O Presidente da República tem sido notícia todos os dias ao longo dos últimos três anos. Marcelo Rebelo de Sousa diz que os portugueses escolheram a «presidência de proximidade» e que só está «a cumprir aquilo que prometeu na campanha eleitoral».
Marcelo Rebelo de Sousa completa hoje três anos da sua eleição como Presidente da República, com a atual legislatura prestes a ser concluída, num período de estabilidade política, e enfrenta agora um novo ciclo de decisões eleitorais.
A conclusão da legislatura pelo Governo minoritário do PS, suportado, numa solução inédita, pelos partidos à sua esquerda no parlamento, foi um objetivo que assumiu desde a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro de 2016, em que se apresentou como um moderado empenhado em “fazer pontes”.
O ex-comentador político e professor universitário de direito, entretanto jubilado por ter completado 70 anos no mês passado, foi eleito Presidente da República à primeira volta, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de março de 2016, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.
Cumprida mais de metade do seu mandato, sem nenhuma crise política, Marcelo Rebelo de Sousa tem pela frente um ano eleitoral que começa com eleições para o Parlamento Europeu, em maio, seguindo-se regionais na Madeira, em setembro, e legislativas, em outubro, que irão reconfigurar as instituições europeias e o quadro político interno.
No plano nacional, o chefe de Estado tem insistido na importância de haver «alternativas de poder claras e fortes» - uma na área da governação e outra na esfera na oposição - que assegurem aos eleitores opções diferentes. Face à recente agitação no PSD, com Luís Montenegro a desafiar, sem sucesso, a liderança de Rui Rio, reiterou essa posição.
Marcelo Rebelo de Sousa leva 1.050 dias em funções e tem sido um Presidente popular e interventivo, no centro da vida política, com uma agenda intensa de contacto próximo com a população, bem como com os partidos e parceiros económicos e sociais, que ouve regularmente.
Na sequência das legislativas, marcadas para 06 de outubro, terá em mãos, pela primeira vez, a missão de nomear um primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos, e dar posse ao respetivo Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa tem repetido que «o povo é quem mais ordena» quanto à próxima solução política: «Os portugueses é que têm de dizer o que é que preferem, se preferem uma solução mais à esquerda ou mais à direita, com maioria absoluta ou sem maioria absoluta, eles têm isso na cabeça e ao votarem escolherão o futuro para os próximos quatro anos».
Em 2018, foram momentos marcantes do seu mandato o encontro com o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, na Casa Branca, e a decisão de nomear uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por proposta do Governo, não reconduzindo Joana Marques Vidal.
Um ano depois dos incêndios de junho e outubro de 2017 que no seu conjunto fizeram mais de cem mortos, Marcelo Rebelo de Sousa passou parte do mês de agosto a banhos em piscinas e praias fluviais do interior do país atingido pelos fogos, num registo não oficial, embora com ampla cobertura mediática.
Em dezembro de 2018, promulgou o quarto Orçamento do Estado do atual Governo, após ter dramatizado a sua aprovação, meses antes, avisando que podia antecipar as legislativas num cenário de chumbo, que esteve longe de acontecer.
O chefe de Estado continua sem recorrer ao Tribunal Constitucional. Quanto ao veto o político, usou-o até agora onze vezes, a primeira das quais em junho de 2016 em relação a um diploma do parlamento sobre gestação de substituição.
Sobre uma candidatura a um segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa tem remetido sempre uma decisão para o verão de 2020. Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, em maio de 2018, declarou que uma nova tragédia como os incêndios do ano anterior será um “impeditivo de uma recandidatura” sua.
Contudo, retomou este tema posteriormente, diversas vezes, em tom mais descontraído, uma das quais num encontro com participantes na Web Summit, em que discursou em inglês e admitiu uma recandidatura como “efeito colateral” da permanência desta cimeira tecnológica por 10 anos em Portugal.
Frases mais marcantes
Da noite em que foi eleito, há três anos, até à abertura do Ano Judicial já neste mês de janeiro, fique a conhecer uma seleção de frases de Marcelo Rebelo de Sousa desde a sua eleição como Presidente da República.
