Natural de Baião, distrito do Porto, tem 44 anos. Esteve com António José Seguro na corrida à liderança do PS, mas está agora no governo liderado por António Costa. Chegado há poucos dias da Venezuela, José Luis Carneiro, secretário de Estado das Comunidades é o convidado da TSF e do Diário de Notícias. Esta entrevista foi gravada ainda antes das comemorações do 10 de junho que serão assinaladas aqui em Portugal, mas também no Brasil.
José Luis Carneiro, que cenário é que encontrou na sua recente visita à Venezuela? Já usou noutras entrevistas a expressão "situação grave". Não é normal vermos um diplomata a assumir que encontrou, num destino que visitou, uma situação grave. Regressou preocupado?
Sim, naturalmente que regressei preocupado, porque pude ouvir muitas centenas de portugueses, literalmente pude dialogar com mais de 400 pessoas, desde trabalhadores por conta de outrem, empresários do setor da panificação, a empresários do setor da distribuição e, naturalmente, que as suas mensagens são mensagens de preocupação, de muita preocupação. Agora é evidente que também senti da parte das autoridades venezuelanas, e queria sublinhá-lo, um enorme respeito pela comunidade portuguesa como também, ao mesmo tempo, uma noção muito exata da função económica e social essencial à vida da Venezuela, e uma vontade muito grande em apoiar a comunidade, nomeadamente ativando uma linha de crédito para a reabertura dos estabelecimentos comerciais. Senti também a mobilização do ministério da Justiça e da Administração Interna para garantir níveis de confiança na administração pública venezuelana tendo em vista garantir as condições de segurança e senti, também, que há iniciativas tendentes ao reforço da cooperação consular para permitir uma visita mais regular aos portugueses detidos que temos na Venezuela.
Portanto, senti grande preocupação na comunidade, dentro dessa preocupação eu diria que há duas grandes leituras do que pode vir a acontecer: uma é a dos nossos emigrantes de primeira geração, muito consolidados nas suas vidas profissionais, com estabelecimentos comerciais, empresariais e com vidas muito bem definidas na Venezuela, com vontade de se manterem na Venezuela, de defenderem o seu país - porque é para eles também o seu país, do presente e do futuro -, depois também senti nessa geração a preocupação com os seus filhos, com os seus netos, em regra mais qualificados, com outro nível de instrução e que têm naturalmente dificuldade em encontrar emprego compatível com a sua formação. Depois há uma parte da população que, efetivamente, e de acordo com os relatos que me foram transmitidos pela comunidade, tem dificuldades porque os níveis de remuneração do trabalho são níveis pouco compatíveis com a inflação e com os níveis de vida. Estamos a falar, para se ter uma pequena ideia, por exemplo, um quilo de arroz anda na ordem dos 8000 bolívares e uma remuneração regular anda na ordem dos 200 000 bolívares. Aqui está o problema. Não se trata, muitas das vezes, de não haver bens alimentares nos estabelecimentos comerciais. Eu visitei uma das maiores cadeias de distribuição da Venezuela, que é aliás liderada por portugueses, e tirando a parte dos cereais e dos derivados dos cereais, o centro comercial tinha absolutamente de tudo o que é necessário para a vida das pessoas. Agora, os custos de vida e os custos dos bens é que efetivamente não são compatíveis com os níveis de remuneração. É o resultado de uma crise económica que se abateu sobre os países que vivem das vendas do petróleo e que têm os seus orçamentos muito alicerçados nisso. Como sabe, o petróleo representava 80% a 90% do orçamento da Venezuela e a queda abrupta dos preços do petróleo fez-se sentir em vários países da América Latina e de África, nomeadamente, e isso tem um efeito dominó que foi criando uma situação muito grave do ponto de vista económico, do ponto de vista social, que depois teve e está a ter também uma tradução de conflitualidade política.
Nada que não se tenha registado também [a crise do petróleo] noutros países como Angola, que são também países muito próximos de Portugal. Só para fazer um sublinhado: quantos são exatamente os portugueses e lusodescendentes que estão na Venezuela neste momento?
