Portugal acompanha com particular atenção a situação dos portugueses que vivem na Venezuela e está na disposição de apoiar os emigrantes que desejem regressar, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
"Portugal tem os braços abertos aos que querem regressar ao nosso país, à Madeira e ao continente. Dentro em breve vamos anunciar, nos postos consulares e na embaixada, as oportunidades de emprego que há em Portugal, para aqueles que o queiram fazer", disse.
José Luís Carneiro falava à agência Lusa ao finalizar uma visita de quatro dias à Venezuela, onde manteve reuniões nas cidades de Valência, Maracay e Caracas, com conselheiros das comunidades, professores e dirigentes escolares, médicos luso-venezuelanos, representantes associativos e beneficiários de apoio social do Governo de Lisboa.
O governo recomendou, no entanto, que os portugueses que desejem regressar contactem as câmaras municipais das localidades onde pretendem residir.
"Em jeito de balanço eu queria considerar esta visita como muito positiva, porque permitiu ‘in loco’ averiguar as condições de trabalho dos serviços consulares, avaliar as condições de operação do nosso movimento associativo e ainda os termos em que a língua portuguesa está a ser ministrada nas escolas e nas universidades venezuelanas", disse.
Com relação às questões diagnosticadas, disse foram tomadas decisões muito relevantes, como o envio uma missão de serviço público que durante 60 dias estará concentrada no despacho dos pedidos de nacionalidade.
Nesse sentido precisou que entre 2017 e 31 de março de 2018 foram deferidos 5.800 pedidos de nacionalidade a luso-venezuelanos e que neste momento há 900 pedidos em atraso nos consulados de Caracas e Valência.
Por outro lado, vai ser aberto "o procedimento de concurso público para a admissão de cinco novos funcionários consulares. Dois para o Consulado de Caracas, dois para o de Valência e um para a Embaixada de Portugal em Caracas".
"Foi possível atribuir apoios financeiros, na ordem dos 60 mil dólares a instituições do movimento associativo, que cuidam do apoio solidário a idosos e que também cuidam do apoio no domínio médico, da saúde e alimentar", disse.
O governante destacou "uma experiência embrionária que se vai desenvolver em cinco dos 23 Estados venezuelanos, que tem a ver com a constituição de núcleos de apoio médico para realizarem atendimentos na área da saúde e encaminharem esses portugueses para os serviços consulares e da embaixada. Trata-se de uma associação de médicos luso-venezuelanos que a partir de agora têm constituído com o Estado português uma responsabilidade de identificação, de acompanhamento e de apoio com o apoio financeiro do Estado português àqueles que careçam de apoio da área da saúde e na área médica".
"Gostaria de sinalizar os passos relevantes que se deram na identificação também de cidadãos que carecem de apoio social para idosos e emigrantes carenciados", frisou, após uma reunião com beneficiários do apoio de Lisboa.
Durante a visita José Luís Carneiro insistiu que o Governo português decidiu manter a tabela de taxas e emolumentos consulares, "o que significa que em 2016 e 2017, o Estado português deixou de arrecadar 8 milhões e 200 mil euros de taxas consulares e entre janeiro e junho de 2018 deixamos de arrecadar 1,3 milhões de receita consular da Venezuela" pelo que "um passaporte custa cerca de 50 cêntimos, um cartão de cidadão 18 cêntimos".
"Transmiti aos portugueses que se encontram na Venezuela, uma decisão do Governo português, que está inscrita no Orçamento de Estado, de permitir que a receita consular que é cobrada na Venezuela seja usada pelos postos, na Venezuela, para apoiar cidadãos, famílias e instituições que careçam de apoio adicional", frisou.
Segundo o secretário de Estado foi muito apreciado pela comunidade o anúncio da ampliação do prazo de validade do Cartão de Cidadão, de cinco para dez anos, e de dispensar a tradução dos documentos em idioma espanhol.
"Foi uma medida em relação de Conselho de Ministros, que se aplica a várias línguas, espanhol, inglês e francês e que aguarda agora publicação em Diário da República para produção de efeitos", explicou.
Quanto ao ensino do português, explicou que em 2018 foram investidos 150 mil euros para a promoção e que a boa notícia de que a partir de setembro, pela primeira vez vai haver oferta de língua portuguesa nas escolas públicas venezuelanas.
"Foi ainda possível verificar que o esforço do Instituto Camões para garantir a formação de professores de língua portuguesa. Pela primeira vez, 15 já iniciaram (formação) na Universidade Pedagógica Experimental Libertador e vão iniciar-me mais 30 a 50 até setembro ou outubro (...) e há um dado muito relevante é que entre 2016 e 2017 enviamos para a Venezuela 4.500 manuais escolares, para além desse esforço financeiro, o que tem permitido um crescimento muito significativo da língua portuguesa", concluiu.
