O Governo quer colocar em funcionamento os serviços consulares em seis países, entre os quais China e Guiné Equatorial, e alargar os consulados honorários e as permanências consulares para melhorar o atendimento às comunidades portuguesas no estrangeiro.
A intenção do executivo consta de uma resposta do gabinete do Ministério dos Negócios Estrangeiros a uma pergunta entregue na Assembleia da República pela deputada comunista Carla Cruz.
O PCP questionara o Governo sobre quais as medidas previstas para “melhorar a acessibilidade dos portugueses aos serviços consulares”, considerando que nos últimos quatro anos, “por força da política de empobrecimento levada a cabo por PSD/CDS, cerca de 500 mil portugueses foram obrigados a sair do país e rumar a outras paragens, aumentando as comunidades portuguesas no Mundo”.
Na resposta, o Governo afirma que “os objetivos de aproximar o serviço consular do utente, descentralizar e descongestionar a ação do posto consular e promover a modernização e a celeridade dos serviços prestados às comunidades portuguesas no estrangeiro serão continuados”.
O executivo enuncia depois várias medidas, entre as quais a entrada em pleno funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Cantão (China) e da secção consular nas embaixadas portuguesas em Adis Abeba (Etiópia), Astana (Cazaquistão), Bratislava (Eslováquia), Malabo (Guiné Equatorial) e Panamá (Panamá).
O alargamento do número de consulados honorários, com a eventual atribuição de competências consulares alargadas, a prossecução das permanências consulares, onde será possível a realização ‘online’ de atos consulares, a modernização do parque informático e o desenvolvimento de um novo sistema integrado de funcionamento e gestão dos postos consulares, são outras iniciativas apontadas pelo executivo, que pretende também contratar novos trabalhadores para os serviços externos, “em conformidade com o cumprimento das metas orçamentais”.
“O funcionamento da rede consular portuguesa tem procurado, num contexto de contenção orçamental, adaptar-se às atuais características e necessidades das comunidades portuguesas, tendo-se verificado um alargamento do número de consulados honorários com atendimento permanente, a expansão das permanências consulares e a entrada em funcionamento de antenas consulares”, considera o executivo.
