses não havia noticia de chegada de lusodescendentes [ao Brasil] mas alertaram que, próximo da fronteira, havia uma comunidade bastante expressiva e com certeza que iria passar a ser um destino. Em geral o que se vê é a situação piorando, temos que estar preparados”, conclui.
