O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 17 de Abril, que abrange o período da Páscoa, para permitir medidas de contenção da covid-19.
“Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar, até ao dia 17, o estado de emergência”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.
O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
O Presidente da República considerou que este é “um estado de emergência preventivo, que hoje practicamente todos compreendem bem que tinha de ser declarado como foi”, e que todos os órgãos de soberania estiveram, uma vez mais, “unidos e solidários” nesta “causa nacional”.
“Como unidos e solidários têm estado exemplarmente os portugueses, nas suas casas, no trabalho, na coragem serena a enfrentar a pandemia, sabendo que este é, vai ser, porventura, o nosso maior desafio dos últimos 45 anos”, acrescentou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a pandemia da covid-19 atinge a vida e a saúde dos portugueses de forma “sem paralelo” na história democrática do país e terá efeitos económicos e sociais “mais profundos e mais duradouros do que as crises mais longas” já vividas, porque agrava a pobreza e as desigualdades.
“Vai exigir reforçada atenção e punição daqueles que queiram aproveitar-se da crise para actividades criminosas contra os valores da Constituição que votámos faz hoje precisamente 44 anos”, defendeu.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.
Em Portugal registaram-se 209 mortes associadas à covid-19 e 9.034 casos de infecção confirmados, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.
O Presidente da República considerou hoje que Portugal ganhou “a primeira batalha” contra a covid-19 e entrou agora numa segunda fase na qual advertiu que Abril é um mês crucial em que não se pode facilitar.
“Só ganharemos Abril se não facilitarmos, se não condescendermos, se não baixarmos a guarda. Outras experiências mostraram que situações do grupo de risco e visitas à terra e à família custaram explosões entre os 30 e os 50 dias de epidemia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
A renovação do estado de emergência em Portugal por novo período de 15 dias, até 17 de Abril, abrange o período da Páscoa, relativamente ao qual deixou um pedido aos portugueses.
“Nesta Páscoa não troquemos uns anos na vida e na saúde de todos por uns dias de férias ou reencontro familiar alargado de alguns”, apelou.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que o combate à propagação da covid-19 é, porventura, o “maior desafio dos últimos 45 anos” que o país enfrenta, e terá efeitos económicos e sociais “mais profundos e mais duradouros do que as crises mais longas”.
Ainda relativamente ao período da Páscoa, o Presidente da República realçou que está limitada a circulação de pessoas e pediu também aos emigrantes portugueses que “entendam as restrições severas” adoptadas “e repensem, adiando os seus planos” de vinda a Portugal.
O chefe de Estado português dividiu em quatro fases o combate à covid-19 no plano da saúde e considerou que a primeira foi ultrapassada “evitando que o crescimento do número de contaminados atingisse níveis excepcionalmente elevados e o recurso generalizado ao internamento de milhares de doentes” entre o final Março e início de Abril e “provocasse a ruptura do sistema”.
“Para já, ganhámos a primeira batalha, a da primeira fase, adiámos o pico, moderámos a progressão do vírus. Onde o número de infectados certificados começara a subir a mais de 30% e até a mais de 40% por dia, conseguimos baixar para valores de crescimento de 15% a 20% e depois, nos últimos dias, inferiores a 15%”, como ontem [quarta-feira] e hoje. Ganhámos tempo com as medidas restritivas e, sobretudo, com a notável adesão voluntária dos portugueses”, considerou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal entrou, entretanto, na segunda fase, “neste mês crucial de Abril, tentando manter a desaceleração do surto, consolidando a contenção tratando a esmagadora maioria dos infectados em casa e gerindo a subida de doentes carecidos de internamento e, sobretudo, de cuidados intensivos”.
“Agora temos de ganhar a segunda fase, não podemos desbaratar a contenção da primeira, temos de consolidar a moderação do surto com números que vão subir ainda, e muito, em valores absoluto, mas que irão, esperamos, descer em percentagem de crescimento”, acrescentou.
De acordo com o Presidente da República, “a terceira será vivida nas semanas seguintes, mais cedo ou mais tarde, consoante o sucesso da segunda, invertendo definitivamente a tendência do crescimento de casos, mas ainda enfrentando números exigentes em internamento grave e crítico, e abrindo para a descompressão possível na sociedade portuguesa”.
“A quarta, controlando de forma consistente o surto, mesmo se ainda assistindo à parte final dos custos humanos da pandemia, uma fase de progressiva estabilização da nossa vida colectiva”, completou.
In «O Século de Joanesburgo»