«O povo quem mais ordena, e foi o povo que me quis dar a honra de me eleger Presidente da República de Portugal.» - Discurso de vitória como Presidente da República, 24-01-2016
«Desiludam-se aqueles que pensam que o Presidente da República vai dar um passo sequer para provocar instabilidade neste ciclo que vai até às autárquicas. Depois das autárquicas, veremos o que é que se passa.», 24-05-2016
«Foi o povo quem, nos momentos de crise, soube compreender os sacrifícios e privações em favor de um futuro mais digno e mais justo. O povo, sempre o povo, a lutar por Portugal. Mesmo quando algumas elites - ou melhor, as que como tal se julgavam - nos falharam.» - Nas cerimónias do Dia de Portugal, 10-06-2016
«De cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se distancia dos governados, aparenta considerar-se eterno, alimenta clientelas, redes de influência de promoção social, económica e política, de cada vez que isso acontece, aos olhos do cidadão comum, é a democracia que sofre. É o 5 de Outubro que se empobrece ou esvazia.» - Na cerimónia comemorativa do 5 de outubro, 5-10-2016
«É uma excelente notícia para as Nações Unidas, porque é o melhor candidato para o cargo, é uma excelente notícia para Portugal, porque é um português de enorme valor a ocupar o lugar mais importante da mais importante organização internacional.» - Sobre o acordo no Conselho de Segurança de propor António Guterres como próximo secretário-geral das Nações Unidas, 5-10-2016
«O fundamental não é que as vacas voem, mas que os portugueses vivam melhor, que haja rigor financeiro, boas relações com a Europa, haja estabilidade política e social e que haja mais crescimento económico, mais investimento, mais exportações e mais crescimento. Se assim for, isso é bom para Portugal e mesmo que as vacas continuem a não voar.» - 25-11-2016
«Os portugueses estão, sobretudo, mais descrispados, otimistas. (...). Estão mais descrispados porque pensam que há hoje um clima sem a tensão que se vivia há um ano quando foi formado um governo e depois formado outro governo e o país ficou dividido em dois.» - 26-11-2016
«Resta a Mário Soares, como inspirador, travar o derradeiro combate, aquele em que estamos e estaremos todos com ele: (...) o combate da imortalidade do seu legado, um combate que iremos vencer, porque dele nunca desistiremos, tal como Mário Soares nunca desistiu de um Portugal livre, de uma Europa livre, de um mundo livre. E, no que era decisivo, ele foi sempre vencedor.» - Reação à morte do antigo Presidente da República, Mário Soares, 7-1-2017
«[A redução do défice] é obra, há que reconhecer, do Governo anterior, mas é em larga medida obra deste Governo.» - 7-2-2017
«Eu às vezes digo: não, o senhor primeiro-ministro irrita-me um bocadinho, porque é evidente que há problema e está a tentar explicar-me que não há esse problema, e não me entra na cabeça. E depois recorro a um argumento de autoridade, a que não se deve recorrer: é que eu ando a analisar a política portuguesa há 50 anos.» - 27-04-2017
«Pensando no prestígio de Portugal, no prestígio das Forças Armadas, pensando na autoridade do Estado e na segurança das pessoas, é muito simples: tem de se apurar tudo, de alto a baixo, até ao fim, doa a quem doer.» - Sobre o roubo de material da base militar de Tancos, 4-7-2017
«Pelo prestígio da democracia [não comento as declarações de Cavaco Silva]. Porque se os sucessivos Presidentes da República não têm um respeito naquilo que dizem uns dos outros, em termos de forma e de conteúdo, acabam por não se fazer respeitar pelo povo.» - Comentando a crítica feita na véspera pelo ex-presidente da República, Cavaco Silva, à maioria dos políticos europeus, 31-08-2017
«Eu quando viro à direita em Portugal, a direita está distraída a bater na esquerda, não nota. Em vez de aproveitar, não nota.» - 8-9-2017
«Mais de 100 mortos [nos incêndios florestais] em menos de quatro meses não mais sairão do meu pensamento, como um peso enorme na minha consciência e no meu mandato presidencial. (...) Estas mortes representam a fragilização dos portugueses.» - 17-10-2017