Nós temos inscritos nos serviços consulares 180 000 portugueses...
... mas é um número que está muito distante daquele que realmente...
Sim. As estimativas, considerando lusodescendentes e cidadãos que hoje têm nacionalidade venezuelana, são de que existem cerca de 500 000 portugueses e lusodescendentes na Venezuela.
Falava há pouco da resiliência da comunidade portuguesa na Venezuela, sobretudo de quem lá está há mais anos, esta crise veio tocar um pouco a forma como a comunidade está organizada ou mantém-se uma comunidade com estruturas, com instituições de apoio? Existe ainda essa rede de apoio?
Toca aí num ponto muito relevante desta comunidade portuguesa na Venezuela. Ela está estruturada não apenas naquilo que são os seus alicerces económicos e empresariais, dos quais podemos dar alguns dados que são relevantes: de 7000 padarias que há na Venezuela, 95% são detidas por portugueses ou lusodescendentes, aliás o presidente da Associação Nacional dos Industriais de Panificação é precisamente um português. Depois há também uma parte importante ligada ao setor da distribuição, que também é um alicerce. Estamos a falar de empresas que nalguns casos têm entre 3000 e 4000 trabalhadores, portanto isto mostra bem o enraizamento do emprego nas estruturas empresariais dos portugueses. E, depois, há ainda os setores da restauração e da hotelaria, eu diria que estes são os setores mais relevantes. Além disso há um conjunto de investimentos em curso que resultam de uma boa relação de cooperação que houve a partir de 2005-2006, aliás objeto de vários protocolos de cooperação no âmbito da própria comissão mista, e que são investimentos que ainda estão em curso.
Visitei o porto de La Guaira, que é uma infraestrutura portuária que vai operar numa região que é responsável por 10% do comércio mundial e que vai permitir a inserção da Venezuela nas cadeias de comércio internacional; e essa operação não só foi um investimento e uma infraestrutura construída por uma empresa portuguesa, como emprega hoje mais de 300 trabalhadores, e essa empresa portuguesa vai participar em 45% da operação a partir do porto de La Guaira, numa parceria com a Bolipuertos.
Como é que se faz a ponte entre o Palácio das Necessidades e essa comunidade que está enraizada na Venezuela?
Há um movimento associativo - nós temos 47 associações - e é extraordinário conhecer o movimento associativo português na Venezuela. Não apenas pelo conjunto das atividades que desenvolve, mas pelas infraestruturas materiais que erigiu ao longo das últimas décadas. Estamos a falar de centros sociais, culturais, recreativos, comunitários, lares de idosos, e, vou dar o exemplo de uma associação, que tem 3000 associados e que movimenta em regra 10 000 portugueses nas suas atividades. Têm equipamentos desportivos do que há de melhor, equipamentos culturais com o que há de mais desenvolvido e equipamentos de apoio social. Portanto, respondendo à pergunta sobre qual é a metodologia de trabalho com as instituições, esse também foi um dos objetivos da minha visita: validar e verificar se há obstáculos à boa mobilização dos instrumentos que temos colocado no terreno para manter a relação bem oleada com as estruturas na Venezuela.
Vem mais, ou menos descansado depois das reuniões que manteve com as autoridades venezuelanas?
Vim mais tranquilo porque senti efetivamente que as autoridades venezuelanas estão conscientes das preocupações dos portugueses e também, ao mesmo tempo, mobilizadas para apoiar as autoridades portuguesas consulares e diplomáticas e apoiar essas estruturas associativas e empresariais.
E o governo venezuelano ainda tem condições para dar essas garantias ou seja, com a instabilidade que se vive no país ainda há condições para nós, do lado português e da comunidade portuguesa, acreditarmos que eles têm capacidade para efetivar essas garantias?
