O Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante (GRAME) é um serviço de Front Office do Governo Regional da Madeira, dedicado exclusivamente à prestação de serviços à pessoa emigrante.

Constituindo-se como uma valência do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, o GRAME presta apoio nas seguintes áreas:

  • Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária;
  • Equivalência de estudos;
  • Dupla-tributação;
  • Pedidos de colocação no estrangeiro;
  • Informação jurídica geral;
  • Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;
  • Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro;
  • Declarações e queixas (referentes a todos os setores da vida económica);
  • Pedidos de equivalências;
  • Constituição de novas associações;
  • Inscrições consulares: Certidões de nascimento, caso o nascimento seja cá e envio da documentação e dos trâmites legais;
  • Transcrições consulares;
  • Retorno voluntário;
  • Óbitos no estrangeiro;
  • Pensões, reclamações e atrasos;
  • Emigração sazonal e respetiva preparação formal;
  • Acompanhamento médico;
  • Dissuasão da emigração clandestina e participação dos engajadores e autos de declaração para casamentos e casamentos presenciais a pedido de várias entidades estrangeiras que reconhecem os nossos serviços;
  • Deportações, repatriações e evacuações.

África do Sul

 

Gonçalo Nuno Santos

ACIN

Estrada Regional 104, nº 42

Ribeira Brava

Telefone: 291 957888

E-mail:  

 

 

Alemanha

 

Cônsul Ricardo Dumont dos Santos 

Largo do Phelps, 6-1º

9050-025

Telefone: 291 220338

Fax: 291 230108

E-mail: 

Horário: 10H às 13H

 

Áustria

Cônsul Duarte Correia

Rua Imperatriz D. Amélia

Edif. Princesa-Lojas 0 e 1

9000-018

Telefone: 291 206100

Fax: 291281620

E-mail: 

 

Bélgica

Cônsul Jorge Manuel Monteiro da Veiga França

Rua Brito Câmara, 20

9000-065

Endereço provisório:

Rua da Queimada de Cima, 28, 3º P

Telefone: 291 771 323

Telemóvel: 965 235 692

E-mail: 

 

2ª a 6ª feira das 9h-12h30 e das 14h30 -17h30

Encontre-nos em:

  • Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
    Edifício do Governo Regional, Avenida Zarco, R/C,
  • Loja do Cidadão da Madeira, Av. Arriaga, nº 42,
    9004 - 527 Funchal

 

A mobilidade humana é um fenómeno estruturante das sociedades, e a sociedade madeirense confirma a regra. Somos 265 mil na Madeira e no Porto Santo, mas somos muitos mais espalhados pelo mundo. Somos mais de 1 milhão de madeirenses e descendentes de madeirenses que vivem nas mais variadas latitudes, nos cinco continentes, em comunidades onde geram riqueza e negócios, que promovem cultura e que modificam civilizações, contribuindo e promovendo a afirmação universalista da Região.

A ‘Madeirensidade’ é o nosso maior ativo enquanto Região e enquanto povo, através da qual afirmamos a nossa identidade, e o nosso contributo na formação do mundo, graças aos nossos emigrantes e aos seus descendentes espalhados pelo mundo. “Somos a imensa pátria”, como escreveu o poeta (Fernando Pessoa). Uma imensa pátria, constituída pelos muitos concidadãos os que aqui estão e os que saíram da Madeira e do Porto Santo, para dar mais mundo ao nosso mundo.

Mas, se a Região é o somatório dos seus naturais e luso-descendentes, independentemente do país de residência, também é certo que do seu tecido social faz parte uma comunidade imigrante para a qual é mantida uma estratégia de plena integração, visando por um lado a manutenção dos seus valores e por outro a convergência de todos na construção desta sociedade.

A política de plena integração dos estrangeiros que optaram pela Madeira para residir é um princípio basilar do Governo Regional. Por isso, o GR aposta na integração dos imigrantes nos sistemas de saúde, emprego, habitação, educação, tendo como base o princípio da igualdade entre nacionais e estrangeiros. Este princípio de igualdade, baseado no direito natural, criado na Roma Antiga (‘ius gentium’), é um dever civilizacional, e uma garantia do princípio da reciprocidade, ou seja, a certeza de que os madeirenses são integrados nos países de acolhimento.

O desenvolvimento de um país e de uma região está associado à capacidade de atração e de fixação de investimento e de talentos e quadros qualificados nas mais diversas áreas.

Assim, o Governo Regional intensifica a sua ação junto às suas comunidades migrantes, delineando estratégias concertadas e dinâmicas que se adequem aos novos desafios de um mundo globalizado e interdependente.

 

NÓS APOIAMOS, ACONSELHAMOS, ORIENTAMOS!

 

É EMIGRANTE OU QUER EMIGRAR? A DRCCE apoia-o em:

  • Aconselhamento a quem quer emigrar e preparação formal
  • Pedidos de nacionalidade
  • Análise de contratos laborais, principalmente oriundos da Internet
  • Equivalência de estudos
  • Ensino Superior – contingente para emigrantes
  • Bolsas de Estudo no estrangeiro – informação
  • Assuntos de segurança social
  • Preenchimento de formulários e requerimentos diversos para o estrangeiro e para Portugal
  • Pedidos diversos às entidades consulares portuguesas ou a organismos públicos dos países de acolhimento
  • Instrução de processos de pedidos de pensões
  • Informação de e sobre Consulados e Embaixadas
  • Procura de familiares residentes na RAM
  • Pedido de procura e/ou contacto com familiares residentes no estrangeiro
  • Declarações várias
  • Pensões, reclamações e atrasos
  • Dissuasão da emigração irregular
  • Repatriações, Evacuações
  • Deportações
  • Óbitos no estrangeiro

 

É IMIGRANTE OU QUER VIVER/TRABALHAR NA MADEIRA? | A DRCCE apoia-o em:

  • Pedidos de nacionalidades
  • Marcações e outros assuntos relacionados com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
  • Inscrições consulares
  • Passaportes
  • Cartão de Cidadão
  • Assento do registo civil
  • Registos Criminais
  • Apoio Social
  • Declarações Diversas

É empresário e quer expandir o seu negócio?

É empresário madeirense e quer internacionalizar o seu negócio para mercados onde se encontram as comunidades madeirenses? Ou é empresário madeirense a residir no estrangeiro e quer investir na Região? A DRCCE dá-lhe todo o apoio necessário no Palácio do Governo.

 

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