A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros /Secretaria de Estados dos Assuntos Europeus promove na próxima segunda-feira, dia 16 de maio, o debate “RUP – 30 anos de União Europeia, 40 anos de Autonomia” no Auditório da Reitoria da Universidade da Madeira a partir das 15h00.
A iniciativa conta com as intervenções do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, que abrirão a sessão, seguindo-se uma alocução por parte do professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Viriato Soromenho Marques.
Seguidamente existirá um espaço de debate sobre o tema de fundo, com as presenças do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza e dos deputados ao Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro de Aguiar e à Assembleia da República, Carlos Pereira.
A Entrada é livre
O programa é o seguinte:
15h00 Abertura
Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
15h10 Viriato Soromenho Marques, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
15h25 Debate
Nelson Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Sérgio Marques, Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Cláudia Monteiro de Aguiar, deputada ao Parlamento Europeu (PPE – Partido Popular Europeu)
Carlos Pereira, deputado à Assembleia da República (PS)
Moderador : Ricardo Miguel Oliveira
17h30 Encerramento
Com o ciclo “União Europeia- 30 anos, dez debates”, pretende-se avaliar o que mudou no país nas últimas três décadas e refletir sobre o impacto que as políticas europeias têm tido na vida dos portugueses.
Os debates são organizadas em colaboração com os ministérios em cujas áreas de governação as políticas comunitárias tiveram mais impacto e com os Governos Regionais da Madeira e dos Açores. Neste âmbito, são abordados os temas da liberdade de circulação, ciência, igualdade, regiões ultraperiféricas, ambiente, política de mar, educação, turismo, competitividade e agricultura.
Para além de membros do Governo, participam nos debates deputados do Parlamento Europeu e da Assembleia da República. Intervêm ainda oradores indicados pelos respetivos ministérios, como keynote speakers das iniciativas.
Os debates têm lugar uma vez por mês, ao longo de 2016, nas seguintes cidades: Lisboa, Porto, Leiria, Funchal, Covilhã, Horta, Coimbra, Faro, Braga e Évora. O primeiro debate dedicado ao tema “Espaço Europeu de Liberdade de Circulação e Segurança” decorreu em Lisboa, dia 29 de fevereiro. O segundo teve lugar no Porto, a 21 de março e analisou o tema “Ciência Urbana. O terceiro debate sobre “A Europa e as Politicas de Igualdade” decorreu em Leiria no dia 15 de abril.