O Governo espanhol esclareceu que a abertura das fronteiras à “mobilidade internacional segura” terá lugar a partir de 1 de Julho e não a 22 de Junho, como tinha indicado a ministra do Turismo esta manhã.
Poucas horas depois, o Governo espanhol publicou uma “nota de esclarecimento” na qual rectifica as declarações da ministra e explica que “em conformidade com o princípio da progressividade, e tendo em conta os compromissos anunciados de reabertura do turismo internacional, a mobilidade internacional segura terá lugar a partir de 1 de Julho”.
A nota acrescenta que, a partir do final do Estado de emergência, à meia-noite de 20 de Junho, o que se restabelece será “a mobilidade dentro do território nacional” espanhol.
No que respeita à mobilidade externa, recorda que já tinha sido estabelecido anteriormente que os controlos nas fronteiras internas terrestres, aéreas e marítimas “poderão prorrogar-se para além do estado de emergência”.
O executivo espanhol afirma estar em contacto permanente com a Comissão Europeia e os Estados-membros para “coordenar e harmonizar a eliminação progressiva das restrições aos controlos nas fronteiras intra-europeias”.
Portugal “surpreendido”
O Governo português foi “surpreendido hoje pelas declarações da ministra espanhola, depois de, no passado fim-de-semana, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, ter indicado que a abertura ao turismo internacional seria feita a partir de 1 de Julho.
“Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra responsável pelo Turismo [de Espanha], que ‘anuncia’ a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de Junho”, disse Augusto Santos Silva à Lusa, frisando que o anúncio “não se inscreve” no quadro de “cooperação estreita” entre os dois Governos para a gestão da fronteira comum.
O chefe da diplomacia portuguesa acrescentou que “quem decide sobre a abertura da fronteira portuguesa é naturalmente Portugal, e Portugal quer fazê-lo em coordenação estreita com o único Estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”, precisando que já estavam a ser pedidos “esclarecimentos ao Governo de Espanha”.
“Infelizmente, sucedem-se declarações de ministros sectoriais do Governo de Espanha que não se inscrevem nesse quadro de coordenação estreita”, disse, apontando que, já antes, “Espanha tinha tomado unilateralmente uma decisão de impor quarentena a pessoas que entrassem em Espanha e comunicou que essa quarentena iria até ao fim do mês de Junho”.
O ministro frisou que, como o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já disse, o Governo português “trabalha no horizonte de poder haver uma evolução na gestão fronteira comum a partir do fim do mês de Junho”, data até à qual vigora a quarentena decretada por Madrid.