«Quando olham agora para Portugal olham para o país que tem o presidente do Eurogrupo [Mário Centeno]. Não é exatamente a mesma coisa. Era um patinho feio, para muitos, muito feio, há dois anos, e agora, de repente, é um cisne resplandecente.» - 4-12-2017
«Verifico que, para além de terem feito o que eu tinha pretendido, ainda foram mais longe um bocadinho - como tem acontecido em todos os vetos - porque fizeram um esforço para ir ao encontro de algumas preocupações que eu também tinha.» - Sobre a lei do financiamento dos partidos, 2-3-2018
«Sou como sou. Não mudei. Não é por interesse. Eu não dou beijinhos à procura de votos. Eu já era beijoqueiro por natureza. Eu já era como era, assim extrovertido. Agora não me vou introverter para dar um ar presidencial.» - Em resposta a uma aluna da Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, em Almada, 9-3-2018
«É uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha.» - 21-03-2018
«Quando se esperava que o novo Governo [chefiado por António Costa], com uma composição oposta da composição anterior, e apoiado por partidos que tinham uma posição muito crítica em relação ao período anterior, (...) viesse romper com o caminho de recuperação das finanças públicas, isso não aconteceu. Houve essa determinação. Isso é mérito do primeiro-ministro António Costa e do seu Governo, é mérito dos partidos que apoiaram o Governo. Eu diria que foi um sinal de grande maturidade política.» - Em entrevista ao jornal espanhol La Voz de Galicia, 8-4-2018
«[Demitir o Governo] É um cenário que não se coloca no meu espírito. Não vai acontecer. (...) Mas voltasse a correr mal o que correu mal no ano passado [nos incêndios], nos anos que vão até ao fim do meu mandato, isso seria só por si, no meu espírito, impeditivo de uma recandidatura.» - Em entrevista ao Público/Rádio Renascença, 8-5-2018
«Estão em causa centenas de milhares de pessoas, portugueses e angolanos. E, portanto, quando estão em causa centenas de milhares de pessoas, isso é tão forte, tão forte, tão forte, que é mais forte do que tudo.» - Sobre a transferência para Angola do processo que envolve o ex-vice Presidente de Angola, Manuel Vicente, 11-05-2018
«Quanto mais forte for o sistema partidário e os partidos, menos vazios há e menos populismos, menos xenofobias, menos movimentos inorgânicos. Em geral, tudo o que seja vitalidade e dinamismo dos partidos e dos parceiros económico-sociais é bom para o país.» - 25-05-2018
«[Descentralizar] Não se trata de o Estado deixar de fazer aquilo que lhe é penoso ou inconveniente ou desagradável, transferindo para as autarquias locais, não. É o reconhecimento da importância da proximidade em relação às populações.» - 1-6-2018
«Sempre que eu tenho oportunidade de explicar por que é que Portugal acolhe imigrantes, explico. E aproveito para fazer pedagogia, para explicar como é a realidade portuguesa. Nenhum encontro é exceção a esta prática que eu adoto sempre.» - Após o encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, 27-6-2018
«O populismo, o populismo radical está a crescer e a liderar os países. Não apenas os partidos da oposição, movimentos inorgânicos de oposição - não, estamos a falar de governos. Há quase cem anos, começou assim, antes da guerra. Mas é pior, porque hoje o mundo é muito mais complexo do que era.» - 10-7-2018
«Para mim, o partido é uma família e não se muda uma família, mas tenho grandes amigos que pensam o contrário, que é uma opção como outra qualquer.» - Comentando a saída de Pedro Santana Lopes do PSD, SIC Notícias, 4-8-2018
«Quem nomeia a procuradora são os Presidentes, não são os governos. É uma decisão dos Presidentes. A nomeação da procuradora-geral da República [Lucília Gago] foi uma decisão minha e de mais ninguém. Portanto, o que me está a dizer é que o Presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato.» - 27-9-2018
«Nesse dia (outubro de 1998) atravessei uma praça madrilena para ir dar um abraço a José Saramago, pondo assim fim àquilo que era uma falta de senso e falta de gosto ao mesmo tempo, em termos de vivência na sociedade portuguesa.» - Sobre o veto da candidatura da obra de José Saramago "O Evangelho Sobre Jesus Cristo" ao Nobel da Literatura, 8-10-2018