Esse é o nosso dever, em primeiro lugar o dever para com a comunidade portuguesa, porque esta também tem uma noção muito clara de que as autoridades venezuelanas são os primeiros responsáveis pela salvaguarda da ordem pública e da segurança de pessoas e bens. Mas também vim consciente de que é possível, nomeadamente no trabalho com os serviços consulares, no trabalho com o movimento associativo, aperfeiçoar instrumentos de trabalho, nomeadamente na capacitação das instituições para uma dinâmica de projeto, porque as nossas associações, que têm um trabalho de grande qualidade de décadas, estão pouco vocacionadas para o trabalho de projeto como hoje aqui se trabalha, por exemplo no país, no movimento associativo. Portanto, estimulei-os, e nós reforçámos os meios de apoio social no consulado. Temos, neste momento, dois conselheiros sociais a tempo inteiro a trabalhar com o movimento associativo não apenas para capacitar o movimento associativo para a elaboração das candidaturas destinadas a apoiar famílias carenciadas, mas também para desenvolverem projetos de apoio à comunidade. Por exemplo: nós, aqui em Portugal, temos desde 1999 o denominado apoio domiciliário que é desenvolvido pelas IPSS. Ora, na Venezuela não há esta experiência. É possível desenvolver esta experiência com o apoio do Estado Português para garantir que as famílias que estão isoladas, nomeadamente as famílias já com idosos, cujos filhos saíram do país, emigraram do país ou que vivem nos grandes centros urbanos, recebam o apoio domiciliário que fundamentalmente trata das questões habitacionais, higiene habitacional, higiene pessoal, prescrição de medicamentos e também as questões alimentares.
Que tipo de pedidos é que lhe tem chegado às mãos?
Fundamentalmente os pedidos de apoio que chegam às associações, porque os apoios têm vindo pelas associações e também pelos serviços consulares, nomeadamente pelos conselheiros sociais, são apoios ligados à área da saúde. Ou seja, dirigem-se muitas vezes às instituições sociais para verificarem as condições de obtenção de apoio médico ou de apoio no domínio da saúde. Depois, também necessidades nomeadamente ao nível do ASIC e do ASEC. O ASIC é o apoio social para idosos carenciados e o ASEC é o apoio social para emigrantes carenciados. O primeiro tem um carácter de regularidade e o segundo tem um carácter de apoio em circunstância de crise pessoal. Este instrumento é definido e trabalhado pelos serviços consulares, é depois, posteriormente, enviado para Lisboa e é o Ministério do Trabalho e da Segurança Social português que efetua a transferência para as respetivas famílias tendo em vista garantir esse apoio.
E tem tido, da parte do ministro Mário Centeno, apoio para esse esforço suplementar? Está confortável nesta operação de apoio à comunidade da Venezuela?
Estou não apenas confortável, como queria aqui sublinhar o bom espírito de cooperação e de equipa dos vários membros do governo em relação não só a esta matéria, como a várias outras que têm sido colocadas pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP). Como sabe, a SECP, assim como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, é um ministério fundamentalmente de relação, que funciona como pivot na relação com todas as esferas do governo e, desse ponto de vista, eu queria não só sublinhar a abertura, a grande abertura, dos membros do governo para garantirmos um apoio tão célere quanto possível, tão eficaz quanto possível, aos portugueses na Venezuela. Queria aqui também sublinhar a importância da boa cooperação que também se tem estabelecido com o Governo Regional da Madeira, aliás fizemos a viagem conjuntamente, eu e o senhor secretário regional da Madeira, Sérgio Marques, e essa cooperação tem-se vindo a consolidar ao longo de 2016-2017, assim como a vontade de integração agora dos esforços de apoio àqueles que estão a regressar, nomeadamente à Madeira.
Tenho ouvido dizer nos últimos dias que não há dados concretos que comprovem uma debandada de portugueses da Venezuela em direção a Portugal e, sobretudo, à Madeira. Ainda assim estamos a falar de uma estimativa do Governo regional de 3000 a 4000 pessoas que regressaram ao arquipélago. São portugueses que procuram refazer as vidas ali na Madeira, estão a fugir da Venezuela. Esse movimento tem sido acompanhado por alguma contestação na ilha, há comentários xenófobos quer nas redes sociais quer em alguma opinião publicada em órgãos de comunicação social madeirenses. Preocupam-no esse tipo de reações?
