O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro falou ao Século de Joanesburgo um ano após a entrevista concedida a este semanário aquando da sua primeira visita à República da África do Sul.
Nesta ocasião pode fazer o balanço entre os compromissos assumidos e os que já foram cumpridos. Em conversa connosco na Embaixada de Portugal em Pretória, “em casa” portuguesa, isto foi o que o secretário de Estado nos revelou. Michael Gillbee: Agradeço-lhe desde já o encontro que tem sempre com o Século de Joanesburgo, porque é sempre importante termos o seu ponto de vista sobre os assuntos afectos à Comunidade e à Diáspora portuguesa. Quero começar por lhe perguntar, que assuntos é que já foram efectivamente tratados como o acto único de recenseamento eleitoral, o apoio ao movimento associativo. Que mais foi já feito?
José Luís Carneiro: Portanto, todos os compromissos que assumimos no inicio da legislatura e que constam do programa do governo, estão a ser postos em prática. Em primeiro lugar, a primeira prioridade: o reforço dos meios humanos nos serviços consulares. Como se sabe, abrimos um concurso para 21 postos em 2016 e para mais dez lugares de chanceler. Abrimos um segundo concurso para 64 lugares no ano de 2017 para reforçar o atendimento publico nos postos consulares e foi aberto um concurso para 30 adidos de embaixada ainda em 2017. Neste ano, estamos também a preparar um novo concurso, aguardamos apenas autorização do Ministério das Finanças, para continuar no reforço dos meios humanos em termos de serviços consulares.
MG: E esse reforço dos meios humanos, é para toda a rede consular portuguesa no Mundo?
JLC: Para toda a rede consular. Nós temos 117 postos consulares de carreira mais 225 Consulados-Honorários. Desses 225 Consulados-Honorários, 85 têm poderes para a prática de actos consulares e portanto estamos a avançar com este reforço de meios humanos, para reforçar toda a rede consular, porque é essa rede que pode permitir uma melhoria dos serviços consulares. Queria em segundo lugar, dizer que em 2017, nós praticamos o maior número de actos consulares de sempre. Dois milhões e dez mil actos consulares em toda a rede consular, o que mostra bem o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelos nossos serviços para corresponder a uma procura cada vez mais exigente da parte das Comunidades Portuguesas no Mundo. A segunda prioridade tem a ver com a modernização. Como na altura referi, o governo tem em prática um conjunto de instrumentos de modernização administrativa e consular que, têm em vista, garantir uma prestação de serviços consulares mais eficiente e mais adequada aos tempos e às necessidades dos portugueses. Desse ponto de vista, gostaria de referir por um lado, o acto único de inscrição consular, é um processo que está em curso no Consulado-Geral de Portugal em Barcelona, enquanto teste piloto, para avaliadas as deficiências e corregidas as deficiências, possamos alargar a todos os postos consulares.
MG: E também é um posto consular ali “pertinho de casa”.
JLC: Sim, precisamente. Ou seja, pela sua proximidade que perante dificuldades podemos corrigi-las e avançar com a experiencia noutros postos. Por outro lado, avançámos com a experiencia que também tem tido bons resultados, do Espaço do Cidadão. Quer no Consulado-Geral de Portugal em Paris, quer no Consulado-Geral de São Paulo. E, agora estamos em condições de fazer uma avaliação, ao fim de um ano de funcionamento, ir transpor esta experiencia para outros postos consulares. Fundamentalmente do que se trata, levar para os postos consulares um conjunto de serviços da Administração Pública Portuguesa, desde a Segurança Social aos assuntos fiscais e aos assuntos de Justiça para permitir aos portugueses mais distantes de Portugal, um contacto directo com a sua Admi-nistração Pública.
MG: Basicamente, o que o senhor secretário de Estado está a dizer: tenho um terreno que quero vender, tenho que fazer partilhas ou tratar de outros assuntos, é mais fácil do que me ter que deslocar 12 mil quilómetros a Portugal.
JLC: Fundamentalmente, para obtenção de certidões que apenas eram obtidas em Portugal e que podem ser obtidas por recurso ao Espaço do Cidadão.
MG: Portanto, eu já não tenho que ir à minha junta de freguesia no Estoril, posso fazê-lo aqui?
