No total, os consulados portugueses realizaram, o ano passado, 1.960.472 atos consulares, mais 6,8% que no ano anterior, e a tendência para 2017 continua a ser de aumento.
Em 2016 os postos consulares portugueses praticaram 1,9 milhões de atos consulares, divulgou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) numa conferência de imprensa. Os dados foram apresentados pelo diretor geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, em que estiveram presentes também o ministro, Augusto Santos Silva, e o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.
No total, os serviços consulares portugueses realizaram, o ano passado, 1.960.472 atos consulares, mais 6,8% que no ano anterior, e a tendência para 2017 continua a ser de aumento, com o MNE a prever que o número de atos supere os dois milhões. A liderar a tabela de 2016 está o consulado-geral de Paris, com 194.387 atos, seguido de São Paulo (164.195) e Luanda (153.951). Entre os dez consulados-gerais com mais atividade, estão ainda Rio de Janeiro, Caracas, Londres, Toronto, Macau, Luxemburgo e Goa – que, em 2016, ocupou a 10ª posição, substituindo Lyon. “São os melhores resultados históricos do trabalho consular de que há memória”, afirmou Carneiro, que explicou estes números com a “conjugação de dois fatores”: por um lado, o aumento da procura pelos emigrantes portugueses, “que teve um pico em 2013”, e, por outro, um novo pico que se verifica agora, “por força do aumento continuado da procura de vistos, na medida em que o país está a ser cada vez mais procurado por muitas outras nacionalidades, para efeitos de trabalho e de turismo”.
Segundo o diretor geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, a rede externa é composta por 117 postos, prevendo-se, até final deste ano, a “plena operacionalidade” do escritório consular do Mindelo, e, “a breve prazo”, a abertura do consulado-geral em Cantão, China. A rede serve 5,2 milhões de pessoas - os que nasceram em Portugal e os que, já tendo nascido no estrangeiro, são de nacionalidade portuguesa ou são lusodescendentes – ou 2,3 milhões de pessoas naturais de Portugal e que vivem agora no estrangeiro, disse Santos Silva.
Portugal tem serviços consulares em 143 países, representando três quartos do total de países do mundo. O maior número de postos localiza-se na Europa (44), onde se situam cerca de 2,1 milhões de portugueses e descendentes (41% do total da comunidade portuguesa no estrangeiro), seguindo-se o continente americano (31 postos para 2,7 milhões de pessoas) e África (22 para 293 mil emigrantes). Quanto aos postos honorários, dos 235 existentes, a maioria esta no continente americano.
“Dos atos consulares praticados em 2016, lideram os que dizem respeito a registo civil e notariado (635.950), seguindo-se pedidos de bilhete de identidade e cartão de cidadão (520.195) e vistos (204.382). Além disso, foram solicitados 195.896 documentos de viagem e foram feitas 188.268 inscrições consulares, e ainda 31.882 pedidos de nacionalidade. “As comunidades portuguesas mantêm todos os laços com a sua nação de origem, porque é isso que as leva a pedir o cartão de cidadão português, as certidões de nascimento e outras certidões de natureza civil, os vistos, os passaportes, todos os serviços que os consulados prestam”, afirmou o ministro Santos Silva.
Aumento da rede
Ainda durante a conferência de imprensa, Augusto Santos Silva declarou o fim do “ciclo negativo de decisões políticas para reduzir” a rede externa do MNE, onde a regra se tem aproximado de uma contratação por cada saída. Segundo Santos Silva, “o fim desse ciclo é muito importante, porque permite (ao Estado) estar em melhores condições de responder às necessidades de reposição dos funcionários que vão saindo, por reforma, limite de idade, ou por outro emprego, e ao mesmo tempo, reforçar as estruturas dos países em que razões de natureza conjuntural exigem esse reforço”, como são os casos do Reino Unido e da Venezuela.
O Governo socialista lançou vários concursos “justamente para repor essas saídas”, disse o ministro. Antes, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, tinha recordado “o esforço do ministério”. Em 2016, foi aberto concurso para mais 21 funcionários em posto e está em conclusão um outro para mais 37 lugares, em que “o atendimento é a principal preocupação”. O MNE recebeu autorização para a abertura de um novo concurso para mais 20 trabalhadores. No ano passado, foram colocados dez chanceleres e foi decidida a colocação de três cônsules-gerais adjuntos em Paris, São Paulo e Luanda, e dois encarregados de secção consular em Bruxelas e em Berna. Foi também concluído o concurso para 85 estagiários do programa PEPAC - Programa de Estágios Profissionais da Administração Central.