Eu não conheço essas manifestações. Aquilo que eu queria sublinhar é o seguinte: recordo, e é muito importante recordarmos alguns números sobre os emigrantes portugueses, entre 1955 e 1975 chegaram a França 750 000 portugueses. Foram acolhidos, foram integrados, e transformaram vidas de pobreza e de exclusão em vidas de grande sucesso sob todos os pontos de vista. Quando os portugueses foram para a Venezuela, aos milhares, também encontraram um país que os acolheu, que os integrou e que fez desses portugueses emigrados empresários de grande sucesso, cidadãos de grande sucesso na vida cívica, na vida cultural, na vida política.
Os portugueses têm uma tradição de também serem tolerantes e inclusivos e, naturalmente, qualquer mensagem que possa subsistir ou que possa prevalecer de menor capacidade ou de menor tolerância à integração apenas pode merecer o nosso repúdio, independentemente dos locais onde ela se faça.
Esta mensagem é muito importante: Efetivamente, nós também temos conhecimento de que muitos daqueles que estão na Venezuela e que estão a vir a Portugal ou à Madeira também estão a fazê-lo numa perspetiva temporária, ou seja, aguardando que a circunstância social e política melhore para voltarem de novo à Venezuela porque é lá que têm muito das suas vidas, muitos dos seus investimentos, os seus filhos e os seus netos. Eu tenho essa perceção porque conversei mesmo na viagem de avião, quer à ida quer à volta, com vários portugueses que têm estado na Venezuela, que estavam a dirigir-se a Portugal, que pretendem passar aqui dois, três meses e, depois, regressarem à Venezuela. Aquilo que nós desejamos é que, de facto, as circunstâncias sociais, económicas e políticas permitam que esse movimento se possa voltar a fazer. Mas queria também deixar claro o seguinte: não há números que permitam afirmar que há uma saída maciça de portugueses da Venezuela, aliás, aquilo que eu pude observar foi que a maioria daqueles com quem conversei quer ficar. Muitos daqueles cujos estabelecimentos foram objeto de destruição já estavam a desenvolver esforços de reabertura em condições muito provisórias para manter os estabelecimentos em funcionamento.
No caso da Venezuela, como no caso da África do Sul, pois são as duas situações de que me estou a lembrar e que faz sentido comparar, uma parte substancial da comunidade portuguesa tem origens na Madeira. Neste momento, os números que temos são de 3000 a 4000 pessoas que regressaram, não sabemos sequer se não será um regresso provisório pelo que pode não ser um cenário complicado. Há algum cenário de risco para a Madeira se, de repente, houver um regresso, há alguma preparação para esse cenário, uma vez que se trata da Madeira e não é propriamente um regresso ao continente, é um regresso a um local de origem que não comportará todas as pessoas?
O nosso desejo é que um cenário dessa natureza não se coloque. Caso essa emergência se viesse a verificar e, como digo, ainda estamos muito longe de se poder admitir que um cenário dessa natureza se possa colocar mas, como se sabe, as dinâmicas sociais e políticas são sempre precárias em todos os pontos do mundo, naturalmente que aquilo com que o governo da Madeira pode contar, como já foi referido por vários responsáveis do governo, é com uma total solidariedade do governo do país, porque somos o mesmo país e, para nós, não há portugueses venezuelanos da Madeira e portugueses venezuelanos de Portugal. Para nós há portugueses e não há portugueses de primeira e portugueses de segunda, portanto, a solidariedade mobiliza-se para aqueles que precisam dela.
Já foi solicitado algum tipo de apoio específico pelo Governo Regional da Madeira?