JLC: Vou dar-lhe um exemplo, que é um dos serviços mais procurados no Espaço do Cidadão. O registo criminal. Para concorrer a um emprego, publico ou privado, para concorrer como empresa a um concurso de uma obra de uma empreitada, tem que entregar o registo criminal, para verificar se tem ou não antecedentes criminais. Aquilo que apenas poderia procurar em Portugal, hoje é possível no Consulado-Geral de Paris e no Consulado Geral de São Paulo, obter essa declaração em cinco minutos. E portanto, o que se pretende fazer é que isto também seja transposto para outras áreas consulares. Depois, uma outra modernização bastante importante tem a ver com a aplicação Registo Viajante. Trata-se de uma aplicação destinada a portugueses que estejam em trânsito em todo o Mundo e que permite, utilizando essa aplicação que é gratuita e cujos dados pessoais ficam salvaguardados numa base de dados protegida no Ministério dos Negócios Estrangeiros, permite não apenas aos portugueses em trânsito receberem informações uteis sobre as regiões de destino, ligadas à saúde, à segurança, à instabilidade política, catástrofes naturais. Mas permite também, a esses portugueses que sejam surpreendidos por uma circunstância excepcional, enviarem um SOS para o Estado português pedindo auxílio, pedindo apoio, pedindo protecção consular. E permite-nos mais eficazmente mobilizar o apoio para socorrer esses portugueses. Uma outra mudança muito significativa, tem a ver com as mudanças que fizemos no Cartão de Cidadão (CC). Até há muito pouco tempo atrás, o CC tinha uma validade de apenas cinco anos e agora, para os cidadãos portugueses maiores de vinte e cinco anos, passou para uma validade de dez anos. Ora, isto significa economizar esforço aos portugueses que estão no estrangeiro, esforço da deslocação ao posto consular e esforço financeiro porque passam a renovar menos vezes o CC. O governo decidiu também, há dias, avançar com o novo modelo de Passaporte denominado “Passaporte Passageiro Frequente”, que vai passar de 38 para 48 páginas. O que significa também, menos vezes terão que se deslocar os portugueses aos Consulados para renovarem o seu passaporte.
MG: Portanto, passa a ser maior que o Maxi Passaporte? Porque o Maxi tem 38.
JLC: É isso mesmo! E passará a ter 48 páginas. Por outro lado, também – e esta diria que é das mudanças mais significativas – o Governo desenvolveu um trabalho entre 2016 e 2017, que permitiu mostrar ao Parlamento e à Comissão Nacional de Eleições de que era possível o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro. Trata-se de um compromisso do senhor primeiro-ministro, no qual ele está especialmente empenhado e do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros. Foi desenvolvido um trabalho durante dois anos para permitir garantir a possibilidade de automaticidade na inscrição de recenseamento e permitirá também garantir que os portugueses entendam não querer ficar recenseados automaticamente, o possam fazer por sua opção. Mas esta mudança, que agora está no Parlamento e temos confiança que esta medida governamental vai aprovada no Parlamento, porque é o Parlamento que decide sobre as leis eleitorais, vai permitir passar de cerca de 300 mil cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro, para mais de 1 380 000 portugueses recenseados no estrangeiro. O que significa que estamos a alargar imenso o universo eleitoral e que, cria condições de igualdade entre os portugueses que vivem em Portugal e os portugueses que vivem no estrangeiro. Avançámos também com uma aplicação destinada a promover o ensino da língua portuguesa, chamada “Português Mais Perto”, é uma plataforma de ensino de língua portuguesa à distância, da responsabilidade do Instituto Camões e da Porto Editora e permite que, a par do esforço que temos vindo a desenvolver de reforço da rede de professores de Português no estrangeiro, coordenadores de língua portuguesa no estrangeiro... MG: Através do Instituto Camões.
