Segundo uma informação do gabinete do secretário regional da Saúde, o governante firmou hoje com o seu homólogo açoriano, numa visita de dois dias a Angra do Heroísmo,
o acordo relativamente ao princípio da reciprocidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes, entre os Serviços Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira. O acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade dos serviços públicos de saúde, pelos cuidados prestados a cidadãos açorianos e madeirenses, quando deslocados a qualquer uma das regiões.
Em declarações aos jornalistas, à saída deste encontro, Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com o entendimento estabelecido e salientou o reforço de cooperação e empenho demonstrado pelo secretário regional da Saúde dos Açores em aprofundar parcerias e intercâmbios no sector da saúde.
No âmbito do acordo será agora aprovada a legislação, a partir da qual qualquer utente pode ser atendido numa unidade de saúde da outra região autónoma, sem que isso represente custos acrescidos para o mesmo. “O mesmo princípio da reciprocidade entre o Serviço Nacional de Saúde e o Serviço Regional de Saúde passa a ser aplicado entre os arquipélagos” frisou, por seu lado, o secretário da Saúde dos Açores, Rui Luís.
As duas regiões celebraram no ano passado vários protocolos, nomeadamente nas áreas do receituário de medicamentos, da formação e da investigação em saúde, da prestação de serviços em saúde, do registo oncológico e rastreios organizados, dos comportamentos aditivos e dependências e promoção de hábitos de vida saudáveis, e da inspecção e fiscalização de actividades dos serviços de saúde.
Este encontro serviu também para sedimentar parcerias. Durante esta visita, Pedro Ramos terá a oportunidade de recolher experiências e contributos do trabalho desenvolvido nas unidades de saúde e no funcionamento da linha de saúde açores e número 112 centralizados no Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.