Os consulados honorários de Portugal vão passar a promover o investimento e a internacionalização da cultura e do ensino superior, disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Em entrevista à agência Lusa, José Luís Carneiro referiu que o Governo está a fazer a revisão das jurisdições consulares e das funções dos consulados honorários, “nomeadamente em relação ao investimento” e à “internacionalização da cultura e do ensino superior no mundo”.
Segundo o governante, Portugal tem 285 consulados honorários e cerca de 80 têm competência para a prática de atos consulares, nomeadamente emissão de documentos e vistos, e serão estes a ter as novas funções, a debater num encontro com todos os cônsules honorários no próximo ano.
Segundo o secretário de Estado, a rede consular tem presença em mais de 140 países e para que possa ser mais eficaz “é preciso que tenha uma orientação política que corresponda não apenas às necessidades das novas comunidades que saíram do país nos últimos cinco anos”, mas as funções adequadas “aos novos tempos económicos, sociais e políticos”.
O governante reconheceu que a situação da rede consular ainda “é muito difícil” porque “houve uma saída muito significativa de recursos nos últimos anos, que se acentuou com a decisão de não-admissão de pessoal na administração pública e levou a um envelhecimento progressivo dos recursos humanos”.
No entanto, disse, o Governo procurou “estagnar as perdas de pessoal” e “reforçar a capacidade de resposta” dos serviços consulares com a abertura de concurso para 21 postos em 2016, 37 este ano, estando ainda em autorização nas Finanças mais 20 lugares em 2017.
Sobre o ensino do português no estrangeiro e questionado em relação às críticas de conselheiros das comunidades, no parlamento, em abril, de que a política de ensino se dirige mais às comunidades lusófonas do que aos emigrantes portugueses e lusodescendentes, o secretário de Estado desvalorizou, considerando que os próprios conselheiros têm posições diferentes sobre o assunto.
“O Governo valoriza as duas dimensões, por um lado a integração da língua portuguesa nos sistemas de ensino dos países de acolhimento” e, por outro, a oferta “de língua materna para manter uma vinculação identitária às comunidades portuguesas”.
Segundo o secretário de Estado, “em relação à língua, há dados animadores” e deu o exemplo de França, onde o português foi considerado estratégico, e do Luxemburgo, onde o ensino foi alargado ao pré-escolar.
José Luís Carneiro adiantou ainda que vai ser criada uma escola anglo-portuguesa em Londres, que deverá arrancar em janeiro de 2018, e a universidade de Estrasburgo vai ensinar a língua portuguesa a partir do próximo ano letivo.
Sobre a possibilidade de acabar com a propina no ensino do português no estrangeiro, contestada por sindicatos e pelos pais, referiu que “o Governo gostava muito de tomar essa decisão”, contudo, os cerca de dois milhões de euros que esta taxa gera servem para “pagar os coordenadores de língua portuguesa”, centros de língua e bibliotecas.
“A propina varia ente 20 e 100 euros consoante os rendimentos, mas a generalidade das famílias paga entre 60 a 70 euros”, verba que corresponde ao valor dos manuais escolares, que “são oferecidos”, disse o secretário de Estado.
“É evidente que se o país vier a ter condições orçamentais que permitam a folga necessária para suprimir essa taxa de inscrição isso será feito”, assegurou.
As comemorações do 10 de Junho realizam-se este ano no Porto e depois no Brasil, onde contam com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa, e de José Luís Carneiro.
O secretário de Estado disse que pretende transmitir à comunidade portuguesa no Brasil, onde têm ocorrido manifestações a exigir a demissão do Presidente, Michel Temer, uma mensagem “de esperança” porque “o Brasil é um grande país”, continua “a ter uma voz muito importante no modelo de desenvolvimento do mundo” e “os portugueses fazem parte dessa construção social, económica e política”.