JLC: Através do Instituto Camões, tenhamos um outro instrumento complementar ao ensino da língua portuguesa, uma plataforma que permite que a partir de casa, crianças ou adultos, que queiram aprender Português do básico ao ensino secundário o possam fazer por iniciativa própria ou se quiserem, possam activar um tutor à distância, para efeitos de acompanhamento nesse processo de aprendizagem. Portanto, do ponto do reforço dos meios humanos, da modernização estamos a cumprir as promessas e compromissos eleitorais que assumimos no programa do Governo e que eu assumi há um ano atrás. Exemplos concretos aqui na África do Sul? Reforço dos meios humanos do Consulado-Geral de Joanesburgo e também em Durban e comprometemo-nos em apoiar a criação de novas instalações dos serviços consulares em Joanesburgo. Cumprimos com esse compromisso eleitoral e temos agora ali, mais do que serviços consulares, uma autêntica casa de Portugal e uma plataforma de serviços consulares, de serviços sociais e de afirmação da Cultura, da língua...
MG: E do Estado português.
JLC: E do Estado português, precisamente! Que permite uma reconciliação das mais jovens gerações com o legado histórico e cultural dos seus antepassados.
MG: Queria lhe fazer duas perguntas em relação à banca. A primeira, o que é que pode aos nossos portugueses emigrantes que estão a trabalhar com o Mercantile Bank, segundo o conhecimento do Estado português, como é que estão encaminhadas as negociações?
JLC: Devo dizer-lhe que não é uma matéria da minha responsabilidade não queria estar a assumir quaisquer compromissos, porque não estou na posse da informação necessária a esse cabal esclarecimento.
MG: E a segunda pergunta, referente à banca, temos várias associações na Diáspora, não só na África do Sul, dos lesados do Banif e do BES, entre outros bancos. E há uma grande preocupação na Comunidade de pessoas que trabalharam uma vida inteira e viram as suas poupanças desaparecer. Que mensagem é que pode veicular?
JLC: A mensagem é a seguinte: trata-se de um assunto de grande complexidade, que foi herdada por este Governo e pelo primeiro-ministro An tónio Costa, para a qual tem vindo a ser encontrada uma solução. Já se encontrou uma solução para uma parte do problema e está o Governo e o Parlamento neste momento a trabalhar numa outra parte do problema. Ou sejam há uma resolução da Assembleia da República que estabeleceu um perímetro em termos de assunção da responsabilidade do Estado para efeitos indemnizatórios. E está a decorrer um diálogo no Parlamento e do Parlamento com o Governo tendo em vista a adopção de uma nova resolução que estabeleça um novo perímetro para encontrar uma solução para problemas ainda não solucionados em função da complexidade deste tema.
MG: Não ligado à banca mas também ligado à complexidade das distancia a Portugal, que mensagem pode passar à Comunidade nesta situação das limpezas de terrenos, coimas e obrigações de manutenção? Para ajudarmos o país?
JLC: Bom, em primeiro lugar o importante é lerem as recomendações que estão disponíveis no portal das Comunidades Portuguesas. Há uma informação que nos foi disponibilizada pelo Ministério da Administração Interna, tendo em vista informar e esclarecer os cidadãos portugueses no estrangeiro sobre o modo como deverão proceder. Um segundo conselho vai no seguinte sentido: os portugueses no estrangeiro que têm propriedades em Portugal, devem entrar em contacto com os municípios de origem, porque é ao nível dos municípios em Portugal que se podem encontrar as soluções em termos de apoio, em caso de necessidade, para efeitos de limpeza das respectivas propriedades.
MG: As novas instalações que inaugurou e que fazem parte da dita aposta no reforço das condições para melhor atender a Diáspora, como é vê o novo empreendimento? Em termos de prédio e condições? Porque há um ano atrás, não tinha condições.
