Realiza-se, sexta-feira (22 de junho), pelas 10 horas, no Salão Nobre do Governo Regional, o ato de subscrição de um Protocolo de Colaboração entre a Região Autónoma da Madeira (RAM) e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.

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De acordo com uma nota enviada pela Secretaria da Educação, com a tutela das Comunidades, "este Protocolo de Colaboração visa estabelecer os termos e as condições da colaboração institucional entre os outorgantes tendo em vista o apoio à comunidade brasileira residente na RAM, por via de um reforço dos mecanismos de resposta do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações e da agilização de procedimentos, designadamente na emissão de documentos e encaminhamento de processos, com ganhos de eficiência e eficácia do serviço prestado aos cidadãos".

Para o efeito, serão signatários dos documentos o Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, em representação da RAM, e o Cônsul-Geral Adjunto do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, Ministro Paulo Alvarenga.

«In JM»