Por um lado está a ser ativado o Gabinete de Apoio ao Emigrante da Madeira e ficámos de reunir agora com regularidade, eu próprio fiquei de participar na primeira reunião desse gabinete, e a partir daí estabelecer-se-á uma ponte de articulação entre o Gabinete de Apoio ao Emigrante da Madeira e a nossa estrutura de trabalho com os gabinetes de apoio ao emigrante que temos estabelecidos em todo o país. Fundamentalmente, julgo que há uma inquietação, uma preocupação, com aquilo que se possa vir a passar e isso faz com que aqueles que têm maior capacidade de mobilidade procurem manter agora uma regularidade de vinda a Portugal, mas numa ótica de regresso, pois, como digo, não há um português com quem eu tenha conversado que não me tenha transmitido duas mensagens essenciais: a vontade de ficar no país e a ideia de que a Venezuela é um país de grandes oportunidades.
Para terminarmos este já longo dossier acerca da Venezuela, quer deixar aqui a garantia de que qualquer família de portugueses ou de lusodescendentes que queira fazer esse caminho de regresso a Portugal e que não tenha meios contará com o apoio do Governo Português?
Sim, queria transmitir às famílias que vão sentindo necessidades especiais, e as necessidades têm de ser, como é evidente, demonstradas, porque este é um aspeto muito importante, nem todas as pessoas que estão a regressar à Madeira são pessoas que têm necessidade de apoio do Estado. Ou seja, há muitas famílias que regressam e, felizmente, têm meios próprios, bens pessoais, recursos pessoais, quer do ponto de vista intelectual, quer do ponto de vista cultural, quer do ponto de vista económico.
Falei da Madeira como um caso específico, porque, obviamente, a Madeira tem 300 000 habitantes e estamos a falar de uma comunidade de meio milhão.
A verdade é que 80% a 90% da comunidade é madeirense. No nosso Consulado-geral de Caracas só dois dos funcionários é que não são de origem madeirense e, portanto, de facto, a comunidade madeirense na Venezuela é a grande maioria da comunidade.
Mas queria transmitir uma mensagem importante para as famílias que de forma objetiva demonstrem a sua necessidade: dirijam-se aos consulados quer de Caracas quer de Valência ou então aos nossos dez consulados honorários, dirijam-se ao movimento associativo, porque é por via do movimento associativo que nós também canalizamos esses apoios, para que, naquilo que são as vossas necessidades fundamentais, o Estado Português possa garantir esse apoio. Quero também transmitir a ideia de proximidade, porque foi isso que eu procurei fazer também com esta visita. Tive uma reunião com cerca de 100 empresários em Valência, estivemos 3 horas em diálogo permanente e ouvi uma a uma as pessoas que se quiseram pronunciar; dialoguei com as pessoas que estavam no atendimento público em Valência; em Caracas, onde eram várias dezenas; dialoguei com os funcionários consulares; dialoguei depois com cerca de 300 portugueses no Centro Português de Caracas numa sessão que também durou cerca de 3 a 4 horas, aliás há colegas vossos, jornalistas, que assistiram a essa sessão e, portanto, que não fique sem apoio qualquer português com necessidades comprovadas.
Viro meia página mantendo-me na América Latina. Não lhe peço meia resposta, mas peço-lhe uma resposta curta. O Brasil também está a atravessar uma época de grande instabilidade política, mas também, obviamente, com reflexos sociais. Não estou a comparar as situações, mas pergunto-lhe se na forma como os portugueses no Brasil estão a usar os serviços consulares há algum tipo de sinal como consequência dessa instabilidade?
