José Luís Carneiro esteve toda a manhã reunido com membros do governo regional e representantes dos diversos sectores envolvidos no acolhimento dos luso-descendentes e familiares que regressam da Venezuela.
O secretário de Estado das Comunidades recebeu um relatório pormenorizado dos cinco sectores principais de intervenção - Saúde, Habitação Social, Emprego, Educação e Segurança Social - e propostas de acção, ao nível nacional e regional.
Não há verbas concretas para os apoios do Estado, mas o secretário regional das Finanças, Rui Gonçalves, admite que sejam “vários milhões de euros” a despesa adicional para o orçamento da madeira.
Neste momento haverá, na Região, cerca de 4.000 pessoas vindas da Venezuela mas, em Agosto, com o final do ano lectivo, admite-se que seja mais as famílias a decidir regressar.
“Foi feita uma identificação rigorosa das necessidades e da tipologia das necessidades e estabelecer metodologia de cooperação”, referiu o secretário de Estado, no final de uma reunião que durou mais de três horas.
“Há a necessidade de documentar os que vieram e estão casados com cidadãos venezuelanos, questões associadas à saúde e a inscrição no serviço de saúde madeirense e que está a representar uma carga orçamental, há questões ligadas à segurança social, nomeadamente pessoas sem qualquer prestação social e questões relacionadas com a habitação”, adianta.
Em discussão também estiveram questões relacionadas com educação, ensino do português e do inglês e apoios ao empreendedorismo, uma vez que há emigrantes que pretende criar as suas micro-empresa.
Desta reunião saiu a decisão de realizar um encontro, em Lisboa, até ao final do mês, para avaliar as formas de cooperação entre os dois governos.
“Será um encontro presidido pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros e vários membros dos governos das áreas identificadas de trabalho comum para, nos casos em que não haja canais de cooperação, possamos estabelecer. Nomeadamente na saúde, porque na segurança social e na habitação já há áreas de cooperação desde os últimos incêndios na Madeira”, adianta José Luís Carneiro.
Emprego, justiça, administração interna e no apoio ao investimento são outras das áreas a debater.
Questionado sobre as verbas que o Estado poderá garantir à Região, o secretário de Estado das Comunidades diz que este ainda não é o tempo de falar de números.
“Há estimativas que carecem de um trabalho aprofundado, entre o governo da República e do governo regional. O mais importante não é falar dos recursos financeiros, mas de modo como corresponderemos às necessidades destes cidadãos”, afirma.
Posição semelhante tem o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques que considera que “a questão financeira não é, neste momento, a mais prioritária. O mais prioritário é identificar as medidas e pormos em execução”
Sanções à Venezuela
Confrontado com a notícia do jornal espanhol El Pais que afirma que Portugal é o único país da UE que rejeita a aplicação de sanções à Venezuela, José Luís Carneiro garantiu que “essa informação é falsa” e já foi desmentida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. “Portugal tem tido uma posição alinhada com a União Europeia”, assegura.
