A Zona Franca da Madeira é “um nicho que é muito importante” para atrair investimento estrangeiro para Portugal, admitiu hoje, em Londres, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
“Temos um nicho que é muito importante, porque 13% do investimento estrangeiro em Portugal é no Centro Internacional de Negócios, é preciso não esquecer”, afirmou à agência Lusa.
O regime benefícios fiscais do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) aprovado pela Comissão Europeia em 2015 permite o licenciamento e instalação de novas entidades, que beneficiam de uma taxa reduzida de IRC de 5% e isenção de retenção na fonte no pagamento de dividendos, entre outros benefícios fiscais, até 31 de dezembro de 2027.
Albuquerque, que está em Londres para participar em duas ações de promoção da região, interveio no encerramento da conferência “A Taste of Madeira - As atrações da Madeira como centro para serviços, empreendimento e investimento”, que decorreu no Pestana Chelsea Bridge Hotel em Londres.
Aos cerca de 80 participantes, sobretudo representantes de sociedades financeiras e de advogados, enfatizou: “A Madeira não é um ‘offshore’, é um centro internacional de negócios que tem taxas de imposto até aos 5%”.
Albuquerque considerou que o maior sucesso atual do CINM é o registo internacional de navios, com destaque para as embarcações alemãs.
“Neste momento vamos com quase 13 milhões de toneladas de arqueação bruta, temos 500 navios grandes. Ultrapassámos o Luxemburgo e a Holanda. Neste momento é um dos principais registos europeus e nós pretendemos que seja o segundo a breve prazo”, afirmou à Lusa.
Miguel Albuiqreque salientou, dentro da política do mar, a evolução rápida da aquacultura, sobretudo na produção de dourada e de lírio, e de empresas que estão a trabalhar na extração de produtos do mar para as farmacêuticas.
Outro setor que tem sido atraído pelo CINM é o tecnológico, adiantou, prevendo que sejam necessários mais cerca de 200 engenheiros informáticos nos próximo anos para se juntarem aos perto de 350 que já trabalham na Madeira.
O governante também marcou presença numa outra ação da Associação de Promoção da Madeira com agentes turísticos do Reino Unido, um dos principais emissores de visitantes ao arquipélago.
Em 2015, o CINM gerou mais de 150 milhões de euros de receitas fiscais, devendo ter atingido os 190 milhões de euros em 2016, fruto da forte adesão de novos licenciamentos, representando mais de 60% das receitas de IRC cobradas na Madeira e mais de 17% das receitas fiscais de toda a Região.
O CINM tem, atualmente, registadas e a operar na Zona Franca da Madeira (ZFM) cerca de 2.000 entidades nos três setores de atividade, Serviços Internacionais, Zona Franca Industrial e Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
A ZFM foi criada na década de 80 como alternativa económica ao turismo e às atividades tradicionais e atualmente representa 2.782 postos de trabalho e 13% do investimento estrangeiro em Portugal.