Não. Não há um recrudescimento dos pedidos de apoio nos serviços consulares de Portugal. Eu estive há muito pouco tempo no Brasil, voltarei lá agora no quadro das comemorações do dia 10 de junho e ficarei durante mais alguns dias para visitar alguns postos consulares que ainda não tinha visitado ou que ainda não pude visitar, mas, fundamentalmente, diria que nós temos 670 000 inscritos nos serviços consulares do Brasil e que tem havido uma procura crescente da nacionalidade portuguesa, ou seja, netos de portugueses que procuram obter a nacionalidade portuguesa. O fluxo de brasileiros para Portugal é, como sabe, cada vez maior: de 2015 para 2016 foram 500 000 brasileiros que vieram a Portugal, para conhecer, para investir e eu diria que - numa afirmação que é, digamos, vulgar, mas que eu julgo que reflete aquilo que é o sentimento generalizado -, o Brasil é um grande país, com imensos recursos, como aliás também acontece com a Venezuela, e quem vive nestes países, Brasil, Venezuela, países da América Central e da América do Sul, tem vivido também momentos difíceis ao longo da história recente destes países e tem, também já, uma capacidade de adaptação às circunstâncias sociopolíticas e também económicas. Estou convencido de que o Brasil voltará a muito curto prazo a ter um papel relevante no âmbito dos denominados BRIC, que são um conjunto de países que tem sido, no caso do Brasil, uma voz muito importante em defesa de uma ordem internacional económica e de uma ordem internacional política mais favoráveis a um desenvolvimento sustentado de países e de regiões e, desse ponto de vista também, um desenvolvimento mais equilibrado do ponto de vista da ordem global.
O Brasil teve e tem esse papel e é indispensável que, tão breve quanto possível, as circunstâncias políticas se estabilizem para que o Brasil possa a vir de novo a ter essa voz na vida internacional, porque ele faz falta à comunidade dos países de língua portuguesa. Ele é essencial na afirmação da língua e da cultura portuguesa no mundo, é essencial ao próprio modelo de desenvolvimento em termos internacionais.
Há seis meses, aqui neste estúdio, dizia que o PS arriscava-se a perder legitimidade política se não apresentasse um candidato próprio à Câmara do Porto e foi o que acabou por acontecer. Chegou a falar nessa altura de risco de desvinculação entre os eleitores portuenses e o partido. Tem dons divinatórios, conseguiu perceber há seis meses que era isto que ia acontecer, que a história ia acabar assim?
Eu quero concentrar-me fundamentalmente naquilo que são as minhas responsabilidades, e são muitas como se pode ver pela conversa que estivemos a ter, estou absolutamente concentrado nessa responsabilidade das comunidades portuguesas que carecem de uma presença muito forte. Aquilo que eu desejo, e procurarei também dar o meu contributo para que isso aconteça, é que o Partido Socialista tenha um bom resultado nas eleições autárquicas. Eu estou convencido que o irá ter e farei tudo quanto puder fazer para que isso aconteça, porque tenho a firme expectativa e a firme convicção - e, numa altura em que o Partido Socialista no governo tem a que eu diria que é a proposta mais ambiciosa que até hoje se apresentou do ponto de vista da descentralização, e que vai convocar o poder local e os poderes regionais para essa nova reorganização político-administrativa do país, com novas responsabilidades dos poderes locais - de que a nova geração de políticas destinadas ao poder local vai precisar muito de autarcas imbuídos do mesmo espírito do governo e dos mesmos valores do Partido Socialista.
Estamos a falar consigo de autárquicas, e para as pessoas perceberem, porque teve responsabilidades particulares no Porto. Foi autarca em Baião durante muitos anos e, portanto, é uma temática à qual está muito habituado e a sua opinião obviamente conta. Tendo dito que vai lutar para que o Partido Socialista tenha o melhor resultado no Porto, acha que Manuel Pizarro é uma boa escolha?
Não me quero pronunciar, porque julgo que já disse o que tinha que dizer sobre esse assunto. Como digo, a minha firme expectativa e o meu desejo é de que o Partido Socialista tenha bons resultados nas autárquicas...
... O que é um bom resultado no Porto é uma maioria do PS ou é evitar uma maioria absoluta de Rui Moreira?
Espero que compreendam que não queria desviar-me daquilo que é hoje a minha responsabilidade essencial. Já tive essas responsabilidades, nomeadamente autárquicas, fui o líder dos autarcas socialistas no país; estive no Comité de Regiões dez anos; participei ativamente e ajudei a construir, aliás juntamente com o Dr. António Costa, hoje nosso primeiro-ministro, na altura presidente da Câmara de Lisboa, alguns dos conceitos que hoje orientam as políticas comunitárias em relação aos poderes locais. Como já disse e reitero, o meu desejo é que o Partido Socialista, também no Porto, naturalmente, onde eu tenho especiais responsabilidades - fui eleito deputado pelo distrito do Porto -, tenha bons resultados. O que quero dizer é que a minha disponibilidade é total, tirando naturalmente a minha primeira responsabilidade que é para com as funções de responsabilidade das comunidades portuguesas, mas queria transmitir esta minha disponibilidade para apoiar as candidaturas autárquicas.