JLC: Tenho um sentimento de grande alegria por verificar que houve uma transformação radical nas condições de apoio e acolhimento aos portugueses, na jurisdição de Joanesburgo. A Comunidade portuguesa na África do Sul é uma Comunidade de grande importância, estamos a falar de uma Comunidade estimada em cerca de 200 mil pessoas, muito bem integrada do ponto de vista social, do ponto de vista económico. Naturalmente que há também problemas, o envelhecimento, algumas dificuldades também de alguma pobreza escondida em sectores sociais que são menos visíveis para uma visita que seja uma visita menos atenta, mas no conjunto da Comunidade, trata-se de uma Comunidade bem sucedida do ponto de vista social, bem sucedida do ponto de vista empresarial, económico e que agora começa também a ter uma outra preocupação relativamente à necessidade de participarem mais activamente na vida cívica e na vida politica. E a nova casa do Consulado, a nova casa de Portugal, porque é de facto a casa onde são prestados serviços consulares, mas onde podemos ter iniciativas ligadas à exposição de fotografia, à exposição de obras de arte, ao festival de cinema que arrancará nos próximos dias 12 e 13 de Abril, de curtas-metragens nos espaços dos serviços consulares, mas interpela-nos na seguinte mensagem: há, por um lado, uma reconciliação muito importante entre as segundas, terceiras e quartas gerações com os seus antepassados e com as suas origens. E isso tem vindo por um lado a aumentar a procura dos serviços consulares, posso dizer que entre Janeiro e Abril estamos a assistir a um crescimento superior a 30% dos serviços consulares em Joanesburgo. Por outro lado, há no conjunto da África do Sul, um aumento exponencial da procura da língua portuguesa, porque crescemos 39% entre 2017 e 2019. E há também uma predisposição muito mais evidente, no movimento associativo português, para acompanharem as novas orientações políticas do Decreto-Lei que vem introduzir novos critérios de apoio ao movimento associativo no estrangeiro. Estabelece como prioridades o desenvolvimento de projectos inovadores nas áreas sociais, como seja o apoio a centros de dia, o apoio a centros de noite, o apoio aos cuidados na Comunidade, o apoio aos cuidados domiciliários, seja em termos de higiene pessoal, de higiene habitacional ou de cuidados alimentares às pessoas mais carências quer pela idade, quer pela exiguidade de recursos. Mas também, novas políticas, novos projectos ligados ao teatro, ligados ao cinema, ligados à promoção da língua portuguesa, ligados à formação e capacitação das pessoas. Por exemplo, projectos ligados à capacitação dos mais velhos nas novas tecnologias...
MG: Como é a Universidade Sénior?
JLC: Como é o caso da Universidade Sénior! Ou até, nos projectos mais ligados ao empreendedorismo das Comunidades e sobretudo ao empreendedorismo mais jovem, dos investidores da Diáspora e do acompanhamento das suas intenções de investimento em Portugal ou então de apoio à internacionalização de micro e pequenas empresas portuguesas, assim como também o estímulo à identificação e trabalho com os portugueses eleitos para as diferentes funções políticas na África do Sul.
MG: Falando nesse “apoio”, o secretário achava exequível e plausí- vel fazer-se uma parceria entre a Sociedade Portuguesa de Beneficência, que foi criada para acudir aos refugiados portugueses das ex-colónias em 1975. E que é uma espécie de “Segurança Social” e rede de apoio aos mais necessitados. Uma parceria de apoio com a Santa Casa da Misericórdia? Em que uma verba periódica seja dada para ajuda? Criar-se uma bolsa de estudos para alunos luso-descendentes?
JLC: Como sabe a Misericórdia de Lisboa, a Misericórdia do Porto e a União das Misericórdias em Portugal são autónomas em relação ao Estado. Têm um estatuto próprio e têm sobretudo um nível total de autonomia e de independência nos seus processos.
MG: Mas o Estado pode servir como mediador no processo.
JLC: É possível, isso mesmo, fazer essa mediação e se essa for a vontade das instituições da África do Sul, nomeadamente de desenvolvimento social, estarei disponível para poder intermediar essas vontades, tendo em vista garantir uma cooperação visando uma qualificação de respostas sociais às famílias de menores rendimentos que vivem aqui na África do Sul.
MG: Voltando ao novo Consulado. É um espaço novo, moderno, amplo que oferece condições de crescimento não só no atendimento, mas na disposição da Cultura. Fará sentido manter em Pretória uma secção consular? Ou não poderia migrar tudo para dentro da embaixada para poupar esse custo em renovação, rendas e apoiar e reforçar um centro em Joanesburgo que é tão forte? Porque estamos apenas a 70 quilómetros
JLC: Sim, mas que como sabe, em horário diurno, são 70kms que chegam a demorar duas horas a percorrer. Aquilo que eu também posso assumir, é que temos o compromisso, neste caso o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros e dos serviços do ministério, apoiar financeiramente, uma remodelação dos serviços da secção consular aqui em Pretória, de forma a criar uma centralização de serviços. Isso já vai conduzir a uma economia de recursos porque vamos concentrar todos os serviços nas instalações da embaixada e queria garantir que esta qualificação vai também predispor esta residência e esta secção consular para um trabalho de nível cultural e de nível político que hoje não possui.
