O Gabinete Regional de Apoio ao Madeirense Emigrante (GRAME) é um serviço de Front Office do Governo Regional da Madeira, dedicado exclusivamente à prestação de serviços à pessoa emigrante.

Constituindo-se como uma valência do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações, o GRAME presta apoio nas seguintes áreas:

  • Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária;
  • Equivalência de estudos;
  • Dupla-tributação;
  • Pedidos de colocação no estrangeiro;
  • Informação jurídica geral;
  • Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;
  • Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro;
  • Declarações e queixas (referentes a todos os setores da vida económica);
  • Pedidos de equivalências;
  • Constituição de novas associações;
  • Inscrições consulares: Certidões de nascimento, caso o nascimento seja cá e envio da documentação e dos trâmites legais;
  • Transcrições consulares;
  • Retorno voluntário;
  • Óbitos no estrangeiro;
  • Pensões, reclamações e atrasos;
  • Emigração sazonal e respetiva preparação formal;
  • Acompanhamento médico;
  • Dissuasão da emigração clandestina e participação dos engajadores e autos de declaração para casamentos e casamentos presenciais a pedido de várias entidades estrangeiras que reconhecem os nossos serviços;
  • Deportações, repatriações e evacuações.