O encerramento, há poucos dias, do Consulado da Alemanha na Madeira, a par da inexistência de representação consular do Reino Unido, veio colocar algumas interrogações sobre a nova realidade e, acima de tudo, por estarmos confrontados com os dois mercados mais importantes do Turismo madeirense,
constituindo assim motivo de preocupação em função do número de turistas que se movimentam na Região oriundos desses países e que, por esse facto, expressam uma necessidade de apoio em correspondência com os números e com a relevância desses mesmos mercados.
Encerramento do Consulado da Alemanha
O Consulado da Alemanha, até ao momento assegurado através de um escritório existente no Largo do Phelps, acaba por fechar as portas sem que ainda se vislumbre alternativas no sentido de reabrir, em moldes de consulado honorário, como aliás já se encontrava.
O presidente da Associação do Corpo Consular na Madeira, Eduardo Bonal da Silva, representa, na Região, os interesses franceses enquanto cônsul honorário, com a particularidade de, nos últimos tempos, ter havido uma movimentação anormalmente registada, atendendo fundamentalmente às recentes eleições presidenciais, mas também às próximas legislativas, originando uma afluência que aquele responsável nunca observara nos seis anos que leva à frente do Consulado de França.
Associação do Corpo Consular
A Associação do Corpo Consular engloba duas dezenas de representações dos 24 consulados existentes na Madeira, sendo que só um, da Venezuela, não é honorário. Não é obrigatória a integração no orgão associativo e algumas das estruturas consulares na Região não fazem parte desta associação. Para as que são associadas, há lugar ao pagamento de uma quota que visa, em primeiro lugar, entregar o produto da respetiva receita a uma instituição, sublinhando-se que, em 2016, essa verba, que ultrapassou os dois mil euros, foi entregue à Cruz Vermelha Portuguesa.
Além disso, a associação promove um almoço trimestral, com a presença de diversas entidades que, de alguma forma, fazem parte de instituições que se encontram no plano de preocupações dos consulados.
Consulados com bom trabalho
Eduardo Silva considera que os Consulados na Região “têm vindo a desempenhar um bom trabalho no âmbito da sociedade madeirense, além de uma ação direta de colaboração com as entidades regionais”, fazendo alusão ao consulado do tempo do seu tio, em que o presidente do Governo Regional “solicitou apoio da Embaixada de França, através do Consulado na Região, no sentido de alguma intervenção de âmbito europeu por ocasião da disponibilidade de verbas direcionadas para o Aeroporto. Este é apenas um exemplo, entre outros, do papel que podemos desempenhar em termos de colaboração e estreitamento de relações”.
O facto de apenas o Consulado da Venezuela não ser honorário em nada prejudica a atividade consular dos restantes países. “Não tem influência ser ou não ser honorário. Somos uma espécie de embaixadores na Madeira e essa ação é desenvolvida de acordo com as necessidades”.
Alemanha procura retomar atividade consular
A circunstância de não haver representação da Alemanha e Reino Unido, os dois principais mercados emissores de turismo para a Madeira, merece de Eduardo Silva um reparo que vai no sentido da importância de a Região ter essas representações, salvaguardando informações que afirma ter no sentido de que a Alemanha está já a desenvolver esforços para retomar a atividade consular na Região, ao contrário do Reino Unido que não tem mesmo intenção de estar aqui representado. Os Estados Unidos também não estão representados”.
Cabe exclusivamente aos países, a decisão soberana de instalar uma representação, quer ao nível das embaixadas, quer dos consulados. No entanto, na esfera de influência possível, tanto o Governo Regional como a Associação do Corpo Consular poderão, de algum modo, estabelecer contactos tendentes a manifestar a intenção, relativamente ao que consideram importante num contexto de Região turística onde aqueles mercados assumem uma relevância especial.
Eduardo Silva diz mesmo que já foram feitas algumas abordagens ligeiras, com as entidades regionais, sendo de opinião que “todos os países da Europa deveriam ter uma representação na Madeira”.
Os consulados na Região
No que diz respeito a números, os consulados existentes na Madeira são os da África do Sul (Peter Booth), Áustria (Duarte Correia), Bélgica (Jorge Monteiro da Veiga França), Brasil (João Carlos da Cunha Paredes), Croácia (Regina Franco Sousa), Dinamarca (Ricardo Dias), Eslováquia (Urska Sicherl), Estónia (Fernando Catanho), Espanha (João Santos), Finlândia (Carlos Marcelo Correia), França (Eduardo Manuel Bonal da Silva), Grécia (Fernando José Rocha Machado e Couto), Holanda (António Mammerick Trindade), Hungria (Pedro França Ferreira), Itália (Pietro Luigi Valle), Noruega (Andrew Zino), República Checa (Luís Carlos Delgado), Suécia (Anneli Johansson Gouveia), Turquia (Abdurrahman Can) e Venezuela (Cônsul-Geral Félix Alfredo Correa).