MG: Temos serviços consulares em Joanesburgo, Pretória e o Consulado-Geral de Portugal em Cape Town. Levará também algumas reformas?
JLC: Neste momento a resposta que nos é possível conhecer, vou também estar em Cape Town, mas até agora temos tido a informação que a resposta que é dada, é uma resposta suficiente relativamente à procura que é realizada. Estamos a falar de cerca de três mil actos consulares e, portanto, tem havido uma capacidade de resposta qualificada à procura dos serviços consulares. Portanto aquilo que está neste momento identificado como fazendo parte das primeiras necessidades de investimento, fundamentalmente tratava-se de um investimento na requalificação e na transformação nas condições de apoio, acolhimento e de atendimento aos portugueses no Consulado-Geral de Joanesburgo. Estamos a falar de uma Comunidade com cerca de 80 mil inscrições consulares, com cerca de trinta mil actos consulares, é portanto, de longe uma estrutura consular com maior movimento. Depois, também estava sinalizada esta dificuldade da secção consular da embaixada, quer em termos de condições de trabalho, quer em termos de dignificação do posto consular e da embaixada. Contudo, quer em relação a Durban onde temos o Consulado-Honorário com poderes alargados para a prática de actos consulares quer em relação à Cidade do Cabo, para já não há nada de especificamente relevante que mereçam investimento. Mas, naturalmente que, estaremos sempre atentos às necessidades que se venham a colocar.
MG: Pegando nisso, o país é muito grande. Fará visitas a Welkom e a Bloemfontein, onde existe uma Comunidade portuguesa grande e que é forçada a deslocar-se para outros lados para tratar dos seus assuntos consulares. Não fará sentido abrir-se um ConsuladoHonorário, que seja, naquela região do país?
JLC: O mais viável, manter a filosofia das permanências consulares. Que significa que o cônsul-geral com um ou dois funcionários, deslocam-se aonde temos as respectivas Comunidades, em dias previamente anunciados e fazem a prática dos actos consulares. Aliás, queria dizer que tive a informação dos senhor cônsul-geral de Joanesburgo, que vai iniciar um roteiro de apoio social e consular aos lares e aos centros sociais, onde temos uma população idosa com dificuldades de mobilidade para se deslocarem aos serviços consulares. Ora, essa prática, produzindo resultados positivos, deve replicar-se com regularidade relativamente às Comunidades mais distantes dos postos consulares de carreira.
MG: Que mensagem gostaria de passar à Comunidade portuguesa durante esta sua visita à África do Sul?
JLC: Bom, em primeiro lugar uma mensagem de agradecimento pelo modo como aqui me têm acolhido. Tenho recebido palavras de incentivo, palavras de reconhecimento, palavras de confiança em Portugal e no Futuro do nosso país e ao mesmo tempo também tenho sentido que os portugueses têm tomado consciência da importância da sua maior participação cívica e da sua maior participação política na vida da própria África do Sul. E a todos eu quero transmitir uma mensagem de proximidade da parte do Governo português, de proximidade para os ouvir, para os escutar e para fazer desse diálogo um processo de ajustamento e de melhoria do meu desempenho e do meu trabalho para melhor podermos servir os portugueses que aqui vivem, que aqui têm as suas vidas, mas que continuam muito vinculados afectivamente às suas terras de origem. Portanto, têm no Governo uma total proximidade e uma total disponibilidade para os continuar a ouvir, para os continuar a acompanhar e para os continuar a apoiar.
José Luís Carneiro é um homem dedicado ao seu ofício. Sempre com um sorriso aberto, mostra gosto em estar entre os portugueses emigrados. Fala demoradamente e despende tempo com todos, posa amavelmente para fotografias e está sempre disposto a responder a questões. De estatura alta e com um sotaque ligeiramente sibilado, a simpatia, a calma e a afabilidade caracterizam o governante português. Sempre disposto e dedicado às questões da Diáspora, está atento às nossas necessidades de portugueses enquanto emigrantes e luso-descendentes.