«Às tantas fala-se da devolução [das armas roubadas em Tancos], imenso, mas para haver devolução é porque elas primeiro foram furtadas. Quanto às duas situações, deve ser apurado integralmente, doa a quem doer.» - 10-10-2018
«No domínio da justiça, uma prioridade nacional é o combate sem tréguas à corrupção. Um combate sem medos, hesitações ou ambiguidades. Um combate a que a todos envolva e a todos chegue. Um combate que não permita a ilusão, aliás, inconstitucional, de que há cidadãos de primeira, de segunda e de terceira.» - 12-10-2018
«Ora, se eu insisti e insisto nessa exigência é, precisamente, porque, tal como todos os portugueses, não sabia nem sei os factos que ocorreram e as inerentes responsabilidades, nomeadamente criminais.» - Quando questionado se sabia dos factos relacionados com o desaparecimento e reaparecimento das armas furtadas há mais de um ano do paiól de Tancos, em entrevista à Lusa, 20-10-2018
«Não comento. Não comento. Não comento. Não comento por uma questão de princípio. Não comento agora e não comentarei até ao fim da minha vida ex-primeiros-ministros, ex-presidentes, futuros presidentes, futuros primeiros-ministros.» - Sobre o livro do ex-Presidente da República Cavaco Silva, 23-10-2018
«[Para o ciclo eleitoral de 2019 em que se realizam europeias e legislativas os partidos devem começar] a pensar seriamente em três realidades inadiáveis: clareza dos propósitos e das propostas; verosimilhança da solidez da sua base de apoio político - para que as propostas não fiquem apenas como meras intenções sem capacidade de ser poder -; e rapidez na transmissão das mensagens.» - 13-11-2018
«Tenho para mim esta preocupação, que é: não queria terminar o meu mandato presidencial com a sensação de ter coincidido com um período dramático da crise profunda da comunicação social em Portugal. E, portanto, da liberdade em Portugal e, portanto, da democracia em Portugal.» - 27-11-2018
«A mera alteração da composição [do Conselho Superior do Ministério Público] não exige revisão constitucional, exige que o Presidente promulgue. E ficou patente eu ter considerado inoportuna essa questão neste momento.» - 14-12-2018
«Em 2020 decido [eventual recandidatura]... Dois anos, hei de cumpri-los bem. Mas mais cinco anos? Não sei...» - Em entrevista ao Diário de Notícias, 29-12-2018
«Votem, não se demitam de um direito que é vosso dando mais poder a outros do que aquele que devem ter. (...) Debatam tudo, com liberdade, mas não criem feridas desnecessárias e complicadas de sarar.» - Na mensagem de Ano Novo, 1-1-2019.
«Pensem como demorou tempo e foi custoso pôr de pé uma democracia e como é fácil destruí-la, com arrogâncias intoleráveis, com promessas impossíveis, com apelos sem realismo, com radicalismos temerários, com riscos indesejáveis.» - Na mensagem de Ano Novo, 1-1-2019
«A reunião foi muito boa, foi formalmente muito boa, foi substancialmente muito boa. Como eu disse, e como disse o Presidente Bolsonaro, era uma reunião entre irmãos, foi uma reunião entre irmãos» - No final do encontro com o presidente do Brasil, no Palácio do Planalto, Brasília, 2-1-2019
«No plano europeu, o peso de Portugal reforçou-se significativamente pela sensatez das políticas e dos resultados financeiros, pela liderança do Eurogrupo, pelo relevo do primeiro-ministro no xadrez europeu, xadrez esse complexificado nos últimos meses e até pela estabilidade política.» - 3-1-2019
«O que se passa na vida do partido é com o partido. Eu respeito o que o partido fizer, como respeito a vontade dos portugueses quando votarem em outubro [nas eleições legislativas].» - Após um encontro com o líder do PSD, Rui Rio, 11-1-2019
«De todos nós depende não aceitarmos como boa a primeira impressão, a primeira notícia, o primeiro juízo da opinião pública, cedendo à tentação de substituir os tribunais pelo nosso julgamento pessoal ou de grupo. De todos nós depende não criarmos expectativas, pré-compreensões, preconceitos definitivos antes ou durante investigações, apresentação de todas as posições em apreço, sua ponderação e decisão judicial até à última palavra do último tribunal a intervir.» - Na abertura do ano judicial, 15-1-2019