O secretário de Estado das Comunidades defendeu a possibilidade de dar formação profissional em português aos emigrantes no Luxemburgo, para permitir o seu acesso a cursos de qualificação profissional, sobretudo no setor da construção.
José Luís Carneiro visitou as comunidades portuguesas no Luxemburgo, onde esteve reunido com o ministro da Educação do Luxemburgo, Claude Meisch, com quem discutiu o acesso dos portugueses à formação profissional, necessária para certificar competências e subir de escalão, mas em que as línguas são uma barreira para os emigrantes.
“São pessoas com baixas qualificações, que têm dificuldades na escrita, mesmo em português, e se a formação técnico-profissional não for garantida em língua portuguesa, dificilmente acederão a essa mesma formação”, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP).
Desde 2002 que a lei luxemburguesa exige um diploma emitido pelo Instituto de Formação Setorial da Construção para progredir de escalão profissional e aumentar de salário.
Os cursos são necessários também “para os trabalhadores que caem em situação de desemprego e se querem reconfigurar profissionalmente, adquirindo novas competências”, explicou o secretário de Estado.
Para os emigrantes portugueses, que representam a maioria dos trabalhadores no setor, isso significa fazer formação e exames “em luxemburguês, alemão ou francês”, idiomas “que a maioria não domina”, ficando por isso “impossibilitados de aceder a essa formação”.
“Enquanto a formação profissional não for oferecida em Língua Portuguesa, do que estamos a falar é de uma possibilidade formal que não corresponde a uma possibilidade real”, defendeu José Luís Carneiro, afirmando que o ministro da Educação do Luxemburgo se mostrou recetivo à proposta.
“O ministro comprometeu-se a desenvolver connosco este esforço de oferta de formação profissional em português”, disse o secretário de Estado, que propôs ao governante luxemburguês a colaboração com “associações portuguesas” com experiência nessa área, como a Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo.
José Luís Carneiro disse estar convencido que o Governo do Grão-Ducado “está profundamente empenhado em remover obstáculos à igualdade de oportunidades, muito particularmente para os portugueses, que fazem parte da identidade histórica e cultural do Luxemburgo”.
O secretário de Estado elogiou também a introdução de aulas de português na Escola Internacional de Differdange, um estabelecimento de ensino público cuja criação foi aprovada em janeiro, e defendeu o alargamento da língua portuguesa no pré-escolar, onde começou a ser ensinada este ano letivo em regime experimental, numa dezena de escolas do país.