O secretário de Estado das Comunidades POrtuguesas, José Luís Carneiro, acredita que os cidadãos portugueses estão hoje “mais tranquilos” quanto às consequências do ‘Brexit’.
À margem de uma conferência sobre turismo da saudade, organizada pelo Jornal de Notícias e pela Câmara de Vila Nova de Gaia, o governante revelou que “o grande pico de procura dos serviços consulares no Reino Unido ocorreu por altura do referendo [em 2016]. Depois foi desenvolvida formação e capacitação dos nossos funcionários, movimento associativo e com as autoridades britânicas e europeias”, salientou.
Por isso, “hoje os cidadãos estão mais tranquilos”, um sentimento que o governante acredita ter sido reforçado pelo acordo entre Londres e Bruxelas.
“A confirmarem-se as informações que temos neste momento relativamente aos termos do acordo, os cidadãos da União Europeia (UE) beneficiarão do estatuto de mobilidade e de acesso aos direitos sociais do Estado britânico nos termos em que têm hoje”, referiu.
José Luís Carneiro revelou ainda que houve uma quebra de cinco mil saídas de Portugal para o Reino Unido na transição de 2016 para 2017.
O secretário de Estado salientou que “a primeira preocupação que os portugueses devem ter é a de estarem inscritos nos serviços consulares, ler as informações do portal das comunidades portuguesas e estar inscritos nos serviços da segurança social britânica”.
O governante recordou ainda que os cidadãos europeus podem habilitar-se ao estatuto de residente permanente e de não permanente, sendo que no primeiro caso têm que residir há mais de cinco anos consecutivos no Reino Unido.
Londres e Bruxelas chegaram a acordo no dia 13 de novembro, mas ainda há muitas incógnitas no processo, que já levou à demissão de vários membros do Governo da primeira-ministra britânica Theresa May.