Mas acredita ou não que o PS pode ter uma candidatura vencedora no Porto?
Julgo que o facto de ter uma candidatura do Partido Socialista é em si mesmo muito significativo e muito representativo para os militantes e para os simpatizantes do PS.
Tem saudades dos seus tempos de autarca?
Eu diria que a função autárquica é a função mais completa do ponto de vista político, porque ela tem uma dimensão...
... Pergunto isto porque o ouvia sempre falar com grande paixão da função que desempenhava.
Sim, devo dizer que embora sentindo-me naturalmente muito honrado com esta importante função de proximidade e de responsabilidade para com os portugueses que estão fora do país, é uma responsabilidade muito importante e que me honra muito, mas naturalmente a função autárquica é uma função muito completa. Já fui deputado, já fui chefe de gabinete de um grupo parlamentar, já fui assessor de um membro do governo em 1999 e 2000, portanto já tinha passado por várias esferas do poder do Estado e devo reconhecer que a função autárquica é talvez uma das funções mais completas para um político. Desse ponto de vista, devo dizer que sinto em alguns momentos saudades das funções autárquicas.
Admite um regresso e que esta passagem pelo governo tenha sido uma comissão de serviço?
Não. Quero referir que sinto-me muito honrado e que estou muito empenhado e entusiasmado nas funções que estou a desempenhar e quero também mais uma vez que referir que tenho-me sentido muito apoiado, não apenas pelo primeiro-ministro, mas também pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros e pelos meus colegas do governo que têm sido essenciais para que a SECP, num ano e meio, tenha correspondido a objetivos historicamente constituídos como acontece com o recenseamento automático e, naturalmente, desejo que essa vontade do recenseamento automático seja também sufragada pelo Parlamento. Queria dizer que é muito importante a forma como o primeiro-ministro, o senhor presidente da República, o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros se envolveram na área das comunidades portuguesas. E esta orientação do governo de que não há deslocação ao estrangeiro de qualquer membro do governo que não tenha um momento para as comunidades portuguesas deu naturalmente uma força política às comunidades portuguesas que é essencial para corresponder às preocupações, às inquietações e manifestações, nalguns casos de preocupação acrescida como aquelas que referimos aqui, relativamente aos portugueses que vivem, que trabalham e que investem no mundo e que são a nossa maior força de inserção na vida global.
Como o senhor não quer falar de política autárquica, já agora tenho de lhe fazer mais uma pergunta: Numa fase recente foram muitos os portugueses que abandonaram o país. Queria perceber como é que evoluiu esse movimento, ou seja, continua a haver muitos portugueses nesta altura a saírem do país ou esse movimento foi de alguma forma estancado?
Os dados que temos do Observatório da Emigração mostram que os números estabilizaram nas 110 000 saídas no fim de 2015, em dezembro de 2015. Esta é, digamos, uma primeira conclusão.
Segunda conclusão e muito relevante: das 500 000 saídas que ocorreram entre 2011 e 2015 há um universo de cerca de 300 000 que regressaram ao país em períodos inferiores a um ano, o que significa também que se está a consolidar um mercado europeu e global de trabalho, ou seja, a tendência para que tenhamos cada vez mais, no futuro, pessoas em mobilidade por razões laborais e daí também uma necessidade futura, e cada vez mais premente, de termos políticas, nomeadamente no quadro da União Europeia que tenham que ver com esta regulação e com esta proteção social ao trabalho e às empresas que estão em mobilidade.
Terceira conclusão: os fluxos têm, de facto, vindo a consolidar-se para o quadro da União Europeia e os fluxos hoje para fora do quadro europeu já são pouco expressivos no conjunto da emigração portuguesa.
