A juíza luso-canadiana Renata Brum apelou hoje, em declarações à agência Lusa, que os portugueses naturalizem-se canadianos, mostrando-se disponível para os ajudar no processo.
"Não é difícil mas é preciso fazer um pouco de esforço. É possível. Estou disponível para falar a grupos de pessoas interessadas. Faz parte do meu trabalho como juíza, ser 'embaixadora' da cidadania", começou por afirmar Renata Brum.
Em 2016 adquiriram a cidadania canadiana 450 residentes permanentes de Portugal continental, 123 dos Açores e dois da Madeira, número inferior ao verificado com cidadãos oriundos das Filipinas (23.890), da China (10.797) e da Índia (16.615), dados do ministério da Cidadania e da Imigração do Canadá.
"Não tenho a certeza onde está o problema. Os cidadãos portugueses aproveitam da melhor forma o seu estatuto. Como o passaporte português é forte, não têm limitações como sucede com outras etnias, não sentem tanto essa necessidade. No entanto há outros casos de pessoas de países em posição semelhante, que optam por adquirir a cidadania canadiana", sublinhou a juíza.
Renata Brum considerou ainda "anedótico" que a baixa taxa de portugueses a adquirirem a cidadania canadiana se deva às "exigências do processo".
"Às vezes cidadãos portugueses que se tornam canadianos dizem-me que esperaram até aos 55 anos, para não efetuarem o exame de cidadania", acrescentou.
Os números de portugueses que adquiram a cidadania nos últimos anos tem diminuído (1.108 em 2014, 637 em 2016 e 450 em 2016), depois de o governo de então ter alterado a lei da cidadania, facilitando o acesso.
"A cidadania está no cerne do que significa ter participação numa comunidade política. No contexto canadiano, a cidadania oferece direitos substanciais e privilégios relacionados à mobilidade, votação, execução de um cargo público, e assistência consular ao viajar para o exterior. Ser cidadão significa participar duma maneira completa na vida do nosso país. A cidadania é um símbolo de compromisso integral", realçou a juíza.
Um residente permanente tem "todos os direitos e liberdades garantidos na Carta dos Direitos e Liberdades", mas um cidadão canadiano tem outras vantagens.
Renata Brum destaca o direito ao voto "vantagem que permite ao cidadão contribuir para a alteração de um governo".
A juíza alertou ainda que os direitos de cidadania são acompanhados por diversas responsabilidades.
"Obedecer à lei, assumir a responsabilidade por si próprio e pela família, obter um emprego, cuidar da família e trabalhar de acordo com as habilidades individuais, integrar um júri, votar nas eleições, ajudar os outros na comunidade, proteger e aproveitar o património e meio ambiente", destacou.
São vários os critérios para a aquisição da cidadania canadiana, além da residência permanente, os candidatos devem residir no Canadá há três ou cinco anos (os cinco anos contam antes do início de ter iniciado o processo para a residência permanente), e provar competências numa das línguas oficiais do Canadá (inglês ou francês) no nível IV.
O processo para adultos tem uma taxa no valor de 630 dólares canadianos enquanto que para os menores a taxa é menor (100 dólares).
Em 2016 foram naturalizados 147.791 canadianos, um número superior ao verificado em 2015 (262.187) e em 2014 (262.643).
Renata Brum veio para o Canadá aos quatro anos, é filha de emigrantes de Rabo de Peixe (Açores). É formada pela Universidade de Toronto em Artes e Teologia (Mestrado), e em Criminologia, Cristianismo, Cultura e Francês (Bacharelato). Em outubro de 2013 foi nomeada juíza sénior da cidadania, cargo que vai desempenhar pelo menos até outubro